O que saiu em Migalhas sobre Maria da Penha
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O que saiu em Migalhas sobre Maria da Penha

Veja o que saiu no Migalhas sobre Maria da Penha
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quinta-feira, 18/2/2021

MIGALHAS nº 5.043

Informações jurídicas de quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021.

... aprimoramento da aplicação da lei Maria da Penha, no sentido de facilitar o processo da mulher que sofreu violência doméstica. Veja, clique aqui. Agressão Morador de condomínio que foi agredido por vizinho por estar com seu animal de estimação...
MIGALHAS nº 5.043
/depeso
sexta-feira, 12/2/2021

A evolução da intimação eletrônica do advogado

“Intimação é o ato pelo qual se dá ciência a alguém dos atos e termos do processo” – art. 269 do atual CPC.

... urgência no âmbito da lei Maria da Penha (lei 11.430/06). Recentemente, a Resolução n° 345 do CNJ autorizou os tribunais brasileiros a adotarem o “Juízo 100% Digital”, significando dizer que os tribunais que aderirem a essa possibilidade, a exemplo...
A evolução da intimação eletrônica do advogado
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terça-feira, 26/1/2021

Agressão contra mulher trans tramitará na vara de Violência Doméstica

TJ/SP considerou que deve ser reconhecida a identificação com o gênero feminino e a consequente vulnerabilidade no relacionamento amoroso.

... medidas protetivas da lei Maria da Penha a pessoa biologicamente do sexo masculino, mas com nome social feminino, em caso de agressões de ex-companheiro. Por isso, o caso deve tramitar em vara especializada em violência doméstica, e não em vara...
Agressão contra mulher trans tramitará na vara de Violência Doméstica
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sexta-feira, 8/1/2021

Juiz que menosprezou lei Maria da Penha será transferido da vara de Família

Magistrado será designado para auxiliar as varas de Fazenda Pública do Foro Central de SP.

...z que menosprezou a lei Maria da Penha enquanto presidia uma audiência online será transferido da vara de Família para o Foro Central de SP. A determinação é do TJ/SP e deve ser publicada no DJE nos próximos dias. A informação é do portal Papo...
Juiz que menosprezou lei Maria da Penha será transferido da vara de Família
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sexta-feira, 8/1/2021

MIGALHAS nº 5.014

Informações jurídicas de sexta-feira, 08 de janeiro de 2021.

...z que menosprezou a lei Maria da Penha será transferido da vara de Família. (Clique aqui) Medidas protetivas Presidente do STJ, ministro Humberto Martins decidiu restabelecer as medidas protetivas a uma mulher vítima de ameaças do ex-marido, visando...
MIGALHAS nº 5.014
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quarta-feira, 6/1/2021

Violência doméstica é pandemia que se acentuou com o coronavírus, avalia magistrada

Migalhas entrevistou a juíza que faz sucesso no Instagram com conteúdos sobre combate à violência doméstica e empoderamento feminino.

... efeito, o Numape - Núcleo Maria da Penha da UENP - Universidade Estadual do Norte do Paraná apontou que, durante a pandemia do novo coronavírus, houve aumento da violência doméstica. Segundo o Núcleo, o isolamento social fez a vítima ficar em frequente...
Violência doméstica é pandemia que se acentuou com o coronavírus, avalia magistrada
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terça-feira, 22/12/2020

MIGALHAS nº 5.005

Informações jurídicas de terça-feira, 22 de dezembro de 2020.

...s trabalhadoras negras pela lei Maria da Penha. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Ilicitude do resultado e ilicitude da conduta e causalidade: reflexões a propósito da responsabilidade dos fabricantes de armas. Confira a análise da...
MIGALHAS nº 5.005
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segunda-feira, 21/12/2020

CNJ determina ao TJ/RO que processos de Família tramitem automaticamente em segredo

Conselho atendeu a pedido que apontou falhas no sistema PJe, permitindo a busca pelo nome das partes.

... Protetivas de urgência (lei Maria da Penha), Criminal e Infracional fossem distribuídas automaticamente de forma sigilosa. {INNER_BANNER_AREA} Ao analisar o caso, o conselheiro relator, ministro Emmanoel Pereira, ressaltou que as inconsistências...
CNJ determina ao TJ/RO que processos de Família tramitem automaticamente em segredo
Juiz menospreza Lei Maria da Penha: "Ninguém agride ninguém de graça"
TV Migalhas
sexta-feira, 18/12/2020

Juiz menospreza Lei Maria da Penha: "Ninguém agride ninguém de graça"

"Se tem lei Maria da Penha contra a mãe, eu não estou nem aí. Uma coisa eu aprendi na vida de juiz: ninguém agride ninguém de graça", assim afirmou um juiz que presidia audiência online. O caso trata-se de um processo de alimentos com guarda e visitas aos filhos menores de idade em uma vara da Família de SP. Veja mais em:

Juiz menospreza medidas protetivas
TV Migalhas
sexta-feira, 18/12/2020

Juiz menospreza medidas protetivas

"Se tem lei Maria da Penha contra a mãe, eu não estou nem aí. Uma coisa eu aprendi na vida de juiz: ninguém agride ninguém de graça", assim afirmou um juiz que presidia audiência online. O caso trata-se de um processo de alimentos com guarda e visitas aos filhos menores de idade em uma vara da Família de SP. Veja mais em:

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sexta-feira, 18/12/2020

Juiz menospreza Lei Maria da Penha: “Ninguém agride ninguém de graça”

Em outro momento, magistrado diz que "qualquer coisinha vira Maria da Penha. É muito chato também".

