O que saiu em Migalhas sobre Marcus De Freitas Henrique

O que saiu em Migalhas sobre Marcus De Freitas Henrique

/quentes
quinta-feira, 29/9/2016

Após morte de Sérgio Gomes da Silva, advogados pedem extinção da punibilidade

Defesa afirma que empresário também faleceu "vítima da cultura do ódio e de um modelo de Direito Penal do autor".

... O empresário Sérgio Gomes da Silva, acusado de ser o mandante do assassinato de Celso Daniel, morreu em um hospital em SP, aos 59 anos. Ele sofria de câncer. Em petição ao juiz responsável pela ação...
/amanhecidas
quinta-feira, 29/9/2016

MIGALHAS nº 3.958

Informações jurídicas de quinta-feira, 29 de setembro de 2016.

...27, morreu o empresário Sérgio Gomes da Silva, um dos acusados pela morte de Celso Daniel. Em petição ao juiz responsável pela ação penal que o empresário respondia, os advogados de defesa Roberto Podval, Odel Mikael Jean...
/quentes
quarta-feira, 18/5/2016

PT é condenado a pagar R$ 3,5 mi por esquema de propina na gestão de Celso Daniel

Partido teria sido beneficiário de esquema que envolvia empresas de transporte coletivo.

...empresários Ronan Maria Pinto e Sérgio Gomes da Silva, o Sombra também tiveram decretada a perda da função pública, terão que pagar multa civil de três vezes o valor do dinheiro desviado e estão proibidos de contratar com...
/amanhecidas
quarta-feira, 18/5/2016

MIGALHAS nº 3.865

Informações jurídicas de quarta-feira, 18 de maio de 2016.

...empresários Ronan Maria Pinto e Sérgio Gomes da Silva, o Sombra. O juiz Genilson Rodrigues Carreiro, da 1ª vara da Fazenda Pública de Santo André, também condenou o ex-ministro Gilberto Carvalho e o empresário Luiz...
/amanhecidas
quinta-feira, 5/3/2015

MIGALHAS nº 3.569

Informações jurídicas de quinta-feira, 5 de março de 2015.

...de prisão preventiva de Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, denunciado pelo homicídio do então prefeito de Santo André, Celso Daniel. Os ministros, por maioria, no entanto, mantiveram a integridade da denúncia apresentada...
/quentes
quarta-feira, 4/3/2015

Denunciado pelo homicídio de Celso Daniel continuará em liberdade

STF revogou decreto de prisão preventiva de empresário acusado de ser o mandante do assassinato.

...anulou parcialmente o processo contra o réu Sérgio Gomes da Silva desde a fase de interrogatórios dos corréus pelo fato de a defesa ter sido impedida de fazer questionamentos. Sérgio Gomes, que é defendido pelo...
/amanhecidas
quarta-feira, 17/12/2014

MIGALHAS nº 3.519

Informações jurídicas de quarta-feira, 17 de dezembro de 2014.

...processo contra o empresário Sérgio Gomes da Silva, o "Sombra", acusado de ser o mandante do assassinato de Celso Daniel, ex-prefeito de Santo André. A defesa de "Sombra", capitaneada pelo advogado Roberto Podval, arguiu...
/quentes
terça-feira, 16/12/2014

Caso Celso Daniel – STF anula processo

HC foi concedido para anular processo contra empresário acusado de ser o mandante do assassinato do ex- prefeito de Santo André.

...processo contra empresário Sérgio Gomes da Silva, o "Sombra", acusado de ser o mandante do assassinato de Celso Daniel, ex-prefeito de Santo André. A defesa de "Sombra", capitaneada pelo festejado advogado Roberto...
/quentes
segunda-feira, 11/3/2013

Atestado de óbito de Vladimir Herzog dirá que morte foi por maus tratos

Viúva do jornalista receberá na próxima sexta-feira o documento corrigido.

...de Christo, Paulo Markun, Sérgio Gomes da Silva -, morreu Vladimir Herzog, onde se apresentara e fora mantido preso, em virtude de suposto envolvimento com um partido político clandestino. A nota do Comando do II Exército,...
/quentes
quarta-feira, 5/12/2012

Suspensa ação penal contra acusado no caso Celso Daniel

Decisão liminar foi proferida pelo ministro Marco Aurélio, do STF.

Decisão liminar foi proferida pelo ministro Marco Aurélio, do STF.
/amanhecidas
quarta-feira, 5/12/2012

MIGALHAS nº 3.013

Quarta-feira, 5 de dezembro de 2012 - Migalhas n? 3.013 - Fechamento as 11h.   "O tempo e o principio gerador de imagens novas que desfazem sempre as impressoes das velhas." Camilo Castelo Branco Processo eletronico CNJ concede li...

