O que saiu em Migalhas sobre Maria Aparecida

O que saiu em Migalhas sobre Maria Aparecida

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segunda-feira, 25/11/2019

MIGALHAS nº 4.737

Informações jurídicas de segunda-feira, 25 de novembro de 2019.

... sexta-feira, 22, a advogada Maria Aparecida Martin Lopes (OAB/MT 7.428/O). Servidora de carreira, Maria Aparecida atuou na procuradoria-geral de Cuiabá, e se aposentou em 2017. Faleceu na última sexta-feira, 22, o advogado criminalista Julierme...
/quentes
quinta-feira, 2/11/2017

CLT precisa urgentemente de uma bela reforma, afirma advogada ex-presidente de TRT

Confira as observações de Maria Aparecida Pellegrina.

...interpretação da lei." De acordo com Maria Aparecida, que foi presidente do TRT da 2ª região, é "absurda" a assertiva de que a reforma resulta de excessivo contingente de ações trabalhistas. "A CLT é uma "velha senhora"...
/quentes
quarta-feira, 6/11/2013

Trabalhador terá que ressarcir gastos de empresas com advogados

Decisão é da juíza do Trabalho Maria Aparecida Ferreira Jerônimo, da 3ª vara do Trabalho de Florianópolis/SC.

...recolhimento do FGTS. No entanto, a juíza Maria Aparecida concluiu que as provas apontaram que o trabalhador foi dispensado por justa causa e, por isso, ele "abusou de seu direito de invocar a jurisdição estatal,...
/amanhecidas
segunda-feira, 23/9/2013

MIGALHAS nº 3.211

Segunda-feira, 23 de setembro de 2013 - Migalhas n? 3.211 - Fechamento as 10h02. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Peak Cursos (Cli...

...de 2012). Deixa a mulher Maria Aparecida, os filhos Antonio e George e dois netos. Baú migalheiro Há 56 anos, no dia 23 de setembro de 1957, o STF declarou inconstitucionais o art. 104 da Constituição do Estado do RJ e...
/coluna/circus
sexta-feira, 11/1/2013

Provas de suficiência

Hoje o colunista apresenta a crônica intitulada "Provas de suficiência.

...dúvidas. Sua namorada é a Maria Aparecida, que só fala em casamento. A dúvida dele: se eles se casarem, ela será sua parente? Se for, qual o grau desse parentesco? Pensando bem, suas dúvidas são três. Eis a terceira: se a...
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quarta-feira, 12/12/2012

União indenizará homossexual isentado do serviço militar por incapacidade moral

Homem carregava há 22 anos o atestado de incapacidade moral.

...atendente da junta, dona Maria Aparecida, qual o número que eu iria colocar no meu... qual o número que eu colocaria naquele documento que a prefeitura me pediu. A primeira pergunta que ela me fez foi 'porque que tu tens a...
/quentes
sexta-feira, 16/11/2012

Leitores parabenizam Migalhas por 12 anos de história e edição de número 3.000

Informativo celebra doze anos e edição de número 3.000

...proporcionando aprendizado. Parabéns!!!" Maria Aparecida M. Souza - JFA "Parabéns pelos 12 anos." Nelson Hossne - Atibaia/SP "Meus sinceros ecalorosos encômios aos amigos redatores deste poderoso rotativo...
/coluna/marizalhas
segunda-feira, 7/5/2012

Um advogado notável e um ser humano invulgar

O irretocável caráter, a personalidade invulgar, o extraordinário carisma e a marcante simpatia do saudoso advogado Nilton Silva Júnior faz o colunista lembrar do amigo que considerava um ser humano único.

...mulher, aliás heroína mulher, Maria Aparecida e de amigos de rara fidelidade, dentre os quais destaco a figura excepcional, ímpar do advogado João Chaquian. A trajetória de Nilton Silva Júnior nos leva à crença de que...
/quentes
quinta-feira, 1/12/2011

Resultado da promoção Natal Migalhas 2011

Ganhadores da Promocao "Natal Migalhas 2011" Nesta madrugada, foram sorteados os 1.119 premios oferecidos pelas editoras juridicas e autores para a promocao "Natal Migalhas 2011". Agradecemos aos parceiros que contribuiram com a maior...

...Editora Arraes Editores Maria Aparecida M do Amaral, São Paulo/SP - "Contabilidade Avançada e Intermediária - 3ª edição", Ricardo J. Ferreira - Editora Ferreira Maria Aurecila Gamboa da Silva, advogada, Niteroi/RJ -...
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quarta-feira, 22/12/2010

MIGALHAS nº 2.536

Quarta-feira, 22 de dezembro de 2010 - Migalhas n? 2.536 - Fechamento as 11h22. "As formas do direito penal sao de uma severidade intransigente e absoluta. Nao e licito ao juiz, ao magistrado, ou a instituicao que com eles haj...

...Carvalhedo Zveiter, da AC Cred; Maria Aparecida A. Salles, de Rocha, Calderon e Advogados Associados; Cecilia M. Fresquet, de Diaz Reus Attorney & Counselors; Fabrício Cagol, de Moncks, Zibetti & Cagol - Advocacia &...
/quentes
quarta-feira, 28/4/2010

STF - Negada libertação de acusado de assassinar servidora do STJ

Por maioria, a 2ª turma do STF negou, nesta terça-feira (27/4), o Habeas Corpus (HC 102159), em que Kleber Ferreira Gusmão Ferraz, preso preventivamente sob acusação de assassinato da técnica judiciária do STJ, Maria Aparecida Lima da Silva...

