O que saiu em Migalhas sobre Maria Doralice Novaes
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O que saiu em Migalhas sobre Maria Doralice Novaes

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quinta-feira, 10/7/2014

Maria Helena Mallmann é indicada para cargo de ministra do TST

Desembargadora agora passará por sabatina na CCJ do Senado e, posteriormente, a indicação será submetida ao plenário da Casa.

...femininas, as desembargadoras Maria Doralice Novaes, do TRT 2ª região, e Luíza Aparecida de Oliveira Lomba, do TRT da 5ª região. Mallmann agora passará por sabatina na CCJ do Senado e, posteriormente, a indicação será...
Maria Helena Mallmann é indicada para cargo de ministra do TST
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terça-feira, 29/4/2014

Três desembargadoras figuram em lista tríplice para ministro do TST

A lista será encaminhada à presidente Dilma Rousseff para indicação de um dos nomes.

...Doralice Novaes Presidente do TRT 2ª região, Maria Doralice Novaes nasceu em SP. É formada em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (Turma de 1971) e pós-graduada em Direito Processual Civil pela PUC....
Três desembargadoras figuram em lista tríplice para ministro do TST
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terça-feira, 29/4/2014

MIGALHAS nº 3.357

Terça-feira, 29 de abril de 2014 - Migalhas nº 3.357 - Fechamento às 8h46. "O direito, filho da razão, é como o corpo, filho da matéria. Se nenhuma força da natureza neste mundo tem o poder de aniquilar uma só das moléculas sutis...

...tríplice para ministra do TST. Maria Doralice Novaes (TRT da 2ª região), Maria Helena Mallmann (TRT da 4ª região) e Luíza Aparecida de Oliveira Lomba (TRT da 5ª região) concorrem à vaga aberta com a aposentadoria do...
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sexta-feira, 7/2/2014

TRTs trocam de comando em 2014

As Cortes das 3ª, 10ª, 16ª e 23ª regiões já têm seus novos presidentes.

... Outros TRTs A desembargadora Maria Doralice Novaes deixa a presidência do TRT da 2ª região em 1/10. As eleições para a próxima cúpula do tribunal acontecem no dia 1/8. Em abril, o TRT das 7ª região elege seu novo...
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quarta-feira, 23/1/2013

TRT da 2ª região e OAB/SP debatem descentralização da JT

Proposta foi feita pelo presidente da seccional, Marcos da Costa, em visita à presidente do tribunal, Maria Doralice Novaes.

...2ª região, desembargadora Maria Doralice Novaes, o principal assunto foi a proposta, feita pela magistrada, de descentralização da JT e divisão da jurisdição, mantendo juntas as regiões Central e Oeste no fórum da Barra...
TRT da 2ª região e OAB/SP debatem descentralização da JT
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quarta-feira, 14/11/2012

Siemens responderá por dívida trabalhista junto à empresa sucessora

Regra geral de não responsabilização da empresa sucedida não pode ser aplicada em todos os casos.

...Relatora Juíza Convocada: Maria Doralice Novaes, Data de Julgamento: 11/05/2011, 7ª Turma, Data de Publicação: 13/05/2011). "RECURSO DE REVISTA. (...) RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA EMPRESA SUCEDIDA. Decisão do...
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sexta-feira, 9/11/2012

TST isenta Varig Log de dívidas trabalhistas da Varig

Lei de falência e recuperação de empresas não prevê a sucessão do arrematante nas obrigações do devedor.

...(RR-788300-15.2006.5.12.0037, Relatora Ministra: Maria Doralice Novaes, Data de Julgamento: 10/3/2010, 7ª Turma, Data de Publicação: 12/3/2010) Conheço, por violação do art. 60, parágrafo único, da Lei...
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segunda-feira, 17/9/2012

MIGALHAS nº 2.960

Segunda-feira, 17 de setembro de 2012 - Migalhas nº 2.960 - Fechamento às 10h31. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Átila Machado & Advogados (Clique aqui) _________________ __________...

