O que saiu em Migalhas sobre María Celeste Arrarás

O que saiu em Migalhas sobre María Celeste Arrarás

Maria Celeste Morais Guimarães

Migalheira desde junho/2007.

Advogada, sócia do escritório Nemer e Guimarães Advogados. Vice-presidente da Comissão Especial de Falências e Recuperação Judicial do Conselho Federal da OAB.

/depeso
terça-feira, 1/9/2020

Ponderações acerca da lei 9.492/97: Da impossibilidade da declaração da prescrição pelo tabelião de protestos

Apesar do protesto extrajudicial ser um meio coercitivo e célere à cobrança de dívidas, o art. 9º da lei 9.492/97 mantem sua redação original e impede a análise da prescrição pelo tabelião do cartório de protestos.

... ordenamento jurídico (Trad. Maria Celeste C. J. Santos). 10ª Ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1999. Carvalho, Paulo de Barros. Curso de direito tributario. 08ª Ed. São Paulo: Saraiva, 1996. Conselho Nacional de Justiça. Justiça...
/depeso
terça-feira, 28/4/2020

Quando a tipicidade não é suficiente para entregar a justiça na maior medida do possível e em tempo razoável, num mundo em constante transformação

Algumas alternativas ao processo de criação de tipos legais em larga escala, o que poderia se concretizar pela intermediação entre a lógica do discurso razoável e a dialética, com respeito ao ordenamento jurídico geral.

... Sampaio Ferraz Júnior; trad. Maria Celeste C. J. Santos; ver. téc. Cláudio de Cicco. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 6ª ed., 1995. MARTINS, Ricardo Marcondes. In: ______; PIRES, Luiz Manuel Fonseca. Um diálogo sobre a justiça: a justiça...
/amanhecidas
quarta-feira, 3/5/2017

MIGALHAS nº 4.103

Informações jurídicas de quarta-feira, 3 de maio de 2017.

...Marcus Elidius M. de Almeida; Maria Celeste M. Guimarães; Maria de Fátima Ribeiro; Maria Eugênia Finkelstein; Mariana Pinto; Maristela Rosetti; Maurício M. M. Menezes; Nathalia Mazzonetto; Nelson Eizirik; Newton de Lucca;...
/depeso
segunda-feira, 26/8/2013

Direito Natural e Direito Positivo: lições de Norberto Bobbio

Mario Prado

Nas diversas épocas e sociedades, já estivemos dos dois lados, prevalecendo, ora o direito natural, ora o direito positivo como também Bobbio nos ensina.

...ordenamento jurídico, trad. Maria Celeste C. J. Santos; ver. téc. Cláudio De Cicco; apres. Tércio Sampaio Ferraz Júnior - Brasília: Editora Universidade de Brasília, 10ª edição, 1999, p. 147.__________ * Mário Henrique da...
/quentes
quarta-feira, 7/9/2011

Advogado obtém direito a prisão domiciliar na falta de sala de Estado-Maior

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello superou os obstáculos da Súmula 691 da Suprema Corte e concedeu liminar ao advogado P.R.P., de Botucatu (SP), para que cumpra prisão cautelar em casa, já que o estabelecimento pris...

...5, trad. Cláudio de Cicco/Maria Celeste C. J. Santos, 1989, Polis/Editora UnB), para quem, na perspectiva sugerida pelo contexto ora em exame, e ocorrendo situação de conflito entre normas (aparentemente) incompatíveis,...
/quentes
quinta-feira, 14/4/2011

Juiz gaúcho aborda Violência contra a Mulher em reunião na Câmara de Vereadores de Porto Alegre/RS

Na última terça-feira, 12, o juiz titular do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, Roberto Lorea, abordou a temática "A rede de atendimento às mulheres em situação de violência", durante o encontro da Comissã...

...da reunião os vereadores Maria Celeste (PT), presidente da Comissão, Sebastião Melo (PMDB), Luciano Marcantônio (PDT), Toni Proença (PPS) e Nelcir Tessaro (PTB); a responsável pela CMM - Coordenadoria Municipal da Mulher...
/depeso
terça-feira, 13/12/2005

Competência para julgamento das ações de indenização por acidente do trabalho (II): Breves considerações sobre a recente decisão do Supremo Tribunal Federal no conflito de competência no 7.204/M

Na primeira parte deste trabalho, fizemos uma retrospectiva do trato conferido pelas Constituições brasileiras à competência para processar e julgar ações de indenização por acidentes do trabalho. Da análise desta evolução, constatamos que ...

Na primeira parte deste trabalho, fizemos uma retrospectiva do trato conferido pelas Constituições brasileiras à competência para processar e julgar ações de indenização por acidentes do trabalho. Da análise desta evolução, constatamos que ...
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