O que saiu em Migalhas sobre Maria Helena Gargaglione Povoas
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O que saiu em Migalhas sobre Maria Helena Gargaglione Povoas

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segunda-feira, 8/6/2020

TJ/MT volta atrás e suspende atividades até 30 de junho

Poder Judiciário iria retomar as atividades presenciais em 15/6; portaria com a medida foi revogada.

... vice-presidente, desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, e pelo corregedor-geral da Justiça e desembargador Luiz Ferreira da Silva. Os desembargadores levaram em consideração o fato de que praticamente 62% dos processos tramitam de modo eletrônico, e que...
TJ/MT volta atrás e suspende atividades até 30 de junho
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quarta-feira, 27/6/2018

A indenização por revenge porn no Direito de Família brasileiro

A indenização por revenge porn no Direito de Família brasileiro.

...Barra do Garças, Rel. Des. Maria Helena Gargaglione Póvoas, julgado em 13/4/2016, DJMT 20/4/2016, p. 99). Talvez, como a prática é geracional, essa forma de julgar seja alterada substancialmente no futuro, ou seja, não...
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segunda-feira, 24/12/2012

TJ/MT valida lei que fixa tempo em fila de cartório

Norma fixa tempo máximo de 30 minutos para atendimento aos clientes em cartórios públicos.

...processo, desembargadora Maria Helena Gargaglione Povoas, entendeu que a Assembleia tem sim autoridade para exigir qualidade dos serviços prestados por cartórios. Ela ressalta que apesar de exercerem serviços em caráter...
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terça-feira, 30/8/2011

Empresa aérea deve assumir os riscos de colapso

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou, por unanimidade, provimento a recurso da empresa Gol Linhas Aéreas que buscava a reversão de sentença de Primeiro Grau que a condenara a pagar R$7 mil em danos morais a uma...

...brasileiros. A desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, relatora do processo, confirmou o valor da indenização ao entender que se o exercício da atividade está condicionado ao bom funcionamento do tráfego aéreo,...
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segunda-feira, 21/3/2011

MIGALHAS nº 2.592

Segunda-feira, 21 de março de 2011 - Migalhas nº 2.592 - Fechamento às 11h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Coppola, Dutra Rodrigues e Gago Barbosa Advogados (Clique aqui) ___...

...do pai. A desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, relatora do recurso, lembra que o sustento dos filhos é responsabilidade de ambos os genitores. (Clique aqui) WWW Juiz Renato Maurício Basso, titular da 1ª vara...
MIGALHAS nº 2.592
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sábado, 19/3/2011

TJ/MT - Sustento é responsabilidade de ambos os genitores

O percentual de 30% do salário do genitor comumente utilizado para quantificar a pensão alimentícia não deve ser regra geral, pois cada caso reclama um cuidado diferente e se percentuais menores forem suficientes para atender as necessidade...

...recurso, desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, salientou o disposto no CC, artigo 1694, § 1º (clique aqui), que estabelece que os alimentos devem ser fixados na proporção das necessidades do reclamante e dos...
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quarta-feira, 7/7/2010

TJ/MT - Juros abusivos justificam revisão de contrato de empresa de crédito

Alegando cobrança abusiva de encargos financeiros em empréstimo para aquisição de bens, uma consumidora do Município de Sapezal teve reconhecido o direito de rever as cláusulas contratuais de um financiamento contraído junto à BV Financeira...

...relator a desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas (primeira vogal) e o juiz convocado Elinaldo Veloso Gomes (segundo vogal). __________________________________ Fonte : TJ/MT ___________________
TJ/MT - Juros abusivos justificam revisão de contrato de empresa de crédito
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quinta-feira, 29/4/2010

TJ/MT autoriza adoção de criança por homossexuais

A 2ª câmara cível do TJ/MT, em decisão unânime tomada ontem, 28/4, reconheceu o direito de um casal homossexual de se responsabilizar pela guarda de uma criança no município de Tangará da Serra, 239 km a médio-norte de Cuiabá. No julgamento...

A 2ª câmara cível do TJ/MT, em decisão unânime tomada ontem, 28/4, reconheceu o direito de um casal homossexual de se responsabilizar pela guarda de uma criança no município de Tangará da Serra, 239 km a médio-norte de Cuiabá. No julgamento...
TJ/MT autoriza adoção de criança por homossexuais
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terça-feira, 23/3/2010

TJ/MT - Devedor não pode ter o nome positivado enquanto tramitar ação de revisão contratual

É indevida a inscrição do nome do devedor nos órgãos de restrição ao crédito quando ainda está em trâmite ação de revisão contratual, sob pena de sujeitá-lo injustamente a punições rigorosas mesmo antes de uma decisão judicial definitiva.

Órgãos restritivos TJ/MT - Devedor não pode ter o nome negativado enquanto tramitar ação de revisão contratual É indevida a inscrição do nome do devedor nos órgãos de restrição ao crédito quando ainda está em trâmite ação de revis...
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quarta-feira, 5/8/2009

TJ/MT - Pedir cheque caução para atendimento hospitalar caracteriza coação moral

A 2ª câmara cível do TJ/MT determinou a extinção de uma ação de execução que pleiteava o pagamento de cheque caução entregue a um hospital, para que fosse realizado atendimento de urgência a uma vítima de acidente.

Promessa de pagamento TJ/MT - Pedir cheque caução para atendimento hospitalar caracteriza coação moral A 2ª câmara cível do TJ/MT determinou a extinção de uma ação de execução que pleiteava o pagamento de cheque caução entregue a um...
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quarta-feira, 20/5/2009

TJ/MT - Recusa em realizar exame de DNA gera convicção sobre paternidade

A recusa da parte em se submeter ao exame de DNA constitui valioso elemento de prova capaz de agasalhar a convicção sobre a paternidade. Com esse entendimento, a 2ª Câmara Cível do TJ/MT manteve o arbitramento de alimentos provisórios a uma...

