O que saiu em Migalhas sobre Maria do Carmo Alves
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O que saiu em Migalhas sobre Maria do Carmo Alves

Veja o que saiu no Migalhas sobre Maria do Carmo Alves
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quinta-feira, 12/12/2019

Lei obriga serviços de saúde a notificar casos de violência contra a mulher em 24h

Notificação vale para tomada de providências e estatística. Norma entra em vigor em 90 dias.

... relatora no Senado, senadora Maria do Carmo Alves, decidiu elaborar um substitutivo, deslocando a medida para a lei 10.778/03, que já regula a notificação compulsória de casos de violência contra a mulher atendida em serviços de saúde públicos ou privados....
Lei obriga serviços de saúde a notificar casos de violência contra a mulher em 24h
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segunda-feira, 16/9/2019

Mudança na estabilidade do funcionalismo público só é possível por emenda à Constituição, explica advogado

Fabrício Motta destaca que a estabilidade foi criada com objetivo de proteger servidores para que exerçam sua função com independência.

... (complementar), da senadora Maria do Carmo Alves, ainda passaria pela CDH e pela CTFC. No entanto, requerimento de urgência apresentado pela relatora da matéria, senadora Juíza Selma, pode levar a matéria direto para análise do plenário da Casa Legislativa....
Mudança na estabilidade do funcionalismo público só é possível por emenda à Constituição, explica advogado
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quinta-feira, 27/7/2017

"Crimes da Mala" em São Paulo

Em todos estes crimes permanece a incógnita do porquê dos corpos terem sido retalhados. Refiro-me às razões reais e não a aparente, ligada ao transporte e desaparecimento do corpo.

...Jorge Farah, que vitimou Maria do Carmo Alves, uma sua ex-paciente. Chamou-me a atenção o fato de Farah ser um homem intelectualmente bem-dotado, portador de vasta cultura e de possuir educação esmerada. Procuro mostrar na...
"Crimes da Mala" em São Paulo
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quarta-feira, 12/4/2017

Lava Jato: Mais de um terço dos senadores são investigados

O ministro Fachin, do STF, autorizou abertura de inquérito contra 29 senadores.

...ideológica eleitoral Maria do Carmo Alves (DEM-SE) 4438 - Falsidade ideológica eleitoral Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) 4440 - Falsidade ideológica eleitoral Ricardo Ferraço...
Lava Jato: Mais de um terço dos senadores são investigados
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quarta-feira, 12/4/2017

Lava Jato: Veja quais políticos serão investigados por caixa dois

Há governador, senador, deputado e ministro de Estado na lista do Fachin.

...TO) Eduardo Amorim (PSDB - SE) Maria do Carmo Alves (DEM - SE) Garibaldi Alves (PMDB - RN) Ricardo Ferraço (PSDB - ES) Edvaldo Pereira de Brito Deputados Mário Negromonte Jr. (PP-BA) Nelson...
Lava Jato: Veja quais políticos serão investigados por caixa dois
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domingo, 5/6/2016

Senado aprova projeto que proíbe uso algemas em presas durante trabalho de parto

Se não houver recurso para votação pelo plenário do Senado, o projeto segue direto para a Câmara dos Deputados.

Se não houver recurso para votação pelo plenário do Senado, o projeto segue direto para a Câmara dos Deputados.
Senado aprova projeto que proíbe uso algemas em presas durante trabalho de parto
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sexta-feira, 27/3/2015

A instituição de cotas para mulheres e a questão do empoderamento feminino

Anna Carolina Venturini e Renata Rocha Villela

A presença da mulher em cargos políticos ou no alto escalão de empresas terá o condão de trazer maior pluralidade e diversidade ao debate de ideias.

...112/10, de autoria da senadora Maria do Carmo do Nascimento Alves, que propunha a obrigatoriedade do preenchimento de 45% dos cargos nos Conselhos de Administração das empresas públicas e sociedades de economia mista por...
A instituição de cotas para mulheres e a questão do empoderamento feminino
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quinta-feira, 15/10/2009

CCJ do Senado aprova volta do exame criminológico para diminuição de pena e liberdade condicional

Extinto em 2003, o exame criminológico pode voltar a ser exigência para a chamada progressão de regime e a liberdade condicional. Atualmente, o atestado de bom comportamento é dado pelo diretor da penitenciária, mas a CCJ aprovou ontem, 14/...

