O que saiu em Migalhas sobre Maria Elizabeth

O que saiu em Migalhas sobre Maria Elizabeth

Maria Elizabeth Marinho de Souza

Migalheira desde setembro/2020.

Advogada.

/depeso
terça-feira, 16/6/2020

A conduta do réu de opor-se fornecer ao juízo seus dados bancários existentes no exterior, constitui crime de desobediência?

Anderson Rodrigues de Almeida

O direito à não autoincriminação é um direito individual, humano e fundamental, de observância inescusável no processo penal.

... detegere. Nas palavras de Maria Elizabeth Queijo2, o aludido princípio “tem sido considerado direito fundamental do cidadão e, mais especificamente, do acusado. Cuida-se do direito à não auto-incriminação, que assegura esfera de liberdade ao indivíduo,...
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 13/2/2020

A lei 13.964/2019: A relevante alteração do artigo 157 do Código de Processo Penal e o Princípio da Proibição da Prova Ilícita

A lei 13.964/2019: A relevante alteração do artigo 157 do Código de Processo Penal e o Princípio da Proibição da Prova Ilícita.

... Olavo de; e Castro Lopes, Maria Elizabeth de (Coord.). Ob. Cit. p. 264. 11 Grinover, Ada Pellegrini; Fernandes, Antonio Scarance; Gomes Filho, Antonio Magalhães. As nulidades no processo penal. São Paulo: Malheiros, 3ª. Edição, 1993. p. 115 12...
/depeso
terça-feira, 7/5/2019

O STJ e o princípio da efetividade

Relevantes julgados sobre a garantia constitucional da duração razoável do processo.

..., 1988.  CASTRO LOPES, Maria Elizabeth de; LOPES, João Batista. Princípio da Efetividade. In: OLIVEIRA NETO, Olavo de; CASTRO LOPES, Maria Elizabeth de (Coord.). Princípios Processuais Civis na Constituição. São Paulo: Ed. Campus Jurídico, 2008. COMOGLIO,...
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 1/11/2018

O recente posicionamento do Superior Tribunal de Justiça sobre a duração razoável do processo

O recente posicionamento do Superior Tribunal de Justiça sobre a duração razoável do processo.

...Paulo: Fiuza, 2010. p. 20. 12 LOPES, João Batista; CASTRO LOPES, Maria Elizabeth. Novo Código de Processo Civil e efetividade da jurisdição. Revista de Processo 188. São Paulo: RT, 2010. p. 173,174. 13 "Conclui-se,...
/depeso
terça-feira, 4/9/2018

A natureza híbrida do Interrogatório Judicial e a atuação do Ministério Público: conflitos ideológicos e práticos

Imperioso salientar, sob esse enfoque, que qualquer técnica visando confundir o acusado deve ser rechaçada por aquele que zela pelos seus interesses.

...2015, p. 426. 7 QUEIJO, Maria Elizabeth. O direito de não produzir prova contra si mesmo: (o princípio do nemo tenetur se detegere e suas decorrências no processo penal). São Paulo: Saraiva,...
/depeso
domingo, 24/6/2018

A ilegalidade da condução coercitiva

O exercício desse direito não pode ser visto como uma penalização, um suplício, um antídoto da liberdade consagrada.

... ____________1 - Queijo, Maria Elizabeth. O direito de não produzir prova contra si mesmo: (o princípio do nemo tenetur se detegere e suas consequências no processo penal). São Paulo, Saraiva, 2003, p....
/quentes
quarta-feira, 10/9/2014

“Um Judiciário à altura de seus integrantes”, promete Lewandowski

Última atualização: 17h17

...Britto, o senador José Sarney, Maria Elizabeth, presidente do STM, o senador Mercadante, o ministro da Justiça Cardozo - que tem chances de ser indicado a ministro do STF na vaga de JB -, a ministra Nancy Andrighi,...
/quentes
segunda-feira, 2/6/2014

Ministra Maria Elizabeth será a primeira mulher a presidir STM

A ministra foi a primeira mulher a integrar a corte.

...Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da UFMG, Maria Elizabeth é professora de Direito Constitucional Comparado e de Direito Constitucional Comunitário e da Integração. No STM, foi a primeira mulher a integrar...
/amanhecidas
quinta-feira, 23/1/2014

MIGALHAS nº 3.294

Quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 - Migalhas n? 3.294 - Fechamento as 9h26. "Trabalhando com vontade, e natural que aparecam lucros e com estes a febre de prosperar." Aluisio Azevedo(Clique aqui) Servicos extr...

...Filho. Já tendo sido cotada para o STF, Maria Elizabeth foi a primeira mulher nomeada ministra do STM. Rolê de JB Após sair de um compromisso em uma universidade da França, o ministro JB afirmou à imprensa que a polêmica...
/quentes
quarta-feira, 22/1/2014

Cortes Superiores terão troca de comando em 2014

No STF quem assume é o ministro Lewandowski.

...mandato, o vice completará o mandato do presidente. Maria Elizabeth é advogada e foi a primeira mulher nomeada ministra do STM em quase duzentos anos de história. Mineira de Belo Horizonte/MG, bacharelou-se em Direito, em...
/quentes
terça-feira, 28/6/2011

OAB/SP faz homenagem à ministra Maria Elizabeth, do STM

A ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, primeira mulher a ocupar vaga no STM, pelo quinto constitucional – classe dos advogados, recebeu Láurea de Homenagem das mãos do presidente OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, em reuni...

...Bierrenbach destacou que foi contemporâneo da ministra Maria Elizabeth e que a JM é o mais desconhecida dentre todos os ramos do Poder Judiciário do Brasil e citou um exemplo : "Na Constituição, a palavra exata que...
/amanhecidas
quarta-feira, 28/3/2007

MIGALHAS nº 1.623

Quarta-feira, 28 de marco de 2007 - Migalhas n? 1.623 - Fechamento as 10h11. "Ha uma questao para a qual nao consigo dar uma solucao. Sabemos que um dia, dentro de alguns milhoes de anos, a Terra devera desaparecer. Pois bem, eu qui...

MIGALHAS nº 1.623
/amanhecidas
quarta-feira, 27/12/2006

MIGALHAS nº 1.564

Quarta-feira, 27 de dezembro de 2006 - Migalhas n? 1.564 - Fechamento as 10h30. "Na vida moderna, toda e qualquer profissao que envolva certa dose de responsabilidade social supoe nos que a exercem um cuidadoso preparo no ramo especia...

MIGALHAS nº 1.564
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