MIGALHAS nº 3.013
/quentes
quinta-feira, 28/6/2012

Suspenso julgamento sobre poder de investigação do MP

Fux pediu vista e alegou que Supremo precisa analisar o caso profundamente para que a decisão não crie insegurança jurídica.

...HC 84.548 do empresário Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, que é acusado de ser o mandante do assassinato do ex-prefeito de Santo André/SP Celso Daniel, ocorrido em janeiro de 2002. A defesa afirma que, com base em...
/quentes
quarta-feira, 27/6/2012

Poder de investigação do MP e propaganda eleitoral voltam a pauta do STF

Supremo realiza duas sessões extraordinárias nesta semana.

...pela defesa do empresário Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, acusado de encomendar, em 2002, a morte do ex-prefeito de Santo André/SP, Celso Daniel. Já o RExt é do ex-prefeito de Ipanema/MG Jairo de Souza Coelho, que...
/quentes
sexta-feira, 22/6/2012

STF adia decisão sobre poder de investigação do MP

Julgamento deve ser retomado na próxima semana.

...de adiamento formulado pela defesa de Sérgio Gomes da Silva, que pretendia apresentar nova sustentação oral devido às alterações ocorridas na composição do STF desde 2007. Em seguida, o ministro Peluso votou no sentido de...
/quentes
quinta-feira, 21/6/2012

Poder de investigação do MP e questão sobre propaganda eleitoral na pauta do STF

Sessão plenária começa a partir das 14h.

...84548Relator: Ministro Marco AurélioSérgio Gomes da Silva x Superior Tribunal de Justiça HC de denunciado pelo homicídio do então prefeito de Santo André, Celso Daniel. A denúncia foi recebida e decretada a prisão...
/quentes
sexta-feira, 11/5/2012

Três são condenados pelo assassinato de Celso Daniel

Tribunal do Júri de Itapecerica da Serra/SP julgou o caso como homicídio duplamente qualificado.

...anos de prisão. A defesa de Sergio Gomes da Silva entrou com recurso no TJ/SP em que pedia a anulação da sentença de pronúncia. O recurso foi negado e a data do julgamento será marcada. Caso Celso Daniel foi encontrado...
/quentes
segunda-feira, 1/8/2011

STF retoma sessões de julgamentos do plenário hoje, 1

As atividades do STF referentes ao segundo semestre de 2011 serão retomadas nesta segunda-feira, 1º, às 14h, em sessão plenária transmitida ao vivo pela TV e pela Rádio Justiça. No recesso forense de julho, os prazos processuais no STF fica...

...de autoria da defesa de Sérgio Gomes da Silva, conhecido como "Sombra", acusado de ser o mandante do assassinato do ex-prefeito de Santo André/SP Celso Daniel. Neste segundo semestre, o plenário do STF também deverá...
/quentes
sábado, 2/7/2011

Processos sobre quilombolas e anencéfalos no 2º semestre no STF

Temas de grande relevância para a sociedade devem estar na pauta do Plenário do STF no segundo semestre deste ano.

...impetrado pela defesa de Sérgio Gomes da Silva, conhecido como "Sombra", acusado de ser o mandante do assassinato do ex-prefeito de Santo André/SP Celso Daniel. O julgamento deverá voltar à pauta com o voto-vista do...
/quentes
segunda-feira, 2/8/2010

STF reabre hoje, às 14h, sessões de julgamento do semestre

Após o recesso forense de julho, os ministros do STF retomam hoje, 2/8, a rotina das sessões. As atividades relativas ao segundo semestre deste ano serão abertas em sessão a partir das 14h, transmitida ao vivo pela TV Justiça e também pela ...

...Indalecio Advogados, atua na defesa de Sérgio Gomes da Silva. Quilombos Também deve ser julgada em plenário ainda este ano a ADIn 3239 (clique aqui), que trata da ocupação de terras por cerca de três mil comunidades...
/depeso
terça-feira, 25/5/2010

O reembolso de despesas via Nota de Débito e a tributação

O presente trabalho objetiva refletir sobre a pretensão fiscal em levar à tributação os valores cobrados por meio de "Nota de Débito" para restituir as "despesas reembolsáveis", quando da prestação de serviços, pelo contribuinte, para seus ...

O presente trabalho objetiva refletir sobre a pretensão fiscal em levar à tributação os valores cobrados por meio de "Nota de Débito" para restituir as "despesas reembolsáveis", quando da prestação de serviços, pelo contribuinte, para seus ...
Não há mais resultados para serem exibidos.