...presidente, desembargadora Maria Doralice Novaes, comandará o Tribunal ao lado de mais três mulheres : as desembargadoras Silvia Devonald, Rilma Hemetério e Anelia Li Chum, respectivamente, vice-presidente administrativa,...
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quinta-feira, 2/8/2012

Maria Doralice Novaes é eleita presidente do TRT da 2ª região

Quatro mulheres compõem a nova direção do Tribunal para o biênio 2012/2014.

...presidente Nascida em São Paulo/SP, Maria Doralice Novaes é formada em direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (1971) e pós-graduada em direito processual civil pela Pontifícia Universidade Católica. Ingressou,...
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quinta-feira, 2/8/2012

MIGALHAS nº 2.929

Quinta-feira, 2 de agosto de 2012 - Migalhas nº 2.929 - Fechamento às 10h42.   “Todo mundo é um palco. Mas não precisava tanto exibicionismo.” Millôr Fernandes Defesa audiovisual STF rejeita uso de audiovisual na defesa dos réus ...

...votos, a desembargadora Maria Doralice Novaes foi eleita presidente do TRT da 2ª região para o biênio 2012/14. Ela comandará o Tribunal ao lado de mais três mulheres. As desembargadoras Silvia Devonald, Rilma Hemetério e...
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sexta-feira, 10/2/2012

Servidores públicos estão sujeitos à divulgação de seus salários na internet

A divulgação da remuneração na internet confere eficácia ao princípios da publicidade, moralidade e da transparência dos atos administrativos.

...Relatora Juíza Convocada: Maria Doralice Novaes, Data de Julgamento: 14/09/2010, 7ª Turma, Data de Publicação: 24/09/2010); RECURSO DE REVISTA. 1. (...) 2. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DIVULGAÇÃO NA INTERNET DE RELAÇÃO...
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quinta-feira, 5/1/2012

Custas judiciais já recolhidas pelo reclamante não devem ser exigidas do reclamado ao recorrer

A 8ª turma do TST entendeu que quando as custas judiciais já tiverem sido recolhidas pelo reclamante, não se pode exigir um novo pagamento pelo reclamado ao recorrer, uma vez que as custas têm natureza jurídica tributária, na espécie taxa d...

...Relatora Juíza Convocada: Maria Doralice Novaes, 7ª Turma, Data de Publicação: DEJT 17/06/2011.) -RECURSO DE REVISTA. RECURSOS. PREPARO. CUSTAS. CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA. RECOLHIMENTO POR UMA DAS RECLAMADAS. DESERÇÃO NÃO...
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terça-feira, 13/12/2011

Trabalhador que ajuizou ação para obter pagamento já recebido é condenado por litigância de má-fé

Um trabalhador que ajuizou ação para obter, entre outros, o pagamento de dias das licenças paternidade e de falecimento do pai vai ter que arcar com multa por litigância de má-fé equivalente a 10% do valor pleiteado.

...15940-48.2006.5.02.0055, Rel. Maria Doralice Novaes, 7ª Turma, DEJT 05/11/2010). -A tese de que deveria o Órgão julgador proceder ao cotejo entre a assinatura constante do instrumento de mandato procuração e o contrato...
Trabalhador que ajuizou ação para obter pagamento já recebido é condenado por litigância de má-fé
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quinta-feira, 3/11/2011

Insuficiência de provas reverte justa causa de acusada de enviar e-mail sigiloso

A 7ª turma do TST não conheceu do recurso de revista de uma empresa que pretendia rever entendimento que reverteu a demissão por justa causa aplicada a reclamante acusada de enviar e-mail com informações sigilosas da empregadora.

