O que saiu em Migalhas sobre Marcus Quaresma Ferraz
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O que saiu em Migalhas sobre Marcus Quaresma Ferraz

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sábado, 6/9/2014

Lei que proibiu cobrança de consumação mínima no RJ é inconstitucional

Norma invadiu competência da União e dos Estados.

...União. O desembargador Marcus Quaresma Ferraz, relator, ressaltou que a CF/88 é clara ao determinar que compete aos municípios somente legislar sobre assuntos de interesse local e suplementar a legislação federal e a...
Lei que proibiu cobrança de consumação mínima no RJ é inconstitucional
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terça-feira, 2/4/2013

Consumo de álcool não basta para condutor responder por infração penal

É preciso que o motorista sob influência de álcool esteja com sua capacidade psicomotora alterada.

...afirmou o desembargador Marcus Quaresma Ferraz, relator dos embargos infringentes e de nulidade interpostos por um homem que, parado aleatoriamente em uma blitz, se submeteu ao teste do bafômetro, o qual resultou positivo....
Consumo de álcool não basta para condutor responder por infração penal
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sexta-feira, 25/3/2011

Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, presidente do TJ/RJ, recebe representantes da Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais

O desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, presidente do TJ/RJ, recebeu no dia 23, o juiz titular da Auditoria de Justiça Militar Estadual de Santa Catarina Getúlio Corrêa e presidente da AMAJME - Associação dos Magistrados das Justi...

...Federal. O desembargador Marcus Quaresma Ferraz; o coronel Francisco Matias, diretor-geral de DGSEI - Segurança Institucional do TJ/RJ; e a capitão Juliana Pereira também participaram do encontro....
Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, presidente do TJ/RJ, recebe representantes da Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais
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segunda-feira, 7/2/2011

Novo presidente do TJ/RJ dá posse aos demais integrantes da administração

O novo presidente do TJ/RJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, deu posse na última sexta-feira, dia 4, aos demais integrantes da nova administração para o biênio 2011/2012: o corregedor-geral da Justiça, os 1º, 2º e 3º vice-pre...

...composta pelos desembargadores Marcus Quaresma Ferraz, Camilo Ribeiro Ruliére, Heleno Ribeiro Pereira Nunes e Jacqueline Lima Montenegro. Já a Comissão de Legislação e Normas é integrada pelos desembargadores Kátia Maria...
Novo presidente do TJ/RJ dá posse aos demais integrantes da administração
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quarta-feira, 19/8/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RJ

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