A recusa da parte em se submeter ao exame de DNA constitui valioso elemento de prova capaz de agasalhar a convicção sobre a paternidade. Com esse entendimento, a 2ª Câmara Cível do TJ/MT manteve o arbitramento de alimentos provisórios a uma...
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quinta-feira, 7/5/2009

TJ/MT - Empresa deverá indenizar família por morte em acidente

Uma transportadora deverá indenizar em R$ 120 mil por danos morais a família de um rapaz de Rondonópolis que faleceu em decorrência de um acidente de trânsito causado por um caminhão da frota da empresa. Ao fazer uma manobra na BR 163, o ve...

Uma transportadora deverá indenizar em R$ 120 mil por danos morais a família de um rapaz de Rondonópolis que faleceu em decorrência de um acidente de trânsito causado por um caminhão da frota da empresa. Ao fazer uma manobra na BR 163, o ve...
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terça-feira, 5/5/2009

TJ/MT - Aposentadoria de militar por alcoolismo deve ser proporcional

Por maioria, a Segunda Câmara Cível do TJ/MT determinou que o salário de um policial militar aposentado por enfermidade não relacionada ao serviço – alcoolismo - tenha sua verba de aposentadoria calculada proporcionalmente ao seu tempo de s...

Por maioria, a Segunda Câmara Cível do TJ/MT determinou que o salário de um policial militar aposentado por enfermidade não relacionada ao serviço – alcoolismo - tenha sua verba de aposentadoria calculada proporcionalmente ao seu tempo de s...
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quarta-feira, 15/4/2009

TJ/MT - Cabe indenização por abordagem vexatória em supermercado

A Segunda Câmara Cível do TJ/MT indeferiu Recurso de Apelação Cível nº 87.167/2008 impetrado pela Comercial Carapá de Secos e Molhados Ltda, localizado no município de Colíder (distante 650 km de Cuiabá), que buscou reformar sentença profer...

A Segunda Câmara Cível do TJ/MT indeferiu Recurso de Apelação Cível nº 87.167/2008 impetrado pela Comercial Carapá de Secos e Molhados Ltda, localizado no município de Colíder (distante 650 km de Cuiabá), que buscou reformar sentença profer...
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quinta-feira, 19/2/2009

Pleno elege juíza Clarice Claudino para desembargadora do TJ/MT

A juíza substituta de Segundo Grau, Clarice Claudino da Silva, foi eleita hoje, 19/2, para assumir vaga de desembargadora, pelo critério de merecimento. A votação ocorreu em sessão extraordinária do Tribunal Pleno que conferiu 25 votos à ma...

A juíza substituta de Segundo Grau, Clarice Claudino da Silva, foi eleita hoje, 19/2, para assumir vaga de desembargadora, pelo critério de merecimento. A votação ocorreu em sessão extraordinária do Tribunal Pleno que conferiu 25 votos à ma...
Pleno elege juíza Clarice Claudino para desembargadora do TJ/MT
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segunda-feira, 8/9/2008

20 minutos - TJ/MT mantém tempo de atendimento em fila de bancos

A Segunda Câmara Cível do TJ/MT manteve decisão de Primeira Instância que determinou às agências bancárias de Alta Floresta a cumprir a lei Municipal 1.051/2001, que regulamenta o atendimento ao público em tempo razoável, sob pena de multa ...

A Segunda Câmara Cível do TJ/MT manteve decisão de Primeira Instância que determinou às agências bancárias de Alta Floresta a cumprir a lei Municipal 1.051/2001, que regulamenta o atendimento ao público em tempo razoável, sob pena de multa ...
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terça-feira, 1/7/2008

Desembargadores são homenageados pela OAB/MT na passagem dos 75 anos da instituição

Homenagem   Desembargadores são homenageados pela OAB/MT na passagem dos 75 anos da instituição O vice-presidente do TJ/MT, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, foi referenciado pelo presidente da OAB/MT durante h...

Homenagem   Desembargadores são homenageados pela OAB/MT na passagem dos 75 anos da instituição O vice-presidente do TJ/MT, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, foi referenciado pelo presidente da OAB/MT durante h...
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sexta-feira, 14/12/2007

Decisão do TJ/MT diz que hospitais não são obrigados a pagar direitos autorais

TJ/MT Decisão diz que hospitais não são obrigados a pagar direitos autorais Os hospitais que mantém aparelhos de televisão nos quartos dos pacientes internados não estão obrigados a pagar direitos autorais cobrados pelo Ecad. Com b...

TJ/MT Decisão diz que hospitais não são obrigados a pagar direitos autorais Os hospitais que mantém aparelhos de televisão nos quartos dos pacientes internados não estão obrigados a pagar direitos autorais cobrados pelo Ecad. Com b...
Decisão do TJ/MT diz que hospitais não são obrigados a pagar direitos autorais
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terça-feira, 27/11/2007

TJ/MT - Recusa de liberação de crédito não gera direito a dano moral

A mera recusa de liberação de crédito imobiliário pela instituição financeira não é suficiente para configurar dano moral. Com esse entendimento, a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de Primeira Instâ...

A mera recusa de liberação de crédito imobiliário pela instituição financeira não é suficiente para configurar dano moral. Com esse entendimento, a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de Primeira Instâ...
TJ/MT - Recusa de liberação de crédito não gera direito a dano moral
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