O que saiu em Migalhas sobre Maria Elena
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Maria Elena

Maria Helena Tavares de Pinho Tinoco Soares

Maria Helena Tavares de Pinho Tinoco Soares

Migalheira desde agosto/2016.

Mariana Helena de Oliveira Majzoub

Mariana Helena de Oliveira Majzoub

Migalheira desde junho/2017.

/depeso
quarta-feira, 13/1/2021

Efeitos da insuficiência do depósito ofertado na ação de consignação em pagamento (tema 967 - STJ)

O STJ definiu que nas ações de consignação em pagamento, o depósito parcial da dívida conduz à improcedência do pedido.

... credor”.1 Nesta mesma toada, ensina Maria Helena DINIZ: “O pagamento em consignação é o meio indireto do devedor exonerar-se do liame obrigacional, consistente no depósito em juízo (consignação judicial) ou em estabelecimento bancário (consignação...
Efeitos da insuficiência do depósito ofertado na ação de consignação em pagamento (tema 967 - STJ)
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terça-feira, 12/1/2021

O contrato de doação como eficaz instrumento de planejamento sucessório

O presente artigo busca analisar o planejamento sucessório e suas ferramentas de concretização através do contrato de doação.

... 22.07.2008). ---------- DINIZ, Maria Helena. Código Civil Comentado. 12. Ed. São Paulo: Saraiva, 2006.MADALENO, Rolf. Planejamento Sucessório. Anais do IX Congresso Brasileiro de Direito de Família. Famílias: Pluralidade e Felicidade, 2013.TARTUCE,...
O contrato de doação como eficaz instrumento de planejamento sucessório
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quinta-feira, 7/1/2021

O contrato de coparentalidade e a finalidade (ir)resistível: A (des)caracterização da união estável

Com a inserção do pensamento plural-liberal, a Família Matrimonial, de natureza religiosa, ritualística e litúrgica deixa de ser o único meio constitutivo familiar abrindo espaço para outros modelos

... Rio, 1973, vol.1 DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro: teoria geral do direito civil. 24ª ed. Ver. E atual. De acordo com a reforma do CPC – São Paulo: Saraiva, 2007, vol. 1 DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro:...
O contrato de coparentalidade e a finalidade (ir)resistível: A (des)caracterização da união estável
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quarta-feira, 6/1/2021

Responsabilidade civil do médico cirurgião plástico no tratamento embelezador

É imprescindível definir a natureza da cirurgia estética para se chegar à conclusão em relação ao tipo de obrigação envolvida - meio ou resultado -, bem como para se aferir os efeitos patrimoniais envolvidos em caso de erro médico.

... Paulo: Atlas, 2008; DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil brasileiro: teoria geral das obrigações, v. 2, 20 ed. São Paulo: Saraiva, 2004; FABIAN, Christoph. O dever de informar no Direito Civil. São Paulo, Editora Revista dos Tribunais,...
Responsabilidade civil do médico cirurgião plástico no tratamento embelezador
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terça-feira, 5/1/2021

Peculato e “Funcionário Fantasma”: Uma linha tênue entre o crime e o não-crime

Afinal de contas, o funcionário público que deixa de prestar o serviço para o qual foi contratado comete o crime de peculato? E quem nomeia?

... Marcial Pons, 2007. DINIZ, Maria Helena. Fontes do direito. Enciclopédia jurídica da PUC/SP. Celso Fernandes Campilongo, Alvaro de Azevedo Gonzaga e André Luiz Freire (coords.). Tomo: Teoria Geral e Filosofia do Direito. Celso Fernandes Campilongo,...
Peculato e “Funcionário Fantasma”: Uma linha tênue entre o crime e o não-crime
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sexta-feira, 4/12/2020

O atual direito de família: uma análise do direito sucessório sob a ótica do poliamor

O reconhecimento do poliamor como entidade familiar, fazendo com que o Direito de Família se adeque aos fatos da vida bem como as mudanças sofridas pela sociedade é questão de necessidade, é direito necessário.

... Tribunais, 2010. DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro - vl. 5 -  Direito de Família -  27.ed., São Paulo-SP.Saraiva, 2012. __________. Curso de Direito Civil Brasileiro - vl. 6 -  Direito das Sucessões -  26.ed., São Paulo...
O atual direito de família: uma análise do direito sucessório sob a ótica do poliamor
/depeso
quinta-feira, 26/11/2020

A evolução do poder familiar

O poder familiar vem sofrendo mudanças ao longo dos tempos. Nos dias de hoje em que não existe mais apenas um tipo de família é fundamental que o profissional conheça tal evolução.

... interesse destes”.11. Maria Helena Diniz o elucida como: “o conjunto de direitos e obrigações quanto a pessoa e bens dos filhos menores não emancipados, atribuídos aos pais para que possam desemprenhar os encargos que a norma jurídica lhes impõe,...
A evolução do poder familiar
/coluna/cpc-marcado
terça-feira, 17/11/2020

Art. 76 – Consequências jurídicas da incapacidade processual e da irregularidade da representação

Art. 76 – Consequências jurídicas da incapacidade processual e da irregularidade da representação

... JusPodivm. 2 DINIZ, Maria Helena. 2008. Dicionário Jurídico. 3. Ed. Revisada e atualizada. São Paulo. Saraiva. Vol. Q-Z. 3 CPC/15. Art. 1.007 (...) § 2º A insuficiência no valor do preparo, inclusive porte de remessa e de retorno,...
Art. 76 – Consequências jurídicas da incapacidade processual e da irregularidade da representação
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 29/10/2020

Será o fim do princípio da realidade?*

Será o fim do princípio da realidade?*

... 128. Ver também: DINIZ, Maria Helena. “Compêndio de introdução à ciência do direito”. 18ª ed. São Paulo: Saraiva, 2007. p. 434.
Será o fim do princípio da realidade?*
/quentes
terça-feira, 27/10/2020

TST inicia discussão de norma da CLT que trata da irrecorribilidade de decisão monocrática

Dispositivo diz que é irrecorrível a decisão monocrática do relator que, em agravo de instrumento em recurso de revista, considerar ausente a transcendência da matéria.

