O que saiu em Migalhas sobre Marcus Vinicius Rios Goncalves

O que saiu em Migalhas sobre Marcus Vinicius Rios Goncalves

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terça-feira, 9/6/2020

Incorporação imobiliária: Resolução/revisão dos contratos de promessa de compra e venda em tempos de pandemia

Incorporação imobiliária: Resolução/revisão dos contratos de promessa de compra e venda em tempos de pandemia.

... 1025804-25.2015.8.26.0196; Relator (a): Marcus Vinicius Rios Gonçalves; Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Privado; Foro de Franca - 5ª Vara Cível; Data do Julgamento: 15/08/2017; Data de Registro: 16/08/2017).
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quarta-feira, 19/2/2020

MIGALHAS nº 4.795

Informações jurídicas de quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020.

Quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 - Migalhas nº 4.795.Fechamento às 9h53.   RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Manhabusco Advogados (Clique aqui)   "Infelizmente no Brasil subtrai-se;...
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sexta-feira, 18/10/2019

Divulgados os editais de alguns concursos, Saraiva Jur indica livros para aprovação

As obras são essenciais para os concurseiros que desejam êxito nas provas.

...l Civil Esquematizado" (Marcus Vinicius Rios Goncalves – 1040p.) apresenta as ideias principais destacadas no texto, com esquemas gráficos e tabelas, tudo para tornar o aprendizado mais ágil e agradável. Além disso, ao final dos capítulos, você encontrará questões...
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segunda-feira, 8/7/2019

Relativização da força probante da ata notarial

Mesmo que a ata notarial esteja prevista no rol dos documentos entendidos como meio de prova, admitidos no ordenamento jurídico vigente, o magistrado, somente poderá atribuir-lhe valor, no exato momento em que for proferida a sentença, que ...

...u mesmo testemunhais.” Marcus Vinícius Rios Gonçalves3, por seu turno, ensina que “as provas são os meios utilizados para formar o convencimento do juiz a respeito da existência de fatos controvertidos que tenham relevância para o processo.” Sempre que houver...
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quarta-feira, 3/7/2019

Da contrariedade como fator suficiente para afastar os efeitos da estabilização da tutela antecipada antecedente deferida: comentário ao acórdão do RESp 1.760.966/SP

O inédito procedimento da tutela antecipada em caráter antecedente marca o Código de Processo Civil de 2015 como sendo um dos seus principais avanços, porquanto não era possível deduzir o somente o pedido antecipatório sob a égide do Código...

...e extraí da doutrina de Marcus Vinícius Rios Gonçalves: A estabilidade, instituída pelo art. 304 do CPC, para a hipótese de o processo ser extinto, quando não tenha havido recurso contra o deferimento da tutela antecipada satisfativa, constitui das maiores novidades...
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quarta-feira, 27/3/2019

Os esquematizados que os estudantes devem ter na prateleira

As obras, da Saraiva Jur, são atualizadas anualmente, de acordo com as mudanças legislativas e os novos julgados de Tribunais Superiores.

... Civil Esquematizado", de Marcus Vinicius Rios Gonçalves Essa é uma das obras publicadas pelo juiz de Direito e professor Marcus Vinicius Rios Gonçalves. O autor, em nota da edição, comenta que "foram acrescentadas, à nova edição, súmulas e decisões recentes, especialmente relacionadas...
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quarta-feira, 19/12/2018

A intervenção de terceiros no novo CPC - o amicus curiae

Este trabalho tem por objetivo demonstrar as alterações feitas no instituto da intervenção de terceiros e suas novas modalidades “amicus curiae”, apontando as diferenças com relação ao Estatuto anterior, bem como as alterações e novidades t...

...jurídico na demanda, assim aduz Marcus Vinicius Rios Gonçalves: "É preciso que o terceiro tenha uma relação jurídica com uma das partes, que essa relação seja distinta da que está sendo discutida em juízo e que o...
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segunda-feira, 18/6/2018

Compradores serão indenizados por atraso na entrega de imóvel

Construtora demorou 17 meses além do previsto para fazer a efetiva entrega das chaves.

...o caso, o desembargador Marcus Vinicius Rios Gonçalves, relator, entendeu que o valor dos lucros cessantes deve levar em conta não o valor venal do imóvel e nem o alegado valor de mercado, mas um percentual sobre o valor...
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quinta-feira, 3/5/2018

A cláusula compromissória de arbitragem nos contratos de franquia

Se a cláusula compromissória de arbitragem estiver inserida no contrato de franquia, não cabe ao Judiciário obstar a instalação e o desenvolvimento do juízo arbitral.

