O que saiu em Migalhas sobre Maria Berenice Dias

O que saiu em Migalhas sobre Maria Berenice Dias

Maria Berenice Dias

Migalheira desde setembro/2002.

Advogada, desembargadora aposentada e vice-presidente nacional do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família.

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segunda-feira, 28/9/2020

Casamento e união estável em tempos de pandemia – casar ou se unir?

O presente artigo aborda – por meio de pesquisa bibliográfica, jurisprudencial e de estudo do caso – a problemática envolvendo a relação matrimonial durante o isolamento social decorrido durante a pandemia do novo coronavírus.

... site do Migalhas.  DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito de Famílias. 10ª Edição.  IBDFAM. ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO. União Estável Simultânea ao casamento é reconhecida após morte e tem efeitos jurídicos assegurados. Disponível em clique aqui....
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quarta-feira, 15/4/2020

A pessoa LGBT. Nuances sociais e Constitucionais.

Não garantir o exercício de direitos a determinadas pessoas, em verdade, nega-se o direito de ser quem são. E o que poderia ofender mais a dignidade de um ser humano do que não se poder ser quem se é livremente?

... abr. 2020. 5 DIAS, Maria Berenice. União homoafetiva: o preconceito e a justiça. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 4.ed., 2009, p. 36-37. 6 O Globo. Apesar de avanços, ser gay ainda é crime em 70 países (em alguns deles com pena...
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segunda-feira, 17/2/2020

Atuação em rede no enfrentamento à violência de gênero: elos que se interligam

O conjunto de medidas que constituem uma determinada política pública certamente reduzirá o espaço entre o plano abstrato e o concreto que a norma busca conformar, alcançando-se uma eficácia próxima da mens legis.

... Tribunais, 2007. DIAS, Maria Berenice. A LEI MARIA DA PENHA NA JUSTIÇA. A efetividade da Lei 11.340/06 de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. 3ª edição revista, atualizada e ampliada. São Paulo: editora Revista dos Tribunais,...
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sexta-feira, 4/10/2019

Direitos Humanos: do direito de brasileiras a uma vida digna, sem violência

Ao restringir a discussão acerca dos Direitos Humanos a uma determinada categoria de sujeitos pode-se estar incorrendo na proliferação de uma visão míope e equivocada dos mesmos, deturpando a essência desse conjunto de direitos próprios e i...

... trazemos à baila o escólio de Maria Berenice Dias, para quem: “A partir da nova definição de violência doméstica, assim reconhecida também a violência patrimonial, não se aplicam as imunidades absolutas e relativas dos arts. 181 e 182 do Código...
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quarta-feira, 11/9/2019

(In)adequação da superação do trânsito em julgado da destituição de poder familiar para colocação em família substituta com fins de adoção

Caroline Teixeira Marinho e Pedro de Souza Fialho

O estudo enfoca a discussão quanto a possibilidade da colocação em família substituta na forma de adoção, antes do trânsito em julgado dos processos de destituição de poder familiar. É feita avaliação dos argumentos favoráveis e contrários,...

... Assim  também o diz DIAS, Maria Berenice. Filhos do afeto: questões jurídicas. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, capítulo 7, p. 104 a 128. 5 ADEODATO, João Maurício. Filosofia do direito: uma crítica à verdade na ética e na ciência....
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segunda-feira, 29/7/2019

Família êh! Família ah! Família

Mostra-se evidente que a consagração do conceito moderno de família, baseado no vínculo de afeto, no direito brasileiro, é fundamental, visto que permite o pluralismo e o desenvolvimento de diversas formas de entidades familiares ao dispens...

... familiar. Conforme bem ensina Maria Berenice Dias, jurista e notável estudiosa de Direito de Família, devem ser abrangidos pela proteção constitucional os demais relacionamentos cujo vínculo afetivo “une as pessoas com identidade de projetos de...
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segunda-feira, 20/5/2019

Pernambuco regulamenta divórcio unilateral em cartório

Estado é o primeiro a adotar a medida.

... vice-presidente nacional do IBDFAM, Maria Berenice Dias, lembra que a regulamentação não deveria vir dos tribunais, e sim da lei. "Estamos diante de um absoluto ostracismo por parte de nosso Poder Legislativo há muito tempo, que de forma desatenta,...
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segunda-feira, 29/4/2019

Filiação socioafetiva: repercussões a partir do provimento 63 do CNJ

Ricardo Calderón e Gabriele Bortolan Toazza

Os novos procedimentos estabelecidos são representativos de um outro momento para as serventias de registro de pessoas que, inequivocamente, passam a assumir um maior protagonismo.

... fundamental. In: DIAS, Maria Berenice et al. (Coords.). Afeto e estruturas familiares. Belo Horizonte: Del Rey, 2009. 6 Capítulo IV da Lei 6.015/73 que dispõe sobre os registros públicos. 7 TARTUCE, Flávio. Direito Civil – Direito de...
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sexta-feira, 12/4/2019

Penhora de bem de família hipotecado para sanar dívida de pessoa jurídica: possibilidade ou não?

