O que saiu em Migalhas sobre Marcus Claudio

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sexta-feira, 7/10/2011

Empresas de telefonia deverão indenizar titular da patente do identificador de chamadas

O juiz de Direito Jansen Fialho de Almeida, da 2ª vara Cível de Brasília/DF, determinou que as empresas de telefonia indenizem a empresa titular da patente do identificador de chamadas – e concessionária exclusiva do nome "Bina" - por viola...

...acordo com os ensinamentos de Marcus Cláudio ACQUAVIVA, Dicionário Jurídico Brasileiro Acquaviva, Ed. Jurídica Brasileira. Fácil concluir que o pré-uso, o uso anterior e a posse de uma marca e de todo um "conjunto-imagem"...
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sexta-feira, 19/9/2008

TSE decide que filho do presidente Lula é inelegível

Por 5 votos a 2, o TSE decidiu, na noite de ontem, 18/9, que o filho do presidente Lula, Marcos Cláudio Lula da Silva, não poderá disputar uma vaga à Câmara Municipal de São Bernardo do Campo, em SP.

Por 5 votos a 2, o TSE decidiu, na noite de ontem, 18/9, que o filho do presidente Lula, Marcos Cláudio Lula da Silva, não poderá disputar uma vaga à Câmara Municipal de São Bernardo do Campo, em SP.
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terça-feira, 13/3/2007

Do direito de resistência frente ao poder diretivo do empregador

José Humberto Mauad Filho

Este estudo se propõe a abordar a evolução do direito de resistência até a sua disposição no ordenamento jurídico seja de forma implícita ou explícita, instituto que pode ser utilizado pelo empregado na insurgência contra o empregador para ...

Este estudo se propõe a abordar a evolução do direito de resistência até a sua disposição no ordenamento jurídico seja de forma implícita ou explícita, instituto que pode ser utilizado pelo empregado na insurgência contra o empregador para ...
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quarta-feira, 28/12/2005

O Direito e a segurança jurídica como fatores preponderantes na criação e desenvolvimento das empresas

Francis Fernandes

O tema abordado nesse trabalho compõe um ponto sensivelmente discutido nos dias de hoje pelos estudiosos das ciências jurídicas e econômicas, e, principalmente por nossos governantes, qual seja, o fato da necessidade de se editar normas cla...

O tema abordado nesse trabalho compõe um ponto sensivelmente discutido nos dias de hoje pelos estudiosos das ciências jurídicas e econômicas, e, principalmente por nossos governantes, qual seja, o fato da necessidade de se editar normas cla...
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segunda-feira, 7/6/2004

Revolução e golpe de Estado: análise e distinção dos conceitos

Eduardo Porto Carreiro Coelho Cavalcanti

Durante a evolução da história humana, as civilizações caracterizam-se por sempre estarem envolvidas num processo dialético, de transformações constantes.

Durante a evolução da história humana, as civilizações caracterizam-se por sempre estarem envolvidas num processo dialético, de transformações constantes.
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