Justiça do Trabalho Insuficiência de provas reverte justa causa de acusada de enviar e-mail sigiloso A 7ª turma do TST não conheceu do recurso de revista de uma empresa que pretendia rever entendimento que reverteu a dem...
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quarta-feira, 13/4/2011

TST - Rodízio para uso de banheiro na Votorantim não afronta a lei

Confirmando entendimento adotado pelo TRT da 9ª região/PR, a 7ª turma do TST rejeitou recurso de empregada da Votorantin Cimentos Brasil S.A. que buscava indenização por danos morais alegando restrições relativas ao uso de banheiro nas depe...

...empregada. A juíza convocada Maria Doralice Novaes, relatora do acórdão na 7ª turma, salientou que o dano moral constitui lesão de caráter não material ao patrimônio moral do indivíduo, integrado por direitos da...
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sexta-feira, 25/3/2011

TST nega provimento a recurso e Granja terá de pagar R$ 200 mil a caseiro acusado de furtar galinhas

A SDI-2 do TST condenou a empresa Cialne - Companhia de Alimentos do Nordeste ao pagamento de R$ 200 mil, por danos morais, a trabalhador acusado de furtar galinhas da granja, onde era caseiro. A empresa interpôs ação rescisória alegando qu...

...Bastos, a juíza convocada Maria Doralice Novaes votou pela manutenção da decisão do TRT e pelo não provimento do recurso da empresa. Segundo a juíza, o caso em questão não permite concluir pela "inequívoca incompetência do...
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quarta-feira, 23/2/2011

TST - Volks é condenada por exigências ilegais para concessão de benefícios a empregados

A Volkswagen do Brasil Ltda. foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral coletivo a empregados que foram levados a desistir de ação judicial para que pudessem se beneficiar de bolsas de estudos e promoções funcionais oferecidas...

...90040-64.2006.5.04.0007, Juíza Convocada: Maria Doralice Novaes, 7ª Turma, DEJT 30/3/2010). -DANO MORAL COLETIVO. CARACTERIZAÇÃO. A prática de intermediação de mão-de-obra, sem haver verdadeiro cooperativismo, atinge...
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sexta-feira, 7/1/2011

TST - Adicional de insalubridade deve ser pago com base no salário mínimo até nova legislação

Mesmo depois que o STF editou a súmula vinculante 4 que proíbe o uso do salário mínimo como indexador de base de cálculo de vantagem salarial de empregado, a Justiça do Trabalho continua aplicando esse indicador para calcular o adicional de...

...Assinatura Eletrônica (Lei nº 11.419/2006) MARIA DORALICE NOVAES Juíza Convocada Relatora ________________
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segunda-feira, 13/12/2010

Delaíde Alves Miranda Arantes é a nova ministra do TST

A advogada Delaíde Miranda Arantes foi escolhida pelo presidente Lula, na última quinta-feira, 9/12, para o TST. Com sua nomeação – que deverá ocorrer após sabatina no Senado – o TST passará a contar com seis mulheres em seu quadro de magis...

...além da juíza convocada Maria Doralice Novaes. A nova ministra, que é de Goiás, ocupará vaga destinada à Advocacia, aberta em função da aposentadoria do ministro José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes. Delaíde...
Delaíde Alves Miranda Arantes é a nova ministra do TST
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quinta-feira, 9/12/2010

TST - Trabalho duas vezes na semana não permite vínculo de emprego a diarista

A falta de continuidade na prestação de serviços inviabilizou o reconhecimento de vínculo de emprego de uma diarista doméstica que trabalhava duas vezes por semana na mesma residência no Rio de Janeiro. Para a 6ª turma do TST, que rejeitou ...

...01/06/2007 -Relatora: JUÍZA CONVOCADA MARIA DORALICE NOVAES). Nessa ordem, nada mais resta senão manter a r. sentença de primeiro grau - (grifos nossos) . Nas razões de recurso de revista, pretende a Reclamante o...
TST - Trabalho duas vezes na semana não permite vínculo de emprego a diarista
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