O que saiu em Migalhas sobre Maria Eduarda Siqueira Campos
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Maria Eduarda Siqueira Campos

Maria Eduarda Siqueira Campos

Maria Eduarda Siqueira Campos

Migalheira desde julho/2020.

Advogada associada do escritório João Vieira Neto Advocacia Criminal. Pós-graduanda em Direito Penal e Processo Penal pela Faculdade Damas.

/depeso
quarta-feira, 29/7/2020

Atenuante inominada da coculpabilidade e a deslocação de responsabilidade criminal

A aplicação da teoria da coculpabilidade como atenuante inominada, diante das anomalias sociais, deverá ser reconhecida quando houver violação a direitos fundamentais e contribuição do Estado na prática delitiva.

... pela Faculdade Damas. *Maria Eduarda Siqueira Campos é advogada associada do escritório João Vieira Neto Advocacia Criminal. Pós-graduanda em Direito Penal e Processo Penal pela Faculdade Damas.
Atenuante inominada da coculpabilidade e a deslocação de responsabilidade criminal
/amanhecidas
quarta-feira, 29/7/2020

MIGALHAS nº 4.904

Informações jurídicas de quarta-feira, 29 de julho de 2020.

..., segundo Bianca Serrano e Maria Eduarda Siqueira Campos, advogadas do escritório João Vieira Neto Advocacia Criminal. (Clique aqui) Autoritarismo Sobre o episódio do desembargador Eduardo Siqueira, o advogado André Marsiglia Santos (L+ Speech/Press) reflete:...
MIGALHAS nº 4.904
/amanhecidas
terça-feira, 14/1/2020

MIGALHAS nº 4.769

Informações jurídicas de terça-feira, 14 de janeiro de 2020.

Terça-feira, 14 de janeiro de 2020 - Migalhas nº 4.769.Fechamento às 10h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: CP Iuris (Clique aqui) "Com seus livros ninguém ensinou mais aos homens...
MIGALHAS nº 4.769
/quentes
segunda-feira, 13/1/2020

É nula citação por edital se não foram esgotadas as diligências para ciência de denúncia

Decisão da Justiça de PE reconhece prescrição.

... advogadas Bianca Serrano e Maria Eduarda Siqueira Campos, do escritório João Vieira Neto Advocacia Criminal. Processo: 0000018-32.2004.8.17.0810 __________
É nula citação por edital se não foram esgotadas as diligências para ciência de denúncia
/amanhecidas
segunda-feira, 16/12/2019

MIGALHAS nº 4.752

Informações jurídicas de segunda-feira, 16 de dezembro de 2019.

Segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 - Migalhas nº 4.752.Fechamento às 9h31. "A vida do homem moderno se resume num perpétuo jogo de compra e venda." Monteiro Lobato Taxa de conveniência Todos os milhões de brasileiros que compram...
MIGALHAS nº 4.752
/amanhecidas
sexta-feira, 20/7/2018

MIGALHAS nº 4.402

Informações jurídicas de sexta-feira, 20 de julho de 2018.

...advogadas Bianca Serrano e Maria Eduarda Siqueira Campos, do escritório João Vieira Neto Advocacia Criminal. (Clique aqui) Migas 1 - STJ - Exercício da função de flanelinha sem registro não configura contravenção...
MIGALHAS nº 4.402
/quentes
quinta-feira, 19/7/2018

Detração penal deve ser aplicada na sentença para fixar regime inicial da pena

TJ/PE concedeu HC modificando regime de condenado para aberto.

...advogadas Bianca Serrano e Maria Eduarda Siqueira Campos, do escritório João Vieira Neto Advocacia Criminal. Processo: 0002421-85.2018.8.17.0000 ______________
Detração penal deve ser aplicada na sentença para fixar regime inicial da pena
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