O que saiu em Migalhas sobre Maria Cecília & Rodolfo

O que saiu em Migalhas sobre Maria Cecília & Rodolfo

Maria Cecília Cury Chaddad

Migalheira desde agosto/2020.

Advogada mestre Direito do Estado e doutora em Direito Constitucional pela PUC/SP. Advogada do escritório Cecilia Cury Advocacia.

Maria Cecília Máximo Teodoro

Migalheira desde maio/2017.

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sexta-feira, 28/6/2019

A evolução da aplicação da correção monetária na Justiça do Trabalho

O presente trabalho tem como objetivo, analisar a evolução da aplicação dos índices de correção monetária na Justiça do Trabalho desde o ano de 1991 até agosto de 2018, bem como o soerguimento que vem motivando a construção dos posicionamen...

... PP-00724) MÁXIMO TEODORO Maria Cecília. Direito Material e Processual do Trabalho: Reforma Trabalhista via Supremo Tribunal Federal: Precarização dos Direitos Trabalhistas e Violação de Princípios Constitucionais e Trabalhistas Chancelados Pela...
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segunda-feira, 25/3/2019

Os desafios do Brasil na nova era da proteção de dados pessoais e da privacidade

São desafios concretos que estão pela frente e deverão ser enfrentados com urgência, visto a relevância e abrangência do tema que é a regulação da proteção de dados pessoais e da privacidade em uma realidade atual de constante conexão à int...

... Renato Leite Monteiro, Maria Cecília Gomes e Bruno Bioni, em texto produzido para a international association of privacy professionals (IAPP)31, em que tecem um rico comparativo entre LGPD e GDPR, do qual se destaca o seguinte trecho: "A LGPD...
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sexta-feira, 4/5/2018

Economia digital e tributação

Economia digital e tributação.

...months results. ROSSI, Maria Cecilia, Is Cloud Computing a Challenge to the Traditional Concept of a Permanent Establishment? (August 10, 2013). International Tax Report, March 2014. Available at SSRN: or SSRN>. pp....
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terça-feira, 14/12/2010

TJ/BA inaugura monumento em homenagem aos 400 anos do Tribunal da Relação do Estado do Brasil

Foi inaugurado ontem, 13/12, às 10h, o monumento em homenagem aos 400 anos de instalação do Tribunal da Relação do Estado do Brasil, comemorados no ano passado.

...Paraná. Em sua análise, a professora Maria Cecília fundamentou os critérios que a levaram a fazer a sugestão. Dentre eles, está a adequação da obra ao local e o fato de atender às características de arte contemporânea...
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quinta-feira, 18/11/2010

Conclusões em livro sobre o crime da Rua Cuba não geram indenização, decide STJ

Quando o procurador, por dever de ofício, faz uso oportuno de recurso previsto em lei, ainda que para alcançar pretensão em sentido oposto ao que decidiram os Tribunais Superiores, não deve incidir a multa por litigância de má-fé. A conclus...

...da Costa Júnior propõe a versão de que Maria Cecília foi morta pelo marido e este teria sido assassinado pelo filho Jorge Delmanto. "Eis o cenário, por muitos vislumbrado, no qual não vejo imperfeição lógica, para o crime...
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quarta-feira, 30/9/2009

Palestra no TJ/MG incentiva a adoção

Incentivar a adoção de crianças na faixa etária entre 8 e 12 anos, mostrando as atribuições da família substituta e os deveres dos filhos. Esses serão os assuntos abordados na palestra "Adoção – Responsabilidade dos pais e deveres dos filho...

Incentivar a adoção de crianças na faixa etária entre 8 e 12 anos, mostrando as atribuições da família substituta e os deveres dos filhos. Esses serão os assuntos abordados na palestra "Adoção – Responsabilidade dos pais e deveres dos filho...
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quarta-feira, 12/8/2009

Anvisa restringe uso de corantes e aromas em bebidas alcoólicas

A Anvisa proibiu, nesta terça-feira, 11/8, o uso de aromatizantes sintéticos e de corantes em licores, aperitivos e bebidas mistas com graduação alcoólica de até 15%, derivadas da uva e do vinho. A restrição está na Resolução RDC 41/2009 da...

A Anvisa proibiu, nesta terça-feira, 11/8, o uso de aromatizantes sintéticos e de corantes em licores, aperitivos e bebidas mistas com graduação alcoólica de até 15%, derivadas da uva e do vinho. A restrição está na Resolução RDC 41/2009 da...
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sexta-feira, 8/5/2009

A constitucionalidade do reconhecimento do vínculo de emprego pelo auditor fiscal do trabalho

Sandra Morais de Brito Costa

Inicialmente, devemos frisar que é indubitavelmente da competência do Auditor Fiscal do Trabalho o reconhecimento do vínculo de emprego, posto que o artigo 8º da CLT c/c art. 114, VII da CF, vigente, investem a Fiscalização do Trabalho da p...

