O que saiu em Migalhas sobre Marcos Vilaça
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O que saiu em Migalhas sobre Marcos Vilaça

Veja o que saiu no Migalhas sobre Marcos Vilaça
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quarta-feira, 7/11/2018

OAB deve submeter contas à fiscalização do TCU

Decisão foi unânime no Tribunal.

...Palmeira, Adylson Mota e Marcos Vilaça divergiram e o que ficou decidido, à época, é que a OAB não estava obrigada a prestar contas ao referido Tribunal. Agora, ao tratar do tema, o ministro Bruno Dantas asseverou que no...
OAB deve submeter contas à fiscalização do TCU
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segunda-feira, 27/8/2018

Área técnica do TCU entende que OAB deve prestar contas para o Tribunal

Para o diretor técnico, os conselhos profissionais estão submetidos ao escrutínio público e a OAB não merece tratamento diferente.

...Palmeira, Adylson Mota e Marcos Vilaça divergiram e o que ficou decidido, à época, é que a OAB não está obrigada a prestar contas ao referido Tribunal. Vale lembrar que, atualmente, apenas os ministros Walton Alencar...
Área técnica do TCU entende que OAB deve prestar contas para o Tribunal
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sexta-feira, 29/6/2018

O decreto 9.412/18: retroatividade da norma mais benéfica?

A atualização dos valores da lei 8.666/93 retroage para beneficiar acusados por fracionamento?

...Primeira Câmara, Rel. Min. Marcos Vilaça.   4 OSORIO, Fabio Medina. Direito administrativo sancionador. 5ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, pp. 407-409.   5 OSORIO, Fabio Medina. Direito administrativo...
O decreto 9.412/18: retroatividade da norma mais benéfica?
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sexta-feira, 20/4/2018

MIGALHAS nº 4.341

Informações jurídicas de sexta-feira, 20 de abril de 2018.

...ex-ministro do TCU; o advogado Marcos Vinicios Rodrigues Vilaça; o bacharel Geraldo Holanda Cavalcanti; o advogado Cândido Mendes de Almeida; o bacharel e político José Sarney; e, por fim, mas não menos importante, o...
MIGALHAS nº 4.341
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segunda-feira, 15/5/2017

Responsabilidade da empresa licitante - Divergência no objeto social

A responsabilidade dos sócios e administradores de empresas quando ocorrer divergência entre o objeto social e o objeto licitado para fornecimento à administração pública.

...Plenário em que o rel. min. Marcos Vilaça assenta o entendimento de que "inviável a habilitação de licitante cujo objeto social é incompatível com o da licitação".No caso em análise pelo TCU, a empresa havia sido aberta em...
Responsabilidade da empresa licitante - Divergência no objeto social
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sexta-feira, 17/2/2017

Arbitragem, Tribunal de Contas e o Direito Marítimo Portuário – IV

A arbitragem para julgar questões de reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos tem grande possibilidade de ser inviabilizada em decorrência da incompatibilidade do decreto 8.468/15 com o entendimento dos Tribunais de C...

...0391/2008, Plenário, Min. Rel. Marcos Vinícius Vilaça, j. em 12/03/2008) e de "questões de natureza econômico-financeira, atinentes ao poder tarifário da Administração Pública, o qual é irrenunciável, não podem ser objeto...
Arbitragem, Tribunal de Contas e o Direito Marítimo Portuário – IV
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quarta-feira, 26/10/2011

MIGALHAS nº 2.743

Quarta-feira, 26 de outubro de 2011 - Migalhas nº 2.743 - Fechamento às 10h11. "Se alguns dias são declarados de festa é porque os demais não merecem este nome." Carlos Drummond de Andrade(Clique aqui) "Uma pedra no meio do camin...

MIGALHAS nº 2.743
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terça-feira, 22/9/2009

Senado examina indicações de Lula para o TCU e o STF

Duas comissões do Senado examinam nesta semana as indicações feitas pelo presidente Lula, para o preenchimento de vagas no TCU e do STF.

Duas comissões do Senado examinam nesta semana as indicações feitas pelo presidente Lula, para o preenchimento de vagas no TCU e do STF.
Senado examina indicações de Lula para o TCU e o STF
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quinta-feira, 17/9/2009

Agora é oficial : Lula indica Toffoli para o STF

Indicação Agora é oficial : Lula indica Toffoli para o STF O presidente Lula indicou o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, para ministro do STF. A informação foi confirmada pela porta-voz da Presidência, ...

Indicação Agora é oficial : Lula indica Toffoli para o STF O presidente Lula indicou o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, para ministro do STF. A informação foi confirmada pela porta-voz da Presidência, ...
Agora é oficial : Lula indica Toffoli para o STF
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terça-feira, 11/8/2009

MIGALHAS nº 2.202

Terça-feira, 11 de agosto de 2009 - Migalhas nº 2.202 - Fechamento às 10h11.   "O culto da liberdade e do direito, missão, a que se consagram as Faculdades jurídicas, é bem de ver que tem esfera de ação mais lata do que um gru...

