O que saiu em Migalhas sobre Maria Fernanda De Azevedo Costa

O que saiu em Migalhas sobre Maria Fernanda De Azevedo Costa

Maria Fernanda de Azevedo Costa

Migalheira desde fevereiro/2016.

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terça-feira, 7/4/2020

Portaria do ministério da economia possibilita a postergação no pagamento de tributos federais

A norma prevista na portaria MF 12/2012 quanto à postergação e seus prazos para pagamento de tributos foi exarada dentro da competência do Ministro da Fazenda (atual Ministro da Economia) e independe de regulamentação, sendo, portanto, auto...

... advogado. _____________________________________________________________________ *Maria Fernanda de Azevedo Costa é advogado do Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados.
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terça-feira, 7/4/2020

MIGALHAS nº 4.827

Informações jurídicas de terça-feira, 07 de abril de 2020.

Terça-feira, 7 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.827.Fechamento às 9h10.  RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:Amaury Nunes & Advogados Associados(Clique aqui)   "Quem não faz sacrifícios, não alcança benefícios."Marquês...
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sexta-feira, 7/4/2017

PIS/Cofins como alternativa para redução da carga tributária

Atualmente, as discussões judiciais tributárias passaram a ser mais específicas e direcionadas a situações individualizadas dos contribuintes, ainda que em alguma medida possam ser replicadas.

...tributária. ___________ *Maria Fernanda de Azevedo Costa é advogada do escritório Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados.
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sexta-feira, 7/4/2017

MIGALHAS nº 4.088

Informações jurídicas de sexta-feira, 7 de abril de 2017.

... PIS e Cofins A advogada Maria Fernanda de Azevedo Costa, do escritório Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados, fala sobre como PIS e Cofins se tornaram uma alternativa para as empresas que buscam reduzir a...
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segunda-feira, 20/2/2017

ISS – nova incidência sobre disponibilização de conteúdo por streaming

Os municípios poderão instituir a cobrança do ISSQN sobre contratos de disponibilização de conteúdos na internet realizados por empresas tais como Netflix e Spotify.

...Pimentel Advogados. *Maria Fernanda de Azevedo Costa é advogada no escritório Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados.
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segunda-feira, 20/2/2017

MIGALHAS nº 4.056

Informações jurídicas de segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017.

...advogados Mario Comparato e Maria Fernanda de Azevedo Costa, da banca Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados, dissertam sobre o ISS e a nova incidência sobre disponibilização de conteúdo por streaming. (Clique...
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segunda-feira, 14/3/2016

Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária

Muito embora crimes relacionados à sonegação fiscal e previdenciária estejam anistiados com a declaração, podem existir outros não abrangidos pela extinção da punibilidade prevista na lei de repatriação.

...Pimentel Advogados.   *Maria Fernanda de Azevedo Costa do escritório Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados.
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segunda-feira, 14/3/2016

MIGALHAS nº 3.820

Informações jurídicas de segunda-feira, 14 de março de 2016.

...advogados Mario Comparato e Maria Fernanda de Azevedo Costa, da banca Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados, recomendam a análise com cautela da viabilidade de se fazer esta declaração, pois "podem existir outros...
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quinta-feira, 4/2/2016

PIS/Cofins não-cumulativo - Conceito de insumo à luz da jurisprudência administrativa e judicial

Tanto na esfera judicial, como administrativa, conceito de insumo para cálculo de crédito de PIS e COFINS não está restrito às matérias-primas, produtos intermediários e material de embalagem.

...advogado. ____________ *Maria Fernanda de Azevedo Costa é advogada do escritório Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados. Graduada pela Faculdade de Direito da PUC/SP. MBA em Gestão Tributária pela FIPECAFI....
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quinta-feira, 4/2/2016

MIGALHAS nº 3.795

Informações jurídicas de quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016.

...contribuições. A advogada Maria Fernanda de Azevedo Costa, do escritório Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados, analisa a questão na esfera judicial e administrativa. Confira as conclusões. (Clique aqui)...
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sexta-feira, 8/1/2016

ICMS incidente nas vendas não presenciais – Inconstitucionalidade do convênio 93/15

Diversas são as inconstitucionalidades decorrentes da regulamentação das alterações promovidas pela EC 87/15 por meio de Convênio entre os Estados, o que inviabiliza sua implementação já a partir de janeiro de 2016.