...compromissória, assevera Marcus Vinicius Rios Gonçalves, consubstancia-se no pacto pelo qual as partes convencionam submeter à arbitragem os litígios que possam surgir em determinado contrato (RIOS GONÇALVES, Marcus...
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terça-feira, 8/8/2017

Ex-marido de Ana Maria Braga não tem direito a indenização por matéria da revista Quem

Decisão do TJ/SP confirmou negativa de dano moral.

...Contudo, o desembargador Marcus Vinicius Rios Gonçalves, relator, negou provimento ao recurso. Especulações "É incontroverso, já que ele próprio o informa, que foi casado com a apresentadora de televisão Ana Maria...
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segunda-feira, 10/4/2017

Aquisição imobiliária por consórcio: ato único, para fins de cobrança de emolumentos, como direito do consumidor

A figura da cobrança por ato único para efeito de emolumentos, contempla a cobrança de um único ato lançado na matrícula do imóvel, via de regra, o de maior valor, ensejando a gratuidade dos demais atos relativos ao mesmo ato jurídico ou ne...

...Paulo/SP, j. 06.06.2011, relator Marcus Vinicius Rios Gonçalves) (grifo aposto) O Conselho Nacional de Justiça, por sua vez, referendou, em âmbito nacional, a validade da cobrança como ato único, para fins de cálculo de...
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quinta-feira, 16/6/2016

MIGALHAS nº 3.884

Informações jurídicas de quinta-feira, 16 de junho de 2016.

...- 7ª edição - 936p.), de Marcus Vinicius Rios Gonçalves. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos...
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quinta-feira, 16/6/2016

Resultado do sorteio da obra "Direito Processual Civil Esquematizado"

Uma obra didática, com uma linguagem fácil e com ênfase nos pontos mais importantes da matéria.

...dourado'!", dr. Pedro Lenza. Sobre o autor : Marcus Vinicius Rios Gonçalves é juiz de Direito. Mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Professor no Damásio Educacional. __________ Ganhador : Gabriel Medeiros de...
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quarta-feira, 15/6/2016

MIGALHAS nº 3.883

Informações jurídicas de quarta-feira, 15 de junho de 2016.

...(Saraiva - 936p.), o professor Marcus Vinicius Rios Gonçalves apresenta uma nova disposição da obra, organizada de acordo com o novo CPC e ideal no primeiro contato de estudantes de Direito com a matéria. Participe e...
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terça-feira, 27/9/2011

Em SP, aprovados em concurso para outorga de unidades extrajudiciais escolhem unidades

Os candidatos aprovados no 7º Concurso Público de Provas e Títulos para Outrorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo participam hoje e amanhã (26 e 27), no Palácio da Justiça, da escolha das unidades cartorárias em q...

...Barone, Roberto Maia Filho, Marcus Vinicius Rios Gonçalves, Marcelo Benacchio e Jomar Juarez Amorim, e também a tabeliã Priscila de Castro Teixeira Pinto Lopes Agapito. ____________
/quentes
sexta-feira, 12/12/2008

Ganhadores "Natal Migalhas 2008"

Ganhadores da Promocao "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promocao "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberao em suas casas um mimo co...

Ganhadores da Promocao "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promocao "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberao em suas casas um mimo co...
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quinta-feira, 17/7/2008

Posse justa e posse injusta: aplicações práticas e teóricas

Matheus Stamillo Santarelli Zuliani

O estudo do direito das coisas é realmente um estudo fascinante. Tem o poder de trazer discussões relevantes e que implicam aplicações práticas na vida dos seres humanos. Hoje o judiciário vive repleto de várias espécies de ações, inclusive...

O estudo do direito das coisas é realmente um estudo fascinante. Tem o poder de trazer discussões relevantes e que implicam aplicações práticas na vida dos seres humanos. Hoje o judiciário vive repleto de várias espécies de ações, inclusive...
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sexta-feira, 20/6/2008

Correspondente premiado

Correspondente premiado Secao "Correspondentes" Nesta secao os causidicos autonomos e escritorios de advocacia poderao buscar nomes para auxilia-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quiserem se oferecer...

Correspondente premiado Secao "Correspondentes" Nesta secao os causidicos autonomos e escritorios de advocacia poderao buscar nomes para auxilia-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quiserem se oferecer...
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sexta-feira, 20/6/2008

MIGALHAS nº 1.922

Sexta-feira, 20 de junho de 2008 - Migalhas n? 1.922 - Fechamento as 11h. "Todos os vicios, quando sao da moda, passam por virtudes." Moliere (1622-1673) Moda O TJ/SP reformou decisao da 27? vara civel de SP julgando improcedente a...

MIGALHAS nº 1.922
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terça-feira, 8/8/2006

MIGALHAS nº 1.471

Terca-feira, 8 de agosto de 2006 - Migalhas n? 1.471 - Fechamento as 11h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Advocacia Mariz de Oliveira (Clique aqui) ___________ _______________...

MIGALHAS nº 1.471
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