O que saiu em Migalhas sobre Maria Berenice Dias
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O que saiu em Migalhas sobre Maria Berenice Dias

Veja o que saiu no Migalhas sobre Maria Berenice Dias
Maria Berenice Dias

Maria Berenice Dias

Migalheira desde setembro/2002.

Advogada, desembargadora aposentada e vice-presidente nacional do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família.

/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 24/2/2021

Da comunicação do FGTS no regime da comunhão parcial de bens

Da comunicação do FGTS no regime da comunhão parcial de bens

... Rodrigo da Cunha Pereira, Maria Berenice Dias, Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald; além do autor deste texto e do próprio articulista. Como fundamento jurisprudencial, destacou-se o seguinte aresto, da Segunda Seção do Superior Tribunal de...
Da comunicação do FGTS no regime da comunhão parcial de bens
/depeso
terça-feira, 23/2/2021

A 3ª câmara de Direito Privado do TJ/SP reconheceu maternidade socioafetiva e permitiu o registro da multiparentalidade

Negar a coexistência da verdade de fato e da verdade genética é a mesma coisa que negar a essencialidade do ser humano, por isso, o instituto da multiparentalidade tem ganhado cada vez mais espaço no ordenamento jurídico brasileiro.

...e de estado de filho. Maria Berenice Dias leciona que: “Para o reconhecimento da posse de estado de filho, a doutrina atenta a três aspectos: (a) tractatus – quando o filho é tratado como tal, criado, educado e apresentado como filho pelo pai e pela...
A 3ª câmara de Direito Privado do TJ/SP reconheceu maternidade socioafetiva e permitiu o registro da multiparentalidade
/depeso
terça-feira, 19/1/2021

Abandono de incapaz e abandono material

O abandono reproduz uma conduta omissiva do sujeito dentro dos preceitos constitucionais e civis. Existem alguns tipos de abandono. Trataremos do abandono de incapaz e material, bem como quais são seus efeitos legais.

...r do abandono material. Maria Berenice Dias entende que este princípio visa "construir uma sociedade ausente de sentimentos egoístas, calcada na reciprocidade"5 sempre tendo em mente que "todos devem se preocupar uns com os outros, e assim alcançar um...
Abandono de incapaz e abandono material
/depeso
quarta-feira, 13/1/2021

Abandono afetivo inverso diante do dever de assistência familiar prevista no Estatuto do Idoso

No âmbito familiar, os pais dedicaram suas vidas aos filhos e esperam na velhice uma retribuição do dever de cuidado. Todavia, no Brasil, a conduta de abandono tem sido recorrente.

... familiar e comunitária". Maria Berenice Dias define o abandono afetivo inverso como "O inadimplemento dos deveres de cuidado e afeto dos descendentes para com os ascendentes, conforme impõe a Constituição Federal em seu art. 229".8 É importante ressaltar,...
Abandono afetivo inverso diante do dever de assistência familiar prevista no Estatuto do Idoso
/depeso
segunda-feira, 11/1/2021

Proteção patrimonial

Do regime de separação total de bens e sucessão em tempos de covid-19.

... equivale dizer, segundo Maria Berenice Dias1, a “ausência de um regime patrimonial, pois o que existe são acervos separados”. Segundo a mesma autora, o casamento não repercute na esfera patrimonial dos cônjuges, podendo cada um gravar de ônus real,...
Proteção patrimonial
/quentes
sexta-feira, 11/12/2020

Pais não podem ser responsabilizados por filho adolescente abandonar estudos

Responsáveis pelo jovem comprovaram na Justiça que não pouparam esforços para mantê-lo na escola.

... estudar", pontuou a jurista Maria Berenice Dias em seu Manual de Direito das Famílias, em excerto transcrito no acórdão. Informações: TJ/SC. {INNER_BANNER_AREA}
Pais não podem ser responsabilizados por filho adolescente abandonar estudos
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sexta-feira, 4/12/2020

O atual direito de família: uma análise do direito sucessório sob a ótica do poliamor

O reconhecimento do poliamor como entidade familiar, fazendo com que o Direito de Família se adeque aos fatos da vida bem como as mudanças sofridas pela sociedade é questão de necessidade, é direito necessário.

... Família (IBDFAM) a jurista Maria Berenice Dias defende a ideia de que o princípio da monogamia não está na constituição, e sim é um viés cultural. O código civil proíbe apenas casamento entre pessoas casadas, o que não é o caso. A jurista defende ainda...
O atual direito de família: uma análise do direito sucessório sob a ótica do poliamor
/depeso
terça-feira, 27/10/2020

O dependente homoafetivo na concessão do benefício de pensão por morte

A inconstitucionalidade da norma diante da omissão do Estado em não se ater a minoria social.

... vivenciada. De acordo com a Maria Berenice Dias (2010, p.7): Não se pode falar em homossexualidade sem pensar em afeto. Enquanto a lei não acompanha a evolução social, a mudança de mentalidade, ninguém tem o direito de fechar os olhos, assumindo...
O dependente homoafetivo na concessão do benefício de pensão por morte
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segunda-feira, 10/8/2020

Relacionamento virtual pode gerar união estável

“Amor não é virtual. Nunca. Amor é real. Eu sinto. É meu. Virtual é a paquera, o namoro, até o sexo. Se é pela internet, é virtual. Mas o amor é real.” (Mônica Raouf El Bayeh)

... e o novo Código Civil. Maria Berenice Dias e Rodrigo da Cunha Pereira (coords). Belo Horizonte:Del Rey, 2005, p. 224. 3 Em decisão das ADINs 4.277 e ADPC 132, em 2011, o ministro Ayres Britto argumentou que o artigo 3º, inciso IV, da CF veda qualquer...
Relacionamento virtual pode gerar união estável
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quarta-feira, 29/7/2020

Da desconsideração inversa da personalidade jurídica na execução de alimentos

Da desconsideração inversa da personalidade jurídica na execução de alimentos.

