O que saiu em Migalhas sobre Maria Ines Da Penha Gaspar

O que saiu em Migalhas sobre Maria Ines Da Penha Gaspar

/quentes
quarta-feira, 12/8/2020

RJ: Lei que transformou cargo de assistente jurídico em advogado municipal é anulada

Para TJ/RJ, a norma viola os princípios do concurso público e da moralidade administrativa.

... coadjuvante. A desembargadora Maria Inês da Penha Gaspar, relatora, anotou em seu voto: “Não há como olvidar que a lei complementar ora impugnada padece do vício de inconstitucionalidade material, ao promover uma nítida transformação do cargo, com o enquadramento...
/quentes
terça-feira, 20/12/2016

Desembargador Milton Fernandes é eleito presidente do TJ/RJ

Nova eleição ocorreu devido à decisão do STF, que anulou a votação na qual o desembargador Luiz Zveiter havia sido eleito presidente.

...contra 41 da desembargadora Maria Inês da Penha Gaspar. Um total de 148 magistrados votaram. A eleição teve ainda um voto em branco e cinco nulos. O presidente eleito toma posse em fevereiro do ano que vem. A nova...
/amanhecidas
quinta-feira, 15/12/2016

MIGALHAS nº 4.009

Informações jurídicas de quinta-feira, 15 de dezembro de 2016.

...tomaria posse a desembargadora Maria Inês da Penha Gaspar, que ficou em segundo lugar, com 47 votos ? Ou precisam ser realizadas novas eleições ? Ou ainda, convocar-se-á o Tribunal Pleno para dirimir o imbróglio ? Enfim, a...
/pilulas
quinta-feira, 15/12/2016

Eleição TJ/RJ

O STF anulou eleição do TJ/RJ que escolheu Zveiter como presidente. Com a decisão, surgiram inúmeras dúvidas. O plenário não modulou a questão.

...tomaria posse a desembargadora Maria Inês da Penha Gaspar, que ficou em segundo lugar, com 47 votos ? Ou precisam ser realizadas novas eleições ? Ou ainda, convocar-se-á o Tribunal Pleno para dirimir o imbróglio ? Enfim, a...
/quentes
segunda-feira, 5/12/2016

Luiz Zveiter é eleito pela 2ª vez presidente do TJ/RJ; ação no STF contesta possibilidade

Resolução do TJ aprovou novas regras para o processo eleitoral.

Resolução do TJ aprovou novas regras para o processo eleitoral.
/quentes
sexta-feira, 4/12/2009

Max Fontes é reeleito presidente da "Harvard Law School Association of Brazil"

Na última terça-feira, 2/12, aconteceu o almoço de confraternização anual da "Harvard Law School Association of Brazil" (HLSAB), no Salão Nobre da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro.

Na última terça-feira, 2/12, aconteceu o almoço de confraternização anual da "Harvard Law School Association of Brazil" (HLSAB), no Salão Nobre da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro.
/depeso
terça-feira, 8/9/2009

Obrigatoriedade de pagamento das faturas de consumo mesmo diante do seu não recebimento

É crescente o número de demandas em que os consumidores, valendo-se da inversão do ônus da prova, tentam esquivar-se do pagamento das faturas de serviço, alegando, para tanto, seu não recebimento. E o pior é que, não raramente, vêm obtendo ...

É crescente o número de demandas em que os consumidores, valendo-se da inversão do ônus da prova, tentam esquivar-se do pagamento das faturas de serviço, alegando, para tanto, seu não recebimento. E o pior é que, não raramente, vêm obtendo ...
/quentes
quarta-feira, 19/8/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RJ

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RJ

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RJ
/quentes
quarta-feira, 29/4/2009

TJ/RJ elege dois desembargadores para o Órgão Especial

O Tribunal Pleno do TJ/RJ, em sessão realizada na segunda-feira, 27/4, elegeu os desembargadores Maria Inês da Penha Gaspar e Valmir de Oliveira Silva para integrar o Órgão Especial do TJ/RJ. Eles passaram a ocupar as vagas eletivas - da cl...

O Tribunal Pleno do TJ/RJ, em sessão realizada na segunda-feira, 27/4, elegeu os desembargadores Maria Inês da Penha Gaspar e Valmir de Oliveira Silva para integrar o Órgão Especial do TJ/RJ. Eles passaram a ocupar as vagas eletivas - da cl...
/amanhecidas
quarta-feira, 29/4/2009

MIGALHAS nº 2.131

Quarta-feira, 29 de abril de 2009 - Migalhas n? 2.131 - Fechamento as 10h10. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Teixeira, Martins Advogados (Clique aqui) _________________ _________...

MIGALHAS nº 2.131
/quentes
terça-feira, 18/9/2007

TJ/RJ - Erro em exame de tipo sanguíneo condena Clínica Perinatal a indenizar casal

TJ/RJ Erro em exame de tipo sanguineo condena Clinica Perinatal a indenizar casal A 17? Camara Civel do TJ/RJ condenou a Clinica Perinatal Laranjeiras, na Zona Sul da cidade, a pagar indenizacao de R$ 10 mil aos ...

TJ/RJ Erro em exame de tipo sanguineo condena Clinica Perinatal a indenizar casal A 17? Camara Civel do TJ/RJ condenou a Clinica Perinatal Laranjeiras, na Zona Sul da cidade, a pagar indenizacao de R$ 10 mil aos ...
Não há mais resultados para serem exibidos.