O que saiu em Migalhas sobre Maria Gabriella Pavlopoulos Spaolonzi
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O que saiu em Migalhas sobre Maria Gabriella Pavlopoulos Spaolonzi

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quarta-feira, 16/3/2011

Justiça de SP julgou incidentalmente inconstitucionais alguns dos artigos da lei estadual 13.549/09

A juíza de Direito Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi, da 13ª vara de Fazenda Pública de SP, julgou incidentalmente inconstitucionais os dispositivos legais de alguns dos artigos da lei estadual 13.549/09 (clique aqui), que declarou em r...

...PAULO - IPESP Juiz(a) de Direito: Dr(a). Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi VISTOS. O pólo ativo, qualificado e representado nos autos, ajuizou a presente Ação Ordinária em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO...
Justiça de SP julgou incidentalmente inconstitucionais alguns dos artigos da lei estadual 13.549/09
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terça-feira, 22/2/2011

13ª vara de Fazenda Pública de São Paulo julga improcedente ação que responsabiliza o Estado de SP por morte de sequestrador

A juíza Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi, da 13ª vara de Fazenda Pública de São Paulo, julgou improcedente a ação movida pelos pais de Fernando Dutra, sequestrador da filha de Silvio Santos, contra Fazenda Pública do Estado de São Paul...

...gratuidade. P.R.I. Intime-se. São Paulo, 14 de fevereiro de 2011. MARIA GABRIELLA PAVLÓPOULOS SPAOLONZI Juíza de Direito _____________
13ª vara de Fazenda Pública de São Paulo julga improcedente ação que responsabiliza o Estado de SP por morte de sequestrador
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terça-feira, 22/2/2011

MIGALHAS nº 2.576

Terça-feira, 22 de fevereiro de 2011 - Migalhas nº 2.576 - Fechamento às 12h10. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP (Clique aqui) __...

... O negociador A juíza Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi, da 13ª vara de Fazenda Pública de SP, julgou improcedente a ação movida pelos pais de Fernando Dutra Pinto, sequestrador da filha de Silvio Santos, contra o...
MIGALHAS nº 2.576
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quinta-feira, 14/10/2010

MP não pode obter quebra de sigilo no exterior por meio de colaboração jurídica

Autoridade brasileira não pode obter no exterior, pela via da colaboração jurídica internacional, o que lhe é proibido em seu país, no exercício da competência própria. A observação foi feita pelo presidente do STJ, ministro Ari Pargendler,...

...MM. Juíza de Direito Dra. Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi concedeu a ordem para "tornar nulo o teor da Solicitação de Assistência Legal Mútua que objetiva a quebra do sigilo bancário a que se reporta a petição...
MP não pode obter quebra de sigilo no exterior por meio de colaboração jurídica
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sexta-feira, 24/9/2010

Justiça de São Paulo considera irregular decisão de Tribunal Arbitral

A juíza da 13ª vara da Fazenda Pública da capital, Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi, vislumbrou indícios de irregularidade na escolha do Juízo Arbitral como meio de solução de litígio decorrente do contrato firmado entre a Companhia do...

...12.016/2009. Intime-se. São Paulo, 20 de setembro de 2010. MARIA GABRIELLA PAVLÓPOULOS SPAOLONZI Juíza de Direito ________________
Justiça de São Paulo considera irregular decisão de Tribunal Arbitral
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