...s Rodrigo da Cunha Pereira e Maria Berenice Dias, de curso sobre Alimentos, promovido em plataforma online pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). O evento procurou trazer uma análise interdisciplinar a respeito do instituto, e a mim...
Da desconsideração inversa da personalidade jurídica na execução de alimentos
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quarta-feira, 12/2/2020

Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero: A necessidade de aprovação do projeto de lei 134 em trâmite no Senado Federal Brasileiro

A reflexão acerca da temática aqui proposta transcende a discussão teórica e trata a prática através da inércia do legislativo em analisar temas recorrentes e carentes de regulamentação.

... Advogados, presidido por Maria Berenice Dias, jurista, advogada e ex-magistrada brasileira, com intuito de que se garanta direitos e deveres a população LGBT, na perspectiva que os 135 artigos dispostos no projeto-lei elencam desde direitos previdenciários...
Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero: A necessidade de aprovação do projeto de lei 134 em trâmite no Senado Federal Brasileiro
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terça-feira, 4/2/2020

Súmula 621 do STF incentiva o inadimplemento dos alimentos

O equívoco sacramentado pela súmula, admitindo a retroatividade do encargo alimentar, perdoa o devedor de dívida vencida e não paga.

...    ___________________________________________________________________________ *Maria Berenice Dias é advogada e vice-presidente nacional do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família.
Súmula 621 do STF incentiva o inadimplemento dos alimentos
/amanhecidas
terça-feira, 4/2/2020

MIGALHAS nº 4.784

Informações jurídicas de terça-feira, 04 de fevereiro de 2020.

... de Direito de Família, Maria Berenice Dias alerta para a "urgente" revisão da súmula 621 do STF: "o equívoco sacramentado pela súmula, admitindo a retroatividade do encargo alimentar, perdoa o devedor de dívida vencida e não paga". (Clique aqui)...
MIGALHAS nº 4.784
/depeso
segunda-feira, 20/1/2020

Sexo frágil?

Meninas têm que ser mais cuidadas, mais protegidas. Não desfrutam da mesma liberdade dos irmãos, que são encorajados a viver sua sexualidade livremente

... lutar! ______________ *Maria Berenice Dias é advogada e vice-presidente Nacional do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família.
Sexo frágil?
/amanhecidas
segunda-feira, 20/1/2020

MIGALHAS nº 4.773

Informações jurídicas de segunda-feira, 20 de janeiro de 2020.

... de Direito de Família, Maria Berenice Dias reflete: "Os assustadores números da violência doméstica e de feminicídio revelam que ainda não se rompeu o patriarcalismo. E o pior. A onda de conservadorismo que invade o mundo e já chegou ao Brasil, prega...
MIGALHAS nº 4.773
/amanhecidas
quinta-feira, 16/1/2020

MIGALHAS nº 4.771

Informações jurídicas de quinta-feira, 16 de janeiro de 2020.

... conservadorismo que vem surgindo, Maria Berenice Dias destaca: "as tentativas de preservação da 'família tradicional', a proibição da educação sexual nas escolas, a apologia à virgindade feminina para controle da natalidade, entre tantas outras bobagens,...
MIGALHAS nº 4.771
/depeso
quinta-feira, 16/1/2020

Sexo forte?

As tentativas de preservação da “família tradicional”, a proibição da educação sexual nas escolas, a apologia à virgindade feminina para controle da natalidade, entre tantas outras bobagens, só acirram os estereótipos que levam a esta reali...

... humanos. ______________ *Maria Berenice Dias é advogada e vice-presidente Nacional do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família.
Sexo forte?
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quinta-feira, 12/12/2019

O STF celebrou um casamento de ofício, desde então a união estável navega em águas turvas

A interpretação que a decisão produz vai de encontro com as pesquisas e discussões mais relevantes da atualidade, que visam justamente reduzir esta posição do cônjuge na sucessão, notadamente diante da cada vez maior dissolubilidade do casa...

... Rodrigo da Cunha Pereira e Maria Berenice Dias. Belo Horizonte: IBDFAM, 2018. p. 382. 18 -  Ob. Cit. p. 386 19 - Ob. Cit. p. 387. 20 - TARTUCE, Flávio. Companheiros são herdeiros necessários? in Família e Sucessões: polêmicas, tendências...
O STF celebrou um casamento de ofício, desde então a união estável navega em águas turvas
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sexta-feira, 4/10/2019

Direitos Humanos: do direito de brasileiras a uma vida digna, sem violência

Ao restringir a discussão acerca dos Direitos Humanos a uma determinada categoria de sujeitos pode-se estar incorrendo na proliferação de uma visão míope e equivocada dos mesmos, deturpando a essência desse conjunto de direitos próprios e i...

... trazemos à baila o escólio de Maria Berenice Dias, para quem: “A partir da nova definição de violência doméstica, assim reconhecida também a violência patrimonial, não se aplicam as imunidades absolutas e relativas dos arts. 181 e 182 do Código Penal...
Direitos Humanos: do direito de brasileiras a uma vida digna, sem violência
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