Inicialmente, devemos frisar que é indubitavelmente da competência do Auditor Fiscal do Trabalho o reconhecimento do vínculo de emprego, posto que o artigo 8º da CLT c/c art. 114, VII da CF, vigente, investem a Fiscalização do Trabalho da p...
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sexta-feira, 24/4/2009

Baú migalheiro - José Néri da Silveira

Bau migalheiro Ha 77 anos, no dia 24 de abril de 1932, nascia o ex-ministro e ex-presidente do STF Jose Neri da Silveira. Gaucho de Lavras do Sul, Jose Neri aposentou-se em 2002. ____________ Jose Neri da Silveira, filho ...

Bau migalheiro Ha 77 anos, no dia 24 de abril de 1932, nascia o ex-ministro e ex-presidente do STF Jose Neri da Silveira. Gaucho de Lavras do Sul, Jose Neri aposentou-se em 2002. ____________ Jose Neri da Silveira, filho ...
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terça-feira, 1/7/2008

Resultado de Sorteio de obra "Código Civil Interpretado"

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear 3 exemplares da obra "Codigo Civil Interpretado – Artigo por Artigo, Paragrafo por Paragrafo" (1648 p.), organizada por Costa Machado e coordenada por Silmara Juny Chinellato, gentilme...

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear 3 exemplares da obra "Codigo Civil Interpretado – Artigo por Artigo, Paragrafo por Paragrafo" (1648 p.), organizada por Costa Machado e coordenada por Silmara Juny Chinellato, gentilme...
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quarta-feira, 14/5/2008

Lançamento de obra "Código Civil Interpretado- artigo por artigo- parágrafo por parágrafo”

Lancamento A Editora Manole lanca a obra "Codigo Civil Interpretado- artigo por artigo- paragrafo por paragrafo" (1648 p.), organizado por Antonio Claudio da Costa Machado e coordenado por Silmara Juny de Abreu Chinellato. Data:...

Lancamento A Editora Manole lanca a obra "Codigo Civil Interpretado- artigo por artigo- paragrafo por paragrafo" (1648 p.), organizado por Antonio Claudio da Costa Machado e coordenado por Silmara Juny de Abreu Chinellato. Data:...
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sexta-feira, 3/8/2007

MIGALHAS nº 1.710

Sexta-feira, 3 de agosto de 2007 - Migalhas n? 1.710 - Fechamento as 12h. "La justice est la verite en action" (A justica e a verdade em acao.) Joubert (1754 - 1824) Mensalao x Imprensa Apos os escabrosos fatos que vieram a p...

MIGALHAS nº 1.710
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sexta-feira, 4/5/2007

MIGALHAS nº 1.647

Sexta-feira, 4 de maio de 2007 - Migalhas n? 1.647 - Fechamento as 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: IQPC Brasil - International Quality Productivity Center (Clique aqui) ___...

MIGALHAS nº 1.647
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terça-feira, 17/10/2006

MIGALHAS nº 1.518

Terca-feira, 17 de outubro de 2006 - Migalhas n? 1.518 - Fechamento as 11h. "Em todo decurso da vida ninguem deve afastar-se da reta da consciencia nem sequer uma unha, por pouco que seja." Cicero Latinorio Na coluna desta sema...

MIGALHAS nº 1.518
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quarta-feira, 24/5/2006

Rejeitado recurso da Globo em ação milionária sobre direitos autorais

Rejeitado recurso da Globo em acao milionaria sobre direitos autorais A Terceira Turma do STJ rejeitou recurso da TV Globo que alegava suspeicao de perito em acao de indenizacao pelo uso indevido de musicas em seus programas; o pedi...

Rejeitado recurso da Globo em acao milionaria sobre direitos autorais A Terceira Turma do STJ rejeitou recurso da TV Globo que alegava suspeicao de perito em acao de indenizacao pelo uso indevido de musicas em seus programas; o pedi...
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segunda-feira, 20/2/2006

MIGALHAS nº 1.359

Segunda-feira, 20 de fevereiro de 2006 - Migalhas n? 1.359 - Fechamento as 12h. (...) Baste, sim baste ! Sou eu mesmo, o trocado, O emissario sem carta nem credenciais, O palhaco sem riso, o bobo com o grande fato de outro, A ...

MIGALHAS nº 1.359
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terça-feira, 17/12/2002

CONTROLE DE CONCENTRAÇÕES DE EMPRESAS

Veja o livro e saiba tudo sobre seu sorteio

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