O que saiu em Migalhas sobre Maria Aparecida Coutinho Magalhaes

O que saiu em Migalhas sobre Maria Aparecida Coutinho Magalhaes

/quentes
terça-feira, 7/5/2019

Autor que ameaçou réu durante audiência trabalhista é multado

Decisão é da 8ª turma do TRT da 1ª região.

... região, desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, verificou que as declarações das partes estão de acordo com a prova documental e são cristalinos quanto à inexistência do vínculo de emprego. Com relação à ameaça feita pelo autor, considerou que o fato merece...
/amanhecidas
terça-feira, 7/5/2019

MIGALHAS nº 4.596

Informações jurídicas de terça-feira, 7 de maio de 2019.

... região, desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, a ameaça feita ao réu no momento de seu depoimento é "inconcebível". (Clique aqui) Direito de propriedade Uma vez consolidada a propriedade em favor do credor, juiz não pode restringir seu direito de alienar...
/coluna/lauda-legal
quarta-feira, 16/9/2015

Temas Atuais de Direito Desportivo

Conheça a obra "Temas Atuais de Direito Desportivo".

...dizer da desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, do TRT/RJ, no acórdão 836-20.2010.5.01.0082, "As normas desportivas são evidentemente menos protetoras e enfatizam a livre vontade das partes, motivo pelo qual as...
/quentes
sábado, 21/3/2015

Ex-jogador será indenizado por uso de imagem em álbum de figurinhas

Decisão é da 8ª turma do TRT da 1ª região.

...epoca.Mas para a desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, relatora, neste caso a reprodução da imagem no álbum de figurinhas enseja direito a indenização. Apesar da alegação das rés, não há provas de que o uso da...
/quentes
quarta-feira, 4/9/2013

Funcionários demitidos da Webjet devem ser reintegrados

O colegiado também confirmou a sentença da 23ª vara do Trabalho do RJ, quanto aos danos morais coletivos, fixados em R$ 1 milhão, além de elevar de R$ 100 para R$ 1 mil a multa diária.

...daquele ano. A desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, relatora do acórdão, ressaltou que a CF protege o valor social do trabalho e, portanto, a empresa não poderia promover demissão em massa sem prévia...
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