MIGALHAS nº 2.202
MIGALHAS nº 2.202
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segunda-feira, 11/5/2009

MIGALHAS nº 2.138

Segunda-feira, 11 de maio de 2009 - Migalhas nº 2.138 - Fechamento às 9h39.   “Quem não tem necessidade, não pode lembrar-se das necessidades alheias.” Mateo Alemán Necessidades básicas TST mantém indenização a operador de telemarke...

MIGALHAS nº 2.138
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segunda-feira, 27/10/2008

Abap prepara resposta ao parecer do Ministério Público

A Associação Brasileira de Agências de Publicidade contratou o escritório Edgard Leite Advogados Associados para cuidar especificamente do documento que pretende protocolar nas próximas semanas no TCU, contradizendo o teor do parecer do pro...

A Associação Brasileira de Agências de Publicidade contratou o escritório Edgard Leite Advogados Associados para cuidar especificamente do documento que pretende protocolar nas próximas semanas no TCU, contradizendo o teor do parecer do pro...
Abap prepara resposta ao parecer do Ministério Público
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sexta-feira, 7/12/2007

Lançamento de obra "Lemniscata - O Enigma do Rio" - Pedro Drummond

Lançamento de obra O autor Pedro Drummond lança a obra "Lemniscata - O Enigma do Rio" No próximo dia 12/12, acontece a noite de autógrafos do lançamento da obra "Lemniscata – O Enigma do Rio" (Editora Objetiva), ...

Lançamento de obra O autor Pedro Drummond lança a obra "Lemniscata - O Enigma do Rio" No próximo dia 12/12, acontece a noite de autógrafos do lançamento da obra "Lemniscata – O Enigma do Rio" (Editora Objetiva), ...
Lançamento de obra "Lemniscata - O Enigma do Rio" - Pedro Drummond
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quinta-feira, 6/12/2007

MIGALHAS nº 1.794

Quinta-feira, 6 de dezembro de 2007 - Migalhas nº 1.794 - Fechamento às 11h.   "O bom-senso humano, em todos os tempos, tem reconhecido não ser lícito abandonar a sorte da lei comum e dos direitos por ela assegurados às contingências ...

MIGALHAS nº 1.794
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terça-feira, 9/1/2007

ISTOÉ - Os 100 brasileiros mais influentes de 2007

ISTOÉ Os 100 brasileiros mais influentes de 2007 A Revista ISTOÉ divulga em sua primeia edição do ano os 100 brasileiros que, segundo a publicação, irão influenciar o ano que agora começa. Entre os notáveis nomes estão: o advogado ...

ISTOÉ Os 100 brasileiros mais influentes de 2007 A Revista ISTOÉ divulga em sua primeia edição do ano os 100 brasileiros que, segundo a publicação, irão influenciar o ano que agora começa. Entre os notáveis nomes estão: o advogado ...
ISTOÉ - Os 100 brasileiros mais influentes de 2007
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segunda-feira, 17/7/2006

STF publicará pesquisa sobre perfil jurídico de ministros

Parceria   STF publicará pesquisa sobre perfil jurídico de ministros   A presidente do STF, ministra Ellen Gracie, entregou dia sexta-feira, 14/7, ao presidente da Academia Brasileira de Letras (ABL), ministro Marcos Vilaça, a prime...

Parceria   STF publicará pesquisa sobre perfil jurídico de ministros   A presidente do STF, ministra Ellen Gracie, entregou dia sexta-feira, 14/7, ao presidente da Academia Brasileira de Letras (ABL), ministro Marcos Vilaça, a prime...
STF publicará pesquisa sobre perfil jurídico de ministros
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segunda-feira, 15/5/2006

MIGALHAS nº 1.412

Segunda-feira, 15 de maio de 2006 - Migalhas nº 1.412 - Fechamento às 12h. "PAISAGEM Tarde. Uma luz dourada envolve todo o mundo. Brisas do capinzal que sopram e perfumam. Uma lagoa, um bosque, uma serra alta ao fun...

MIGALHAS nº 1.412
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quarta-feira, 5/4/2006

MIGALHAS nº 1.388

Quarta-feira, 5 de abril de 2006 - Migalhas nº 1.388 - Fechamento às 9h30.  Velho Tema Só a leve esperança, em toda a vida,Disfarça a pena de viver, mais nada;Nem é mais a existência, resumida,Que uma grande esperança malograda. O ...

MIGALHAS nº 1.388
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quarta-feira, 30/11/2005

Migalhas nº 1.303

Quarta-feira, 30 de novembro de 2005 - Migalhas nº 1.303 - Fechamento às 12h.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador: Tolentino Advogados (Clique aqui) ____________ __________________ "...

Migalhas nº 1.303
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terça-feira, 30/3/2004

Desvinculação de receita ajuda a aumentar carga tributária

A decisão do Supremo Tribunal Federal, tomada na última semana de dezembro de 2003, considerando inconstitucional o desvio dos recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) de sua finalidade original, fixada no artigo ...

A decisão do Supremo Tribunal Federal, tomada na última semana de dezembro de 2003, considerando inconstitucional o desvio dos recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) de sua finalidade original, fixada no artigo ...
Desvinculação de receita ajuda a aumentar carga tributária
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