O que saiu em Migalhas sobre Maria Berenice Dias

Da comunicação do FGTS no regime da comunhão parcial de bens

Negar a coexistência da verdade de fato e da verdade genética é a mesma coisa que negar a essencialidade do ser humano, por isso, o instituto da multiparentalidade tem ganhado cada vez mais espaço no ordenamento jurídico brasileiro.

O abandono reproduz uma conduta omissiva do sujeito dentro dos preceitos constitucionais e civis. Existem alguns tipos de abandono. Trataremos do abandono de incapaz e material, bem como quais são seus efeitos legais.

No âmbito familiar, os pais dedicaram suas vidas aos filhos e esperam na velhice uma retribuição do dever de cuidado. Todavia, no Brasil, a conduta de abandono tem sido recorrente.

Do regime de separação total de bens e sucessão em tempos de covid-19.

Responsáveis pelo jovem comprovaram na Justiça que não pouparam esforços para mantê-lo na escola.

O reconhecimento do poliamor como entidade familiar, fazendo com que o Direito de Família se adeque aos fatos da vida bem como as mudanças sofridas pela sociedade é questão de necessidade, é direito necessário.

A inconstitucionalidade da norma diante da omissão do Estado em não se ater a minoria social.

“Amor não é virtual. Nunca. Amor é real. Eu sinto. É meu. Virtual é a paquera, o namoro, até o sexo. Se é pela internet, é virtual. Mas o amor é real.” (Mônica Raouf El Bayeh)

Da desconsideração inversa da personalidade jurídica na execução de alimentos.

A reflexão acerca da temática aqui proposta transcende a discussão teórica e trata a prática através da inércia do legislativo em analisar temas recorrentes e carentes de regulamentação.

O equívoco sacramentado pela súmula, admitindo a retroatividade do encargo alimentar, perdoa o devedor de dívida vencida e não paga.

Informações jurídicas de terça-feira, 04 de fevereiro de 2020.

Meninas têm que ser mais cuidadas, mais protegidas. Não desfrutam da mesma liberdade dos irmãos, que são encorajados a viver sua sexualidade livremente

Informações jurídicas de segunda-feira, 20 de janeiro de 2020.

Informações jurídicas de quinta-feira, 16 de janeiro de 2020.

As tentativas de preservação da “família tradicional”, a proibição da educação sexual nas escolas, a apologia à virgindade feminina para controle da natalidade, entre tantas outras bobagens, só acirram os estereótipos que levam a esta reali...

A interpretação que a decisão produz vai de encontro com as pesquisas e discussões mais relevantes da atualidade, que visam justamente reduzir esta posição do cônjuge na sucessão, notadamente diante da cada vez maior dissolubilidade do casa...

Ao restringir a discussão acerca dos Direitos Humanos a uma determinada categoria de sujeitos pode-se estar incorrendo na proliferação de uma visão míope e equivocada dos mesmos, deturpando a essência desse conjunto de direitos próprios e i...