O que saiu em Migalhas sobre Maria Cecilia Alves Pinto

O que saiu em Migalhas sobre Maria Cecilia Alves Pinto

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segunda-feira, 28/9/2020

Vale indenizará trabalhadora que fazia faxina na residência de vítimas de Brumadinho

Na ação, a faxineira alegou que ficou provado seu desequilíbrio mental, em consequência das perdas pessoais.

... desembargadora relatora Maria Cecília Alves Pinto entendeu que a autora não trouxe aos autos provas de participação na vida do sobrinho e da morte de vizinhos que justificassem a indenização. Mas reconheceu que a faxineira provou o dano moral sofrido diante...
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quarta-feira, 9/9/2020

Igreja Universal indenizará pastor obrigado a se submeter a vasectomia

Segundo a igreja, todo pastor solteiro, antes do casamento, deve ser vasectomizado.

... ressaltou a desembargadora Maria Cecília Alves Pinto, relatora no processo. Para a desembargadora, quando há alegação de submissão do trabalhador a estado de sujeição, como ocorre nas hipóteses de trabalho sujeito a condições análogas à de escravo, não se...
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domingo, 1/12/2019

Trabalhador será indenizado por revista abusiva

A revista em seus pertences ocorria na frente dos clientes e de outros funcionários. Ele receberá R$ 10 mil de dano moral.

... mantido. A desembargadora Maria Cecília Alves Pinto, relatora, verificou o depoimento das testemunhas e concluiu que a fiscalização acontecia de forma abusiva, violando a privacidade e a intimidade do autor, uma vez que era realizada sem qualquer cuidado...
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domingo, 15/11/2015

Trabalhadora receberá insalubridade por limpeza de banheiros

De acordo com JT, atividade da funcionária fazia com que ela mantivesse contato permanente com lixo urbano.

...processo no TRT, desembargadora Maria Cecília Alves Pinto, ressaltou que o juízo não se vincula às conclusões do perito, facultando-se ao magistrado valorar, discricionariamente, a importância da prova carreada aos...
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quinta-feira, 28/5/2015

Nomeados, enfim, novos integrantes para diversas Cortes

Entre nomeações e reconduções, foram 26 canetadas.

...no TRT da 3ª região. Maria Cecília Alves Pinto, juíza titular da 46ª vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, irá exercer o cargo de desembargadora do TRT da 3ª região. Maristela Íris Da Silva Malheiros, juíza titular...
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domingo, 9/3/2014

Autenticação bancária ilegível não prova recolhimento do depósito recursal

A autenticação bancária é que confere validade ao documento e se ela não é legível, deve ser considerado não comprovado o recolhimento, o que leva à inadmissibilidade do apelo por deserção.

...disso, a juíza convocada Maria Cecília Alves Pinto, relatora, entendeu estar ausente um dos pressupostos objetivos de conhecimento do recurso, nos da CLT: o preparo. Segundo a magistrada, a autenticação bancária é que...
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quarta-feira, 14/3/2012

Magistrados pedem rapidez na Comissão da Verdade

Em manifesto, 119 juízes reclamam de demora em constituição e efetivação do mecanismo

...Roberto Furquim Cabella - SP Maria Cecília Alves Pinto - MG Sergio Renato Domingos - SC Mário Soares Caymmi Gomes - BA Fábio Henrique Rodrigues de Moraes Fiorenza - MT Jeferson Schneider - MT Eduardo Vandré Oliveira...
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quinta-feira, 29/1/2009

Manifesto contra oportunismos e em defesa do direito social

Confira na íntegra manifesto elaborado por respeitados profissionais ligados ao Direito do Trabalho em face da presente crise econômica e sua correlação com os direitos trabalhistas.

Confira na íntegra manifesto elaborado por respeitados profissionais ligados ao Direito do Trabalho em face da presente crise econômica e sua correlação com os direitos trabalhistas.
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