O que saiu em Migalhas sobre Maria Fernanda Costa

O que saiu em Migalhas sobre Maria Fernanda Costa

Maria Fernanda de Azevedo Costa

Migalheira desde fevereiro/2016.

/depeso
terça-feira, 7/4/2020

Portaria do ministério da economia possibilita a postergação no pagamento de tributos federais

A norma prevista na portaria MF 12/2012 quanto à postergação e seus prazos para pagamento de tributos foi exarada dentro da competência do Ministro da Fazenda (atual Ministro da Economia) e independe de regulamentação, sendo, portanto, auto...

... advogado. _____________________________________________________________________ *Maria Fernanda de Azevedo Costa é advogado do Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados.
/amanhecidas
terça-feira, 7/4/2020

MIGALHAS nº 4.827

Informações jurídicas de terça-feira, 07 de abril de 2020.

Terça-feira, 7 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.827.Fechamento às 9h10.  RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:Amaury Nunes & Advogados Associados(Clique aqui)   "Quem não faz sacrifícios, não alcança benefícios."Marquês...
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segunda-feira, 20/5/2019

Fim da censura a blog por reportagens sobre delegada da Lava Jato

Justiça paranaense reformou decisão que condenou jornalista a retirar do ar reportagens que citavam delegada da PF.

...a turma Recursal, juíza Maria Fernanda da Costa, considerou que, conforme as provas constantes nos autos, o jornalista logrou êxito em comprovar que as matérias apenas retrataram fatos dos quais efetivamente teve ciência por meio de pessoas e dados reais,...
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sexta-feira, 7/4/2017

PIS/Cofins como alternativa para redução da carga tributária

Atualmente, as discussões judiciais tributárias passaram a ser mais específicas e direcionadas a situações individualizadas dos contribuintes, ainda que em alguma medida possam ser replicadas.

...tributária. ___________ *Maria Fernanda de Azevedo Costa é advogada do escritório Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados.
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sexta-feira, 7/4/2017

MIGALHAS nº 4.088

Informações jurídicas de sexta-feira, 7 de abril de 2017.

... PIS e Cofins A advogada Maria Fernanda de Azevedo Costa, do escritório Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados, fala sobre como PIS e Cofins se tornaram uma alternativa para as empresas que buscam reduzir a...
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segunda-feira, 20/2/2017

ISS – nova incidência sobre disponibilização de conteúdo por streaming

Os municípios poderão instituir a cobrança do ISSQN sobre contratos de disponibilização de conteúdos na internet realizados por empresas tais como Netflix e Spotify.

...Pimentel Advogados. *Maria Fernanda de Azevedo Costa é advogada no escritório Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados.
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segunda-feira, 20/2/2017

MIGALHAS nº 4.056

Informações jurídicas de segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017.

...advogados Mario Comparato e Maria Fernanda de Azevedo Costa, da banca Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados, dissertam sobre o ISS e a nova incidência sobre disponibilização de conteúdo por streaming. (Clique...
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segunda-feira, 14/3/2016

Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária

Muito embora crimes relacionados à sonegação fiscal e previdenciária estejam anistiados com a declaração, podem existir outros não abrangidos pela extinção da punibilidade prevista na lei de repatriação.

...Pimentel Advogados.   *Maria Fernanda de Azevedo Costa do escritório Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados.
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segunda-feira, 14/3/2016

MIGALHAS nº 3.820

Informações jurídicas de segunda-feira, 14 de março de 2016.

...advogados Mario Comparato e Maria Fernanda de Azevedo Costa, da banca Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados, recomendam a análise com cautela da viabilidade de se fazer esta declaração, pois "podem existir outros...
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quinta-feira, 4/2/2016

PIS/Cofins não-cumulativo - Conceito de insumo à luz da jurisprudência administrativa e judicial

Tanto na esfera judicial, como administrativa, conceito de insumo para cálculo de crédito de PIS e COFINS não está restrito às matérias-primas, produtos intermediários e material de embalagem.

...advogado. ____________ *Maria Fernanda de Azevedo Costa é advogada do escritório Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados. Graduada pela Faculdade de Direito da PUC/SP. MBA em Gestão Tributária pela FIPECAFI....
/amanhecidas
quinta-feira, 4/2/2016

MIGALHAS nº 3.795

Informações jurídicas de quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016.

