O que saiu em Migalhas sobre Maria Doralice Novaes

Desembargadora agora passará por sabatina na CCJ do Senado e, posteriormente, a indicação será submetida ao plenário da Casa.

A lista será encaminhada à presidente Dilma Rousseff para indicação de um dos nomes.

Terça-feira, 29 de abril de 2014 - Migalhas nº 3.357 - Fechamento às 8h46. "O direito, filho da razão, é como o corpo, filho da matéria. Se nenhuma força da natureza neste mundo tem o poder de aniquilar uma só das moléculas sutis...

As Cortes das 3ª, 10ª, 16ª e 23ª regiões já têm seus novos presidentes.

Proposta foi feita pelo presidente da seccional, Marcos da Costa, em visita à presidente do tribunal, Maria Doralice Novaes.

Regra geral de não responsabilização da empresa sucedida não pode ser aplicada em todos os casos.

Lei de falência e recuperação de empresas não prevê a sucessão do arrematante nas obrigações do devedor.

Segunda-feira, 17 de setembro de 2012 - Migalhas nº 2.960 - Fechamento às 10h31. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Átila Machado & Advogados (Clique aqui) _________________ __________...

Quatro mulheres compõem a nova direção do Tribunal para o biênio 2012/2014.

Quinta-feira, 2 de agosto de 2012 - Migalhas nº 2.929 - Fechamento às 10h42.   “Todo mundo é um palco. Mas não precisava tanto exibicionismo.” Millôr Fernandes Defesa audiovisual STF rejeita uso de audiovisual na defesa dos réus ...

A divulgação da remuneração na internet confere eficácia ao princípios da publicidade, moralidade e da transparência dos atos administrativos.

A 8ª turma do TST entendeu que quando as custas judiciais já tiverem sido recolhidas pelo reclamante, não se pode exigir um novo pagamento pelo reclamado ao recorrer, uma vez que as custas têm natureza jurídica tributária, na espécie taxa d...

Um trabalhador que ajuizou ação para obter, entre outros, o pagamento de dias das licenças paternidade e de falecimento do pai vai ter que arcar com multa por litigância de má-fé equivalente a 10% do valor pleiteado.

A 7ª turma do TST não conheceu do recurso de revista de uma empresa que pretendia rever entendimento que reverteu a demissão por justa causa aplicada a reclamante acusada de enviar e-mail com informações sigilosas da empregadora.

Confirmando entendimento adotado pelo TRT da 9ª região/PR, a 7ª turma do TST rejeitou recurso de empregada da Votorantin Cimentos Brasil S.A. que buscava indenização por danos morais alegando restrições relativas ao uso de banheiro nas depe...

A SDI-2 do TST condenou a empresa Cialne - Companhia de Alimentos do Nordeste ao pagamento de R$ 200 mil, por danos morais, a trabalhador acusado de furtar galinhas da granja, onde era caseiro. A empresa interpôs ação rescisória alegando qu...

A Volkswagen do Brasil Ltda. foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral coletivo a empregados que foram levados a desistir de ação judicial para que pudessem se beneficiar de bolsas de estudos e promoções funcionais oferecidas...

Mesmo depois que o STF editou a súmula vinculante 4 que proíbe o uso do salário mínimo como indexador de base de cálculo de vantagem salarial de empregado, a Justiça do Trabalho continua aplicando esse indicador para calcular o adicional de...

A advogada Delaíde Miranda Arantes foi escolhida pelo presidente Lula, na última quinta-feira, 9/12, para o TST. Com sua nomeação – que deverá ocorrer após sabatina no Senado – o TST passará a contar com seis mulheres em seu quadro de magis...

A falta de continuidade na prestação de serviços inviabilizou o reconhecimento de vínculo de emprego de uma diarista doméstica que trabalhava duas vezes por semana na mesma residência no Rio de Janeiro. Para a 6ª turma do TST, que rejeitou ...