Extinto em 2003, o exame criminológico pode voltar a ser exigência para a chamada progressão de regime e a liberdade condicional. Atualmente, o atestado de bom comportamento é dado pelo diretor da penitenciária, mas a CCJ aprovou ontem, 14/...
CCJ do Senado aprova volta do exame criminológico para diminuição de pena e liberdade condicional
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quinta-feira, 20/8/2009

PL da Câmara pode passar de 60 anos para 70 anos a idade que obriga regime de separação de bens em casamentos

A CCJ aprovou hoje, 19/8, projeto de lei da Câmara que aumenta para 70 anos a idade a partir da qual se torna obrigatório o regime de separação bens no casamento. Atualmente, o Código Civil impõe esse regime às pessoas que se casarem com id...

A CCJ aprovou hoje, 19/8, projeto de lei da Câmara que aumenta para 70 anos a idade a partir da qual se torna obrigatório o regime de separação bens no casamento. Atualmente, o Código Civil impõe esse regime às pessoas que se casarem com id...
PL da Câmara pode passar de 60 anos para 70 anos a idade que obriga regime de separação de bens em casamentos
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quinta-feira, 16/7/2009

Mudanças no ECA beneficiam crianças com deficiência e punem a posse de material pornográfico envolvendo crianças

O Plenário do Senado aprovou, no início da noite de quarta-feira, 15/7, o PLS 9/02 que acrescenta artigo ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069/90) para estabelecer a reserva de, no mínimo, 10% das vagas existentes em toda...

O Plenário do Senado aprovou, no início da noite de quarta-feira, 15/7, o PLS 9/02 que acrescenta artigo ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069/90) para estabelecer a reserva de, no mínimo, 10% das vagas existentes em toda...
Mudanças no ECA beneficiam crianças com deficiência e punem a posse de material pornográfico envolvendo crianças
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sábado, 2/5/2009

Pessoas portadoras de deficiência poderão ter prioridade na tramitação de processos

Pessoas portadoras de deficiência poderão receber prioridade na tramitação em causas judiciais e administrativas de que sejam partes. Projeto com essa finalidade foi aprovado no dia 29/4 pela CCJ na forma de substitutivo apresentado pela se...

Pessoas portadoras de deficiência poderão receber prioridade na tramitação em causas judiciais e administrativas de que sejam partes. Projeto com essa finalidade foi aprovado no dia 29/4 pela CCJ na forma de substitutivo apresentado pela se...
Pessoas portadoras de deficiência poderão ter prioridade na tramitação de processos
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segunda-feira, 13/4/2009

Roberto Podval assume defesa de acusados no caso Isabella Nardoni

A partir de hoje, 13/4, a defesa de Alexandre Nardoni e Ana Carolina Jatobá passa a ser feita pelo advogado criminalista Roberto Podval, do escritório Podval, Rizzo, Mandel, Antun, Indalecio e Advogados.

Caso Isabella Roberto Podval assume defesa de acusados no caso Isabella Nardoni A partir de hoje, 13/4, a defesa de Alexandre Nardoni e Ana Carolina Jatobá passa a ser feita pelo advogado criminalis...
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sexta-feira, 18/4/2008

MIGALHAS nº 1.882

Sexta-feira, 18 de abril de 2008 - Migalhas nº 1.882 - Fechamento às 11h. "Um homem sensato pode ter pressa, nunca precipitação." Chesterfield (1694-1773) Por atacado STJ já se prepara para a mudança no CPC, a qual estabelece o "pr...

MIGALHAS nº 1.882
MIGALHAS nº 1.882
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terça-feira, 15/4/2008

MIGALHAS nº 1.879

Terça-feira, 15 de abril de 2008 - Migalhas nº 1.879 - Fechamento às 10h.   "Em suma, sub-solo, solo, ares, selvas, águas, está tudo no Brasil cheio de vida, e vida é riqueza. Poderia, se quisesse, erguer, sem prejuízo material, em ...

