O que saiu em Migalhas sobre Maria Das Dores
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O que saiu em Migalhas sobre Maria Das Dores

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segunda-feira, 18/3/2019

Mendigar deixou de ser contravenção penal há apenas dez anos

Mendicância deixou o rol das infrações, mas “vadiagem” segue como ato infracional.

... Globo noticiou a prisão de Maria das Dores por vadiagem. O que o comissário, ao prender a mulher, não sabia, era que ela na verdade era empregada doméstica de um juiz. Há dias o comissário Deraldo Padilha prendeu e encaminhou ao depósito de presos...
Mendigar deixou de ser contravenção penal há apenas dez anos
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quinta-feira, 30/6/2011

STJ - Alienação feita por ascendente à descendente é ato jurídico que pode ser anulado

3ª turma do STJ reafirma entendimento de que alienação feita por ascendente à descendente é ato jurídico que pode ser anulado.

...autor-recorrido), 2) Célia, 3) Maria das Dores e 4) Dirlei. b) Viveu, o avô-vendedor, Sebastião, em sociedade de fato com Valquíria João Pereira, que era proprietária do imóvel, adquirido antes da união (matrícula de...
STJ - Alienação feita por ascendente à descendente é ato jurídico que pode ser anulado
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