O que saiu em Migalhas sobre Marcus Tulio Sartorato
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Marcus Tulio Sartorato

/quentes
sexta-feira, 11/12/2020

Pais não podem ser responsabilizados por filho adolescente abandonar estudos

Responsáveis pelo jovem comprovaram na Justiça que não pouparam esforços para mantê-lo na escola.

...o relator desembargador Marcus Túlio Sartorato. Ele destacou que o próprio adolescente, em seu depoimento, admitiu que sua conduta não refletia a orientação de seus pais, pois realmente não nutria interesse pela vida escolar. Sartorato citou jurisprudência...
Pais não podem ser responsabilizados por filho adolescente abandonar estudos
/quentes
quinta-feira, 2/7/2020

Após ficar sem energia, desembargador de SC continua sessão virtual à luz de velas

“Fico satisfeito pelos meus pares terem aceitado a situação, além da minha satisfação pessoal em poder continuar a sessão”, ressaltou o desembargador Fernando Carioni.

... sessão os desembargadores Marcus Tulio Sartorato, Saul Steil e Maria do Rocio Luz Santa Rita, além do procurador de Justiça Américo Bigaton. A energia na casa de Carioni só foi reativada cerca de três horas mais tarde. Em razão do volume de processos...
Após ficar sem energia, desembargador de SC continua sessão virtual à luz de velas
/quentes
sábado, 15/2/2020

Gol é condenada por cancelamento de voo que impediu homem de realizar concurso

Colegiado entendeu que a conduta da companhia aérea interrompeu a chance do homem de avançar no concurso.

...o caso, o desembargador Marcus Tulio Sartorato, as chances de êxito do autor eram sérias e reais e “o cancelamento do voo lhe retirou todas as possibilidades de continuar no processo seletivo”, uma vez que está se tratando da perda de uma chance real de...
Gol é condenada por cancelamento de voo que impediu homem de realizar concurso
/quentes
quinta-feira, 2/1/2020

Empresa é condenada por diagnosticar hipoglicemia para mulher que morreu de infarto

Decisão é da 3ª câmara Civil do TJ/SC. Irmãos receberão R$ 80 mil.

...o caso, o desembargador Marcus Tulio Sartorato, relator, a empresa não se ateve às queixas da paciente sobre a dor torácica. "Dos esclarecimentos realizados, restou evidente que, em pacientes que apresentam dor torácica, deve se realizar eletrocardiograma,...
Empresa é condenada por diagnosticar hipoglicemia para mulher que morreu de infarto
/quentes
sábado, 18/5/2019

Plano de saúde indenizará cliente após negar tratamento para câncer

Reparação foi fixada em R$ 10 mil pelo TJ/SC.

... moral Relator, o desembargador Marcus Tulio Sartorato entendeu que a situação necessita de reparação por dano moral, pois o cliente sofreu muito mais que um simples aborrecimento, levando em conta a gravidade do quadro clínico apresentado e que teria...
Plano de saúde indenizará cliente após negar tratamento para câncer
/quentes
sábado, 4/5/2019

Idosa analfabeta consegue anular procuração que permitia jovem namorado fazer empréstimos

A senhora notou descontos indevidos em sua aposentadoria, que de R$ 678 caíra para R$ 236.

... vulnerável Relator, o desembargador Marcus Túlio Sartorato entendeu que ficaram plenamente caracterizados o dolo e o vício de consentimento na assinatura da procuração em favor do namorado da aposentada. A câmara ponderou ainda sobre sua vulnerabilidade...
Idosa analfabeta consegue anular procuração que permitia jovem namorado fazer empréstimos
/quentes
quinta-feira, 24/5/2018

TJ/SC suspende decisão que obrigava cadastro em site para prolação de sentença

Desembargador Marcus Tulio Sartorato deferiu liminar em MS para afastar efeitos de decisão de juíza da comarca de São José.

...legal. Ao julgar o caso, o desembargador Marcus Tulio Sartorato considerou que, salvo algumas exceções pontuais, não há previsão no ordenamento jurídico brasileiro que obrigue prévia provocação extrajudicial para que o...
TJ/SC suspende decisão que obrigava cadastro em site para prolação de sentença
/quentes
domingo, 25/2/2018

Cliente não deverá indenizar pet shop por reclamação em Facebook

TJ/SC entendeu que publicação do cliente foi um desabafo e estava dentro dos limites da liberdade de expressão.

...o relator, desembargador Marcus Tulio Sartorato. O magistrado constatou que se tratava de um desabafo do consumidor após sua má experiência no pet shop, e que a argumentação realmente estava dentro dos limites da liberdade...
Cliente não deverá indenizar pet shop por reclamação em Facebook
/quentes
sábado, 18/3/2017

Consumidora será indenizada por defeitos em carro 0km

A consumidora precisou levar o veículo a oficina mais de 10 vezes em menos de quatro meses da aquisição.

...o relator, desembargador Marcus Tulio Sartorato, não se pode acolher tal afirmação, já que "a autora foi submetida a incômodos que transcendem os meros aborrecimentos do cotidiano". "Se deve levar em consideração a...
Consumidora será indenizada por defeitos em carro 0km
/quentes
terça-feira, 23/8/2016

Consumidora deve tirar temporariamente do Facebook comentário contra loja de veículos

TJ/SC decidiu pela concessão da tutela antecipada para retirada do comentário do ar até decisão de mérito.