Em se tratando do bem de família legal, o art. 3º da lei 8009/90 elenca exceções à sua característica de impenhorabilidade, nas quais o referido bem poderá ser penhorado em alguns panoramas processuais, como na execução civil.

...undo os ensinamentos de Maria Berenice Dias1, bem de família expressa uma qualidade que se incorpora a um imóvel e seus móveis, protegendo-os quanto a credores, como meio de tutelar a família nele residente. Gera, para tanto, a impenhorabilidade...
TV Migalhas
segunda-feira, 27/11/2017

Maria Berenice Dias | Direitos da população LGBTI

A advogada Maria Berenice Dias falou à TV Migalhas durante a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, ressaltando a importância da busca por direitos da comunidade LGBTI.

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quarta-feira, 22/11/2017

Os desafios na concretização de direitos humanos

Tema será amplamente debatido na XXIII Conferência Nacional da OAB.

...indispensabilidade de uma legislação." Nesse sentido, Maria Berenice crê na força do texto elaborado pela Comissão da Diversidade Sexual da OAB, constituída em 2011, com a incumbência de elaborar projeto de lei. O texto...
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terça-feira, 1/8/2017

Abandono afetivo do filho pode gerar dano moral

Assim como lar não é a mesma coisa que casa, a família não deve ser vista com mero agrupamento de pessoas que vivem sob o mesmo teto e que possuem uma ancestralidade comum.

...poder familiar 2 DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 9 ed. rev. atual e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. p. 471__________ *Gisele Nascimento é advogada, sócia do escritório Alves, Barbosa...
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segunda-feira, 3/7/2017

STF e a proibição de aplicação das medidas despenalizadoras da lei 9099/95

Cristina Alves Tubino

Lei 11.340/06 estabelece mecanismos de equiparação entre os sexos, em legítima discriminação positiva que busca, em última análise, corrigir o grave problema da violência contra a mulher, e para tanto um dos instrumentos adotados foi o de a...

...edição, pag. 224. 2 Julgada juntamente com a ADI 4424/DF. 3 DIAS. Maria Berenice. A Lei Maria da Penha na justiça. 3 ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013. __________ Cristina Alves Tubino é advogada...
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quarta-feira, 14/6/2017

A mediação no contexto familiar no combate à síndrome da alienação parental

O problema a ser enfrentado no presente artigo se refere ao procedimento da mediação quando ficar constatada a prática da síndrome da alienação parental.

...Parental (SAP). In: DIAS, Maria Berenice (Coord.). Incesto e Alienação Parental: realidades que a justiça insiste em não ver. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. _______________ *Patrícia O. Santos De Grande é...
/coluna/registralhas
terça-feira, 7/2/2017

Paternidade biológica versus socioafetiva: alguns apontamentos

Paternidade biológica x socioafetiva.

...Registralhas! __________ 1 LÔBO, apud DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das famílias. - 3.ed. ver. atual. e ampl. - São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006, p. 306 e 307 2 Tratado de direito privado, São Paulo,...
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terça-feira, 10/5/2016

Apontamentos sobre a execução de obrigação de prestar alimentos

Apontamentos sobre a execução de obrigação de prestar alimentos no CPC/15.

...dos Tribunais, 2012, p. 1.033. 4 DIAS, Maria Berenice; LARRATÉA, Roberta Vieira. O cumprimento da sentença e a execução de alimentos. Disponível em: clique aqui. Acesso em 06.5.2016 5 CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de...
/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 16/12/2015

Da controversa categoria dos alimentos intuitu familiae ou globais

O colunista aborda sobre a controversa e pouco difundida categoria dos alimentos intuitu familiae ou globais.

...direito das famílias. 8. ed. São Paulo: RT, 2011. p. 550. 4 DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das famílias. 8. ed. São Paulo: RT, 2011. p. 550-551
/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 29/4/2015

Do tratamento da união estável no Novo CPC e algumas repercussões para o Direito Material. Primeira parte.

O tratamento da união estável no Novo CPC e algumas repercussões para o Direito Material.

...Famílias. São Paulo: Saraiva, 2008. p. 300. 9 DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das famílias. 5. ed. São Paulo: RT, 2009. p. 205. 10 DINIZ, Maria Helena. Código Civil anotado. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. p....
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segunda-feira, 6/4/2015

O fim da audiência de conciliação no divórcio

Recente decisão do STJ firmou que audiência de conciliação ou ratificação não constitui requisito para a homologação do divórcio consensual. Novo CPC também não mantém mais a exigência.

...da doutrina.(Vide DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das familias 2ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005, p.292). 7 STJ- REsp 1203786/SC, DJe 19/03/2014. ________________ *Mário Luiz Delgado é advogado do...
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