MIGALHAS nº 1.879
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sexta-feira, 27/7/2007

Motéis poderão ser obrigados a fornecer a seus clientes preservativos e folhetos educativos

Os motéis poderão ficar obrigados a fornecer gratuitamente a seus clientes preservativos e folhetos educativos sobre doenças sexualmente transmissíveis. A proposta, da senadora Maria do Carmo Alves - DEM/SE, será apreciada terminativamente ...

Os motéis poderão ficar obrigados a fornecer gratuitamente a seus clientes preservativos e folhetos educativos sobre doenças sexualmente transmissíveis. A proposta, da senadora Maria do Carmo Alves - DEM/SE, será apreciada terminativamente ...
Motéis poderão ser obrigados a fornecer a seus clientes preservativos e folhetos educativos
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quinta-feira, 31/5/2007

Íntegra do voto do ministro Gilmar Mendes no julgamento do caso Farah

Farah Íntegra do voto do ministro Gilmar Mendes no julgamento do caso Leia a íntegra do voto do ministro Gilmar Mendes no julgamento do HC 89238, deferido no dia 29/5 pela Segunda Turma do STF em favor do cirurgião plástico Fa...

Farah Íntegra do voto do ministro Gilmar Mendes no julgamento do caso Leia a íntegra do voto do ministro Gilmar Mendes no julgamento do HC 89238, deferido no dia 29/5 pela Segunda Turma do STF em favor do cirurgião plástico Fa...
Íntegra do voto do ministro Gilmar Mendes no julgamento do caso Farah
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quinta-feira, 31/5/2007

MIGALHAS nº 1.666

Quinta-feira, 31 de maio de 2007 - Migalhas nº 1.666 - Fechamento às 11h.   “A vida é cheia de obrigações que a gente cumpre por mais vontade que tenha de as infringir deslavadamente.” Machado de Assis (1839-1908) Súmulas ...

MIGALHAS nº 1.666
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quinta-feira, 7/12/2006

Comissão de Direitos Humanos do Senado aprova Estatuto da Pessoa com Deficiência

Estatuto Comissão de Direitos Humanos do Senado aprova Estatuto da Pessoa com Deficiência A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa aprovou nesta quarta-feira (6/11), por unanimidade, o Estatuto da Pessoa com Def...

Estatuto Comissão de Direitos Humanos do Senado aprova Estatuto da Pessoa com Deficiência A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa aprovou nesta quarta-feira (6/11), por unanimidade, o Estatuto da Pessoa com Def...
Comissão de Direitos Humanos do Senado aprova Estatuto da Pessoa com Deficiência
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quinta-feira, 9/11/2006

Senado aprova projeto que criminaliza aquisição de material pornográfico envolvendo criança e adolescente

Estatuto da Criança e do Adolescente   Senado aprova projeto que criminaliza aquisição de material pornográfico   A CCJ aprovou ontem parecer favorável a projeto de lei que modifica o Estatuto da Criança e do Adolesce...

Estatuto da Criança e do Adolescente   Senado aprova projeto que criminaliza aquisição de material pornográfico   A CCJ aprovou ontem parecer favorável a projeto de lei que modifica o Estatuto da Criança e do Adolesce...
Senado aprova projeto que criminaliza aquisição de material pornográfico envolvendo criança e adolescente
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quarta-feira, 18/10/2006

STF exclui crime de fraude processual de cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada

Farah Jorge Farah   STF exclui crime de fraude processual de cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada   A Segunda Turma do STF decidiu excluir ontem (17/10) o crime de fraude processual pelo qual o cirurgião plástico Farah Jorge Fa...

Farah Jorge Farah   STF exclui crime de fraude processual de cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada   A Segunda Turma do STF decidiu excluir ontem (17/10) o crime de fraude processual pelo qual o cirurgião plástico Farah Jorge Fa...
STF exclui crime de fraude processual de cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada
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