“Se tem lei Maria da Penha contra a mãe, eu não estou nem aí. Uma coisa eu aprendi na vida de juiz: ninguém agride ninguém de graça”, assim afirmou um juiz que presidia audiência online. O caso trata-se de um processo de alimentos com guarda e...
Juiz menospreza Lei Maria da Penha: “Ninguém agride ninguém de graça”
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sexta-feira, 18/12/2020

MIGALHAS nº 5.003

Informações jurídicas de sexta-feira, 18 de dezembro de 2020.

...ia afirmou: "Se tem lei Maria da Penha contra a mãe, eu não estou nem aí. Uma coisa eu aprendi na vida de juiz: ninguém agride ninguém de graça". (Clique aqui) Guerrilhas nas arbitragens O uso da arbitragem vem crescendo no país. Mas uma mazela,...
MIGALHAS nº 5.003
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segunda-feira, 14/12/2020

MIGALHAS nº 4.999

Informações jurídicas de segunda-feira, 14 de dezembro de 2020.

..., um debate sobre a lei Maria da Penha e a incidência sobre a mulher militar. Com a presença da ministra do STM, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, o evento contou com a mediação das coordenadoras do curso de especialização em Direito Militar:...
MIGALHAS nº 4.999
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domingo, 13/12/2020

Projeto isenta vítimas de violência doméstica de custas para medida protetiva

O texto prevê alterar a lei Maria da Penha.

... texto busca alterar a lei Maria da Penha. Entre as medidas protetivas previstas na lei, que podem ser determinadas de imediato pelo juiz, estão a suspensão da posse ou restrição do porte de armas, o afastamento do agressor do lar e a restrição...
Projeto isenta vítimas de violência doméstica de custas para medida protetiva
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segunda-feira, 7/12/2020

MIGALHAS nº 4.994

Informações jurídicas de segunda-feira, 07 de dezembro de 2020.

...e terceiro. (Clique aqui) Maria da Penha Ministro Sebastião Reis Júnior afasta exigência de coabitação e aplica lei Maria da Penha em crime cometido contra empregada pelo neto da patroa. S. Exa. restabeleceu sentença que condenou o homem pelo crime...
MIGALHAS nº 4.994
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segunda-feira, 30/11/2020

Aplicação da Lei Maria da Penha em caso de violência doméstica praticada pela filha contra a mãe

Diante da divergência instaurada, é preciso, pois, aferir se o crime praticado contra a mulher (mãe, filha, avó), se enquadra, ou não, no conceito jurídico-formal de violência doméstica (artigo 5º, íntegra) da LMP.

... passado1, a importância da Lei Maria da Penha (“LMP”) se torna ainda mais latente.  A lei 11.340, de 7 de agosto de 2006, que completou quatorze (14) anos neste ano, é considerada pela Organização das Nações Unidas (ONU) um dos principais marcos...
Aplicação da Lei Maria da Penha em caso de violência doméstica praticada pela filha contra a mãe
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quinta-feira, 26/11/2020

MIGALHAS nº 4.987

Informações jurídicas de quinta-feira, 26 de novembro de 2020.

... imprescritíveis; alterações na lei Maria da Penha. Transação Tributária Federal O IBATT - Instituto Brasileiro de Arbitragem e Transação Tributária realiza hoje, às 17h, mais um "IBATT Talks". Desta vez o tema será "Transação Tributária por...
MIGALHAS nº 4.987
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quinta-feira, 12/11/2020

CNJ: Medida protetivas podem ser concedidas em plantão judicial

Os tribunais de Justiça têm prazo máximo de 120 dias para se adequarem.

... respeito a aplicação da lei Maria da Penha pelo Poder Judiciário. As mudanças, segundo o CNJ, contribuem para a aplicação, na Justiça, de parâmetros internacionais de direitos humanos para capacitar membros do Judiciário para prevenir e enfrentar...
CNJ: Medida protetivas podem ser concedidas em plantão judicial
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terça-feira, 10/11/2020

Violência contra a mulher: Advogada explica que palavra da vítima tem mais relevância na Justiça

Caso Mariana Ferrer trouxe à tona abordagem da violência contra a mulher nos Tribunais. Veja evolução legislativa do tema.

... mulher, em 2006, a lei Maria da Penha é sancionada como símbolo da luta contra a violência doméstica e familiar em face das mulheres. A lei completa 12 anos neste mês. Embora a evolução caminhe a passos lentos, o direito feminino é uma conquista...
Violência contra a mulher: Advogada explica que palavra da vítima tem mais relevância na Justiça
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domingo, 25/10/2020

Caso de abuso contra menina de 4 anos será julgado em vara de violência doméstica

Ao permitir que caso fique na Justiça especializada, ministro Schietti explicou ser descabido adotar um fator meramente etário para justificar a não incidência da lei Maria da Penha.

... incidência da lei 11.340/06 (Maria da Penha). Segundo concluíram, a agressão teria ocorrido em razão da idade da vítima, e não da vulnerabilidade decorrente do gênero feminino, e por isso o processo foi mantido em uma vara criminal comum. Para...
Caso de abuso contra menina de 4 anos será julgado em vara de violência doméstica
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