...advogado._____________ *Mario Comparato e Maria Fernanda de Azevedo Costa são sócios do escritório Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados.
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sexta-feira, 8/1/2016

MIGALHAS nº 3.776

Informações jurídicas de sexta-feira, 8 de janeiro de 2016.

...presenciais, Mario Comparato e Maria Fernanda de Azevedo Costa, do escritório Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados, sustentam a inconstitucionalidade do convênio 93/15. "Diversas são as inconstitucionalidades...
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quinta-feira, 12/5/2005

Prazo para recuperação de tributos pagos indevidamente

De acordo com as normas do sistema tributário nacional, para que um tributo possa ser cobrado de um contribuinte, é necessário que esta cobrança seja precedida pelo chamado ‘lançamento’ do crédito tributário, o qual, em poucas palavras, pod...

De acordo com as normas do sistema tributário nacional, para que um tributo possa ser cobrado de um contribuinte, é necessário que esta cobrança seja precedida pelo chamado ‘lançamento’ do crédito tributário, o qual, em poucas palavras, pod...
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quinta-feira, 12/5/2005

MIGALHAS nº 1.166

Quinta-feira, 12 de maio de 2005 - Migalhas n? 1.166 - Fechamento as 10h20. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador do Direito: Lawsoft Desenvolvimento de Sistemas (Clique aqui) ___...

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quinta-feira, 24/2/2005

Pis/Cofins – Exclusão dos juros sobre capital próprio da base de cálculo

Alvo de controvérsias desde a edição da Lei n. 9.718/98, que ampliou a base de cálculo do PIS e da COFINS ao estender o conceito de faturamento, o embate entre o Governo Federal e os Contribuintes pela exclusão dos valores pagos a título de...

Alvo de controvérsias desde a edição da Lei n. 9.718/98, que ampliou a base de cálculo do PIS e da COFINS ao estender o conceito de faturamento, o embate entre o Governo Federal e os Contribuintes pela exclusão dos valores pagos a título de...
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quinta-feira, 24/2/2005

MIGALHAS nº 1.114

Quinta-feira, 24 de fevereiro de 2005 - Migalhas n? 1.114 - Fechamento as 10h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : Menezes, Magalhaes, Coelho e Zarif Advogados S/C (Clique aqui) _____...

MIGALHAS nº 1.114
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quarta-feira, 27/10/2004

Benefícios fiscais setoriais e regime especial de exportação

No último dia 22 de setembro, o Governo do Estado São Paulo editou 7 Decretos nos quais concede benefícios fiscais a contribuintes dos setores de autopeças, brinquedos, perfumes, cosméticos e produtos de higiene pessoal, instrumentos musica...

No último dia 22 de setembro, o Governo do Estado São Paulo editou 7 Decretos nos quais concede benefícios fiscais a contribuintes dos setores de autopeças, brinquedos, perfumes, cosméticos e produtos de higiene pessoal, instrumentos musica...
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quarta-feira, 27/10/2004

MIGALHAS nº 1.036

"Espero morrer aos 110 anos, assassinado por um marido ciumento." Anonimo Aniversariantes Assim como Theodore Roosevelt (1858) e Graciliano Ramos (1892), Lula tambem nasceu num 27 de outubro. Natural de Garanhuns, Sua Excelencia comple...

MIGALHAS nº 1.036
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quinta-feira, 14/10/2004

Créditos de contribuição social sobre o lucro, PIS e COFINS

No último dia 1º de outubro, o Governo Federal editou a Medida Provisória nº 219, possibilitando às pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real, inclusive as optantes pelo pagamento mensal por estimativa, o aproveitamento de créditos da Co...

No último dia 1º de outubro, o Governo Federal editou a Medida Provisória nº 219, possibilitando às pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real, inclusive as optantes pelo pagamento mensal por estimativa, o aproveitamento de créditos da Co...
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