...contribuições. A advogada Maria Fernanda de Azevedo Costa, do escritório Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados, analisa a questão na esfera judicial e administrativa. Confira as conclusões. (Clique aqui)...
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sexta-feira, 8/1/2016

ICMS incidente nas vendas não presenciais – Inconstitucionalidade do convênio 93/15

Diversas são as inconstitucionalidades decorrentes da regulamentação das alterações promovidas pela EC 87/15 por meio de Convênio entre os Estados, o que inviabiliza sua implementação já a partir de janeiro de 2016.

...advogado._____________ *Mario Comparato e Maria Fernanda de Azevedo Costa são sócios do escritório Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados.
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sexta-feira, 8/1/2016

MIGALHAS nº 3.776

Informações jurídicas de sexta-feira, 8 de janeiro de 2016.

...presenciais, Mario Comparato e Maria Fernanda de Azevedo Costa, do escritório Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados, sustentam a inconstitucionalidade do convênio 93/15. "Diversas são as inconstitucionalidades...
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segunda-feira, 18/11/2013

MIGALHAS nº 3.250

Segunda-feira, 18 de novembro de 2013 - Migalhas n? 3.250 - Fechamento as 10h13. "Quanto mais corrompida a republica, mais leis." Rui Barbosa (Clique aqui) 12 mandados e um foragido Ninguem imaginava que as primeiras v...

...mercadoria importada. A advogada Maria Fernanda Costa, do escritório Manhães Moreira Advogados Associados, afirma que tal medida não afasta a geração do crédito acumulado, mas reduz o impacto de sua existência. (Clique...
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sexta-feira, 15/11/2013

Portaria CAT 108/2013 - Regime especial para suspensão do ICMS na importação de mercadorias sujeitas a operações interestaduais

Maria Fernanda Costa

Tal medida não afasta a geração do crédito acumulado, mas reduz o impacto de existência deste tipo de crédito.

...resolução 13/12. ___________ * Maria Fernanda Costa é advogada do escritório Manhães Moreira Advogados Associados.
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segunda-feira, 10/6/2013

Créditos Acumulados de ICMS decorrentes de exportação não devem ser tributados pelo PIS e COFINS

Maria Fernanda Azevedo Costa e Ricardo Malachias Ciconelo

Recentemente o Plenário do STF considerou indevida a cobrança.

...cinco anos. __________ * Maria Fernanda Azevedo Costa e Ricardo Malachias Ciconelo são advogados do escritório Manhães Moreira Advogados Associados
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segunda-feira, 10/6/2013

MIGALHAS nº 3.136

Segunda-feira, 10 de junho de 2013 - Migalhas n? 3.136 - Fechamento as 10h59. "Quem diz que Amor e falso ou enganoso,Ligeiro, ingrato, vao desconhecido,Sem falta lhe tera bem merecidoQue lhe seja cruel ou rigoroso. Amor e b...

...decisão do STF, os advogados Maria Fernanda Azevedo Costa e Ricardo Malachias Ciconelo, do escritório Manhães Moreira Advogados Associados, explicam porque os créditos acumulados de ICMS decorrentes de exportação não devem...
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sexta-feira, 17/5/2013

Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços SISCOSERV

Maria Fernanda Costa

Medida foi instituída visando o controle do fluxo do comércio internacional de serviços, assim como o fluxo cambial de divisas para balizar as políticas comerciais, cambiais e fiscais.

...1277/2012. __________ *Maria Fernanda Costa é sócia sênior do Manhães Moreira Advogados Associados.
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sexta-feira, 17/5/2013

MIGALHAS nº 3.122

Sexta-feira, 17 de maio de 2013 - Migalhas n? 3.122 - Fechamento as 10h44. "Feliz quem pode, orgulhoso, / Dizer : ?Nunca fui vadio : / E, se hoje sou venturoso, / Devo ao trabalho o que sou !?" Olavo Bilac (Clique aqui) D...

...aqui) Comércio exterior A advogada Maria Fernanda Costa, do escritório Manhães Moreira Advogados Associados, discorre sobre o Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, que visa o controle do fluxo do comércio...
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