Por maioria, a 2ª turma do STF negou, nesta terça-feira (27/4), o Habeas Corpus (HC 102159), em que Kleber Ferreira Gusmão Ferraz, preso preventivamente sob acusação de assassinato da técnica judiciária do STJ, Maria Aparecida Lima da Silva...
/depeso
terça-feira, 13/5/2008

Acidente de trabalho protegendo a imprudência

Os acidentes de trabalho nas usinas de açúcar e álcool ultrapassaram os da construção civil. Os dados do Ministério da Previdência Social são de 2006 e indicam que nas usinas ocorreram 14.332 acidentes de trabalho contra 13.968 na construçã...

Os acidentes de trabalho nas usinas de açúcar e álcool ultrapassaram os da construção civil. Os dados do Ministério da Previdência Social são de 2006 e indicam que nas usinas ocorreram 14.332 acidentes de trabalho contra 13.968 na construçã...
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quinta-feira, 3/4/2008

Lançamento de revista "Getúlio"

Lancamento Chega as bancas a nova edicao da revista Getulio A Reforma do Judiciario e o tema que permeia a mais recente edicao da revista "Getulio", publicacao bimestral do GVlaw, que acaba de chegar as bancas. Porem, como atent...

Lancamento Chega as bancas a nova edicao da revista Getulio A Reforma do Judiciario e o tema que permeia a mais recente edicao da revista "Getulio", publicacao bimestral do GVlaw, que acaba de chegar as bancas. Porem, como atent...
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terça-feira, 19/2/2008

Assédio Moral - análise sob a luz dos aspectos configurativos e probatórios deste fenômeno social

Renato da Costa Lino de Goes Barros

O assédio moral tem sido reconhecido como um fenômeno destruidor do trabalho, redutor de produtividade, que favorece a rotatividade e a demissão de funcionários por desgaste psicológico e debilidade física. Nesta linha, considera-se assédio...

O assédio moral tem sido reconhecido como um fenômeno destruidor do trabalho, redutor de produtividade, que favorece a rotatividade e a demissão de funcionários por desgaste psicológico e debilidade física. Nesta linha, considera-se assédio...
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quarta-feira, 11/4/2007

Para o TRT/SP, só a Justiça do Trabalho é competente para reconhecer vínculo

TRT/SP So a Justica do Trabalho e competente para reconhecer vinculo Depende de declaracao expressa e se constitui atividade jurisdicional, exclusiva do Poder Judiciario, a constatacao dos diversos tipos de contrato na pres...

TRT/SP So a Justica do Trabalho e competente para reconhecer vinculo Depende de declaracao expressa e se constitui atividade jurisdicional, exclusiva do Poder Judiciario, a constatacao dos diversos tipos de contrato na pres...
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segunda-feira, 17/7/2006

Reestruturação de secretarias do STJ torna mais ágil o trâmite processual

Reforma Reestruturacao de secretarias do STJ torna mais agil o tramite processual Desde o dia 20 de abril ultimo, o STJ passou por uma reforma estrutural visando a melhoria do atendimento a sociedade. Entre as alteracoes mais im...

Reforma Reestruturacao de secretarias do STJ torna mais agil o tramite processual Desde o dia 20 de abril ultimo, o STJ passou por uma reforma estrutural visando a melhoria do atendimento a sociedade. Entre as alteracoes mais im...
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segunda-feira, 29/5/2006

MIGALHAS nº 1.422

Segunda-feira, 29 de maio de 2006 - Migalhas n? 1.422 - Fechamento as 11h. "A celebridade do crime perpetua sua execracao." Marques de Marica Santos Depois de uma assembleia de credores infrutifera na quinta-feira, o ex-control...

MIGALHAS nº 1.422
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quinta-feira, 19/1/2006

O ômega da história

O omega da historia Tudo comecou no fatidico dia 7/3/2003, quando publicamos no Migalhas 631 a lamentavel nota: (...) Ate tu ! O Omega blindado do ministro da Justica, Marcio Thomaz Bastos, foi roubado ontem, por volta das...

O omega da historia Tudo comecou no fatidico dia 7/3/2003, quando publicamos no Migalhas 631 a lamentavel nota: (...) Ate tu ! O Omega blindado do ministro da Justica, Marcio Thomaz Bastos, foi roubado ontem, por volta das...
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quarta-feira, 11/1/2006

MIGALHAS nº 1.331

Quarta-feira, 11 de janeiro de 2006 - Migalhas n? 1.331 - Fechamento as 13h. "Faites-nous de bonne politique et je vous ferai de bonnes finances." (Fazei-nos boa politica e eu vos farei boas financas.) Barao Joseph-Dominiq...

MIGALHAS nº 1.331
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quinta-feira, 1/12/2005

O princípio da insignificância

O que tem a ver o princípio da insignificância, ou da bagatela, com o ex-presidente Sarney? À primeira vista, nada. Mas, se examinarmos a questão um pouco mais a fundo, poderemos entender melhor.

O principio da insignificancia Wilson Silveira*O que tem a ver o principio da insignificancia, ou da bagatela, com o ex-presidente Sarney? A primeira vista, nada. Mas, se examinarmos a questao um pouco mais a fundo, poderemos...
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