O que saiu em Migalhas sobre Maria De Fatima Freitas Labarrere

O que saiu em Migalhas sobre Maria De Fatima Freitas Labarrere

/quentes
sábado, 16/11/2019

Pet shop não é obrigado a contratar médico veterinário para manter atividades

Decisão é da 2ª turma do TRF da 4ª região.

... reexame. A desembargadora Maria de Fátima Freitas Labarrère, relatora do caso, entendeu que as atividades exercidas pela empresa não se enquadram nas reservadas à atuação exclusiva de médico veterinário previstas pela lei 5.517/68.  "O fato de a empresa dedicar-se...
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sexta-feira, 8/2/2019

Juiz Federal Luiz Bonat é escolhido para substituir Moro

Novo titular da 13ª vara Federal de Curitiba foi escolhido nesta sexta-feira, 8.

... Thompson Flores (presidente), Maria de Fátima Freitas Labarrère (vice-presidente), Ricardo Teixeira do Valle Pereira (corregedor regional), João Pedro Gebran Neto e Leandro Paulsen. Na sessão de julgamento dessa tarde, estavam presentes quatro magistrados do Conselho,...
/amanhecidas
segunda-feira, 25/6/2018

MIGALHAS nº 4.383

Informações jurídicas de segunda-feira, 25 de junho de 2018.

...vice-presidente do TRF, desembargadora Maria de Fátima Freitas Labarrère, admitiu o REsp ao STJ. Pauta cheia Após o último encontro, dedicado ao caso da senadora Gleisi Hoffmann, a 2ª turma do STF tem pauta extensa...
/quentes
sexta-feira, 4/4/2014

Verba salarial oriunda de decisão judicial deve ter IR descontado com base em alíquotas da época

Recebimento de valores de forma acumulada não pode desvirtuar a natureza de remuneração mensal da verba

...acórdão, desembargadora Maria de Fátima Freitas Labarrére, o recebimento de valores de forma acumulada não pode desvirtuar a natureza de remuneração mensal da verba. Segundo ela, caso o autor tivesse sido remunerado...
/depeso
segunda-feira, 9/5/2011

Execução fiscal - o patrimônio dos sócios, sob análise jurisprudencial

Adriano Martins Pinheiro

A imputação da responsabilidade tributária aos gerentes ou administradores de empresas vincula-se à doutrina de desconsideração da personalidade jurídica, oriunda do direito norte-americano, inglês e alemão. Referida doutrina emergiu em raz...

...Primeira Turma; Relª Desª Fed. Maria de Fátima Freitas Labarrère; DEJF 13/01/2011; Pág. 106) Há decisões no sentido de que reter valores dos salários dos empregados e não os repassar ao ente previdenciário, por se tratar...
/quentes
quinta-feira, 5/5/2011

Galeria dos Corregedores do TRF da 4ª região recebe foto de Maria de Fátima Freitas Labarrère

Foi inaugurada ontem, 4, a fotografia da desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère na Galeria dos Corregedores do TRF da 4ª região. A magistrada atuou como corregedora regional da JF da 4ª região entre junho de 2007 e junho d...

...a fotografia da desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère na Galeria dos Corregedores do TRF da 4ª região. A magistrada atuou como corregedora regional da JF da 4ª região entre junho de 2007 e junho de...
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quinta-feira, 25/6/2009

Turmas do TRF da 4ª região têm nova composição

As nove turmas do TRF da 4ª região estão com nova composição, em virtude da posse dos novos dirigentes da corte, ocorrida no dia 22/6. Também houve alteração na presidência das turmas, tendo em vista o sistema rotativo implementado em junho...

As nove turmas do TRF da 4ª região estão com nova composição, em virtude da posse dos novos dirigentes da corte, ocorrida no dia 22/6. Também houve alteração na presidência das turmas, tendo em vista o sistema rotativo implementado em junho...
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