... O relator, desembargador Marcus Tulio Sartorato, explicou que a manifestação do pensamento destinada a demonstrar insatisfação com serviços de má qualidade ou denunciar abusos e ilegalidades cometidas por fornecedores é...
Consumidora deve tirar temporariamente do Facebook comentário contra loja de veículos
/quentes
quarta-feira, 23/3/2016

Facebook indenizará vítima de perfil falso

Para TJ/SC, restou configurada a omissão por parte da empresa, que, mesmo após denúncias, não tomou nenhuma atitude.

...o relator, desembargador Marcus Tulio Sartorato, o provedor não tem obrigação de fiscalizar o conteúdo de todas as páginas mas, ao ser notificado da existência de teor ofensivo, deve agir de maneira ágil e solucionar o...
Facebook indenizará vítima de perfil falso
/quentes
terça-feira, 18/12/2012

Grêmio terá que indenizar fotógrafo por não creditar fotos do profissional

Indenização foi fixada em R$ 30 mil.

...9.615/98. O desembargador Marcus Tulio Sartorato, relator da apelação, reconheceu o direito adquirido pelo Grêmio quanto aos direitos patrimoniais sobre as obras, sendo, portanto, desnecessária qualquer remuneração ao...
Grêmio terá que indenizar fotógrafo por não creditar fotos do profissional
/quentes
quarta-feira, 7/11/2012

Turista que foi para o RJ escondido da noiva não será indenizado

Para 3ª Câmara de Direito Civil do TJ/SC, se queria manter viagem em segredo, ele não deveria ter se aproximado do local onde ocorria gravação de programa de TV.

...apelação. Para o desembargador Marcus Tulio Sartorato, relator da matéria, entendeu que o autor não tem razão uma vez que a matéria jornalística estava sendo gravada em local público, tendo ele se aproximado porque estava...
Turista que foi para o RJ escondido da noiva não será indenizado
/quentes
terça-feira, 23/10/2012

Google deve excluir dois perfis ofensivos do Orkut

De acordo com decisão, internet se encontra em condição de "terra sem lei".

...data, os Exmos. Srs. Des. Marcus Tulio Sartorato e Maria do Rocio Luz Santa Ritta. Florianópolis, 16 de outubro de 2012. Fernando Carioni PRESIDENTE E RELATOR RELATÓRIO Google Internet Brasil Ltda. interpôs agravo de...
Google deve excluir dois perfis ofensivos do Orkut
/quentes
domingo, 2/9/2012

Estudante que acusou colega de furto indenizará por bullying

Decisão é da 4ª câmara de Direito Civil do TJ/SC.

...2007.043365-7, de Blumenau, rel. Des. Marcus Tulio Sartorato, j. 02/06/2008). Bem como, RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. FALSA COMUNICAÇÃO DE FURTO DE VEÍCULO PROCEDIDO PELO ANTIGO DONO. DIVERSOS...
Estudante que acusou colega de furto indenizará por bullying
/quentes
quarta-feira, 29/8/2012

Alimentos não podem ser suspensos apenas com exame que exclui paternidade

É preciso avaliar existência de paternidade socioafetiva.

...o relator, desembargador Marcus Tulio Sartorato, a suspensão imediata do pagamento pode trazer consequências irreversíveis para as meninas. O magistrado acrescentou, ainda, que o exame de DNA foi realizado...
Alimentos não podem ser suspensos apenas com exame que exclui paternidade
/quentes
quinta-feira, 12/7/2012

Perda de objeto de processo não isenta pagamento de honorários

Valor foi arbitrado em R$ 1 mil.

...2009.060058-4, rel. Des. Marcus Tulio Sartorato, j. em 3-11-2009) (grifei). Diante dessas considerações, deve o réu arcar com o pagamento da verba honorária, em observância ao princípio da causalidade. Quanto ao pedido...
Perda de objeto de processo não isenta pagamento de honorários
/quentes
domingo, 22/4/2012

Justiça garante a órgão de imprensa direito de narrar e contextualizar fato

Sem dano, patrimonial ou moral, não se corporifica a indenização. Decisão é do TJ/SC.

...do direito de recorrer. 3. Ante o exposto, vota-se no sentido de negar provimento ao recurso. Gabinete Des. Marcus Tulio Sartorato
Justiça garante a órgão de imprensa direito de narrar e contextualizar fato
/quentes
quarta-feira, 11/4/2012

Tabelas do Brasileirão não são protegidas por direito autoral

Empresa buscava indenização de R$ 2 mi da CBF e Rede Globo por utilização de tabela para os campeonatos brasileiros nas séries A, B e C.

...2012, os Exmos. Srs. Des. Marcus Tulio Sartorato e Maria do Rocio Luz Santa Ritta. Florianópolis, 15 de março de 2012. Fernando Carioni PRESIDENTE E RELATOR RELATÓRIO Horácio Nelson Wendel - FI, com nome fantasia de...
Tabelas do Brasileirão não são protegidas por direito autoral
/quentes
quarta-feira, 28/3/2012

Extinção de ação não impede recebimento de honorários advocatícios

Em processos que envolvem a gratuidade judicial, não é válido proibir a fixação de honorários.

...caso análogo, expôs o Des. Marcus Túlio Sartorato, no corpo do voto que, a respeito, produziu: "[...] E, convenhamos, não se pode desprezar o trabalho do profissional de Direito que aceitou, sem criar óbice, dita nomeação...
Extinção de ação não impede recebimento de honorários advocatícios
Não há mais resultados para serem exibidos.