...o interno. A ministra Maria Helena votou no sentindo de entender que não há razão plausível a justificar a irrecorribilidade imposta pelo dispositivo. Neste sentido, acompanhou integralmente o relator. O ministro Dezena da Silva acompanhou...
TST inicia discussão de norma da CLT que trata da irrecorribilidade de decisão monocrática
/depeso
segunda-feira, 19/10/2020

A responsabilidade civil hospitalar e médica. Uma diferenciação necessária

Diferenciação da responsabilidade civil objetiva do hospital e da responsabilidade subjetiva médica, elencando, ainda, casos de excludentes de responsabilidade civil médica.

.... Confira a doutrina de Maria Helena Diniz abaixo colacionada. Segundo Maria Helena Diniz (2006, pág. 46), a culpa é definida como: "A culpa em sentido amplo, como violação de um dever jurídico, imputável a alguém, em decorrência de fato intencional...
A responsabilidade civil hospitalar e médica. Uma diferenciação necessária
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quarta-feira, 14/10/2020

Construção civil e a problemática referente à servidão administrativa constituída no imóvel objeto do empreendimento

Em termos legais, a servidão administrativa, ante a inexistência de uma lei específica, possui previsão no art. 40 do decreto lei 3.365/41, que regulamenta a desapropriação.

.... ed., 2008 2 DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro, vol. 4: Direito das coisas. 20 ed. São Paulo: Saraiva, 2004. 3 Brasil. Decreto-lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941. Dispõe sobre desapropriações por utilidade pública....
Construção civil e a problemática referente à servidão administrativa constituída no imóvel objeto do empreendimento
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segunda-feira, 28/9/2020

Regime de bens no casamento e a equiparação com a união estável

Formalidades legais devem ser seguidas para a escolha do regime patrimonial, assim como nas situações de união estável, a equiparação ao casamento se aplica, conforme o caso concreto.

... forma. _________ DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro – Direito de Família, 22. ed. São Paulo, editora Saraiva, 2007. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro, volume 1, parte geral, editora Saraiva, 2003. _________ *Martina...
Regime de bens no casamento e a equiparação com a união estável
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terça-feira, 22/9/2020

A natureza jurídica da convenção de condomínio

Para que se possa compreender e aplicar os princípios e regras próprios e peculiares da Ciência do Direito, torna-se imprescindível perscrutar, muitas vezes, e ab initio, o instituto que se encontra em evidência, para que se possa estabelec...

... magistério da professora Maria Helena Diniz, "categoria jurídica" deve ser concebida como o "significado último dos institutos jurídicos, uma afinidade que um instituto jurídico tem em diversos pontos, com uma grande categoria jurídica, podendo...
A natureza jurídica da convenção de condomínio
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terça-feira, 15/9/2020

O distrato da compra de imóvel e a comissão de corretagem

Se revela imprescindível a análise do caso concreto, realizando o devido cotejo com o Código Civil e com a jurisprudência dos nossos tribunais, a fim de que seja possível constatar o cabimento ou não do dever de pagamento da comissão de cor...

... encontradas as lições de Maria Helena Diniz ao asseverar que o "o corretor vende o resultado útil de seu trabalho, de modo que se o seu labor torna-se inútil não haverá se falar em qualquer remuneração, pois receberá a comissão não em virtude...
O distrato da compra de imóvel e a comissão de corretagem
/amanhecidas
terça-feira, 8/9/2020

MIGALHAS nº 4.932

Informações jurídicas de terça-feira, 08 de setembro de 2020.

...A mediação será da procuradora Maria Helena de Carvalho Nogueira de Paula. Haverá transmissão ao vivo pelo canal do MPF/SP no YouTube, clique aqui. Informações, clique aqui. Amanhã, às 10h, acontece o "Warm-Up HardTalk Patologias...
MIGALHAS nº 4.932
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quarta-feira, 12/8/2020

As astreintes e os recentes parâmetros de fixação do STJ

As acertadíssimas decisões do STJ demonstram grande atenção à finalidade das astreintes, bem como aos bons parâmetros para a sua fixação. Agora nos resta acompanhar o comportamento do devedor diante das multas fixadas e a recepção do novo e...

...  29/05/2020. 3- DINIZ, Maria Helena. Dicionário Jurídico. Vol 3. 02ª edição. São Paulo: Editora Saraiva. 2005. 4- MARINONI, Luiz Guilherme. Tutela Inibitória (individual e coletiva). 04ª edição. São Paulo: Revista dos Tribunais. 2006. 5- STJ,...
As astreintes e os recentes parâmetros de fixação do STJ
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terça-feira, 21/7/2020

A negociação nos contratos de locação comercial e a (in) aplicabilidade da teoria da imprevisão em tempos de covid-19

Diante desse cenário, revela-se, pois, imprescindível, uma discussão acerca da revisão contratual, trazendo-se à baila a aplicabilidade ou não da teoria da imprevisão aplicada aos contratos de locação, se considerada a crise decorrente da p...

...u caso fortuito (DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. V.3: teoria das obrigações contratuais e extracontratuais, 30 ed. São Paulo: Saraiva, 2014, p. 123-124) 6 FARIAS, Cristiano Chaves de. ROSENVALD, Nelson. Curso de direito...
A negociação nos contratos de locação comercial e a (in) aplicabilidade da teoria da imprevisão em tempos de covid-19
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