O que saiu em Migalhas sobre Maria Isabel De Azevedo Souza

O que saiu em Migalhas sobre Maria Isabel De Azevedo Souza

/depeso
sexta-feira, 4/9/2020

O momento da eficácia de um precedente

É necessário comparar e distinguir muito claramente o modo de formação da sentença (primeiro grau de jurisdição) e sua documentação, com o da decisão do Tribunal e sua documentação.

... Vice-Presidência, Relator: Maria Isabel de Azevedo Souza, Julgado em: 10/8/19 (g.n). 15 No mesmo sentido: RE nos autos 70080175854 (decisão de 08/01/2020); 70080692361 (decisão de 16/10/19) e 70081872756 (decisão de 2/8/19). 16 MONNERAT, Fabio Victor...
/quentes
segunda-feira, 29/6/2020

Após Justiça derrubar censura, Fantástico exibe reportagem sobre abono emergencial

Mulher ingressou com ação pretendendo impedir a veiculação de reportagem na qual aparecia como beneficiária do abono emergencial, mesmo com condições financeiras.

... emissora, a desembargadora Maria Isabel de Azevedo Souza, do TJ/RS, derrubou a censura. A RBS TV, afiliada da Rede Globo no RS, elaborou uma reportagem na qual mostrava uma mulher, que está com casamento marcado no Caribe, como beneficiária do abono emergencial...
/amanhecidas
segunda-feira, 29/6/2020

MIGALHAS nº 4.882

Informações jurídicas de segunda-feira, 29 de junho de 2020.

... comunicação, a desembargadora Maria Isabel de Azevedo Souza, do TJ/RS, derrubou a censura. Matéria jornalística foi exibida na noite de ontem no programa Fantástico. (Clique aqui) Corte de energia Toffoli pede vista no julgamento de liminar em ação contra lei...
/quentes
segunda-feira, 18/12/2017

Confira a composição dos TJs para 2018

Desde fevereiro deste ano, nove TJs realizaram eleições para definir a nova diretoria dos tribunais estaduais do próximo biênio.

...Eduardo Zietlow Duro Maria Isabel de Azevedo Souza 2018/2020 RO Walter Waltenberg Silva Júnior Renato Mimessi 2018/2019 RR Elaine Bianchi Mozarildo Monteiro...
/quentes
quarta-feira, 6/12/2017

Carlos Eduardo Zietlow Duro é eleito presidente do TJ/RS

Também foram escolhidos os novos 1º, 2º e 3º vice-presidentes que estarão à frente do tribunal no próximo biênio

...gestão 2016 a 2018. 1ª vice-presidente: Maria Isabel de Azevedo Souza é bacharela em Direito pela Faculdade de Direito da UFRGS, em 1977. Foi promotora-corregedora e promotora-assessora da Procuradoria-Geral da Justiça....
/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 25/11/2015

O tratamento diferenciado da sucessão do cônjuge e do companheiro no Código Civil e seus graves problemas. A necessidade imediata de uma reforma legislativa

O professor fala da necessidade imediata de uma reforma legislativa.

...Rel. para o Acórdão Des. Maria Isabel de Azevedo Souza, j. 09/11/2009). Ao final do ano de 2011, o Órgão Especial do Tribunal Paulista acabou por concluir, igualmente, pela inexistência de qualquer inconstitucionalidade...
/quentes
quarta-feira, 21/5/2014

Fundação estadual não pode negar cadastro a produto registrado na Anvisa

"A sua avaliação acerca do risco à saúde e ao meio ambiente que na qual se fundou o indeferimento do cadastramento para sua comercialização não se sobrepõe à decisão tomada pela Anvisa, forte na competência constitucional atribuída à União....

...cumpridas. Para a desembargadora Maria Isabel de Azevedo Souza, relatora, embora a fundação tenha competência para exigir o cadastramento de agrotóxicos para sua comercialização no Estado do RS, ela não pode negar o...
/quentes
quarta-feira, 1/6/2011

TJ/RS coloca em disponibilidade juiz de Direito por atos incompatíveis com o cargo

O juiz de Direito Diego Magoga Conde, da 1ª vara de São Lourenço do Sul/RS, foi colocado em disponibilidade pelo Órgão Especial do TJ/RS, em sessão de julgamento concluída na noite da última segunda-feira, 30. O colegiado considerou, por un...

...Oliveira, Francisco José Moesch, Maria Isabel de Azevedo Souza, Rubem Duarte, Aymoré Roque Pottes de Mello, Orlando Heemann Jr. e Alzir Felippe Schmitz. Enquanto durar a disponibilidade, o magistrado receberá seus...
/quentes
quarta-feira, 2/9/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RS

No Rio Grande do Sul, a história do Judiciário tem início no dia 3 de fevereiro de 1874. Nesse dia, às 11h, foi instalado o Tribunal da Relação de Porto Alegre, com jurisdição sobre as Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Ca...

No Rio Grande do Sul, a história do Judiciário tem início no dia 3 de fevereiro de 1874. Nesse dia, às 11h, foi instalado o Tribunal da Relação de Porto Alegre, com jurisdição sobre as Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Ca...
/quentes
terça-feira, 13/6/2006

Órgão Especial do TJ/RS admite limitação de 45 anos para preenchimento de determinados cargos

Idade Orgao Especial do TJ/RS admite limitacao de 45 anos para preenchimento de determinados cargos Por maioria de votos, o Orgao Especial do TJ/RS entendeu que o acesso aos cargos publicos no Municipio de Veranopolis nao pode...

Idade Orgao Especial do TJ/RS admite limitacao de 45 anos para preenchimento de determinados cargos Por maioria de votos, o Orgao Especial do TJ/RS entendeu que o acesso aos cargos publicos no Municipio de Veranopolis nao pode...
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terça-feira, 20/12/2005

Eleição. Renovado Órgão Especial por votação de todos os desembargadores no TJ/RS

Eleicao. Renovado Orgao Especial por votacao de todos os desembargadores no TJ/RS Em votacao inedita no pais, o TJ/RS elegeu ontem os 12 Desembargadores que comporao o Orgao Especial da Corte juntamente com os 12 mais antigos e o...

Eleicao. Renovado Orgao Especial por votacao de todos os desembargadores no TJ/RS Em votacao inedita no pais, o TJ/RS elegeu ontem os 12 Desembargadores que comporao o Orgao Especial da Corte juntamente com os 12 mais antigos e o...
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segunda-feira, 4/4/2005

Eutanásia, ortotanásia e distanásia: breves considerações a partir do biodireito brasileiro

Roxana Cardoso Brasileiro Borges

Tema milenar, a eutanásia e outras expressões correlatas voltam a ocupar o debate atual sobre os limites do poder humano sobre o próprio processo de morte.

Tema milenar, a eutanásia e outras expressões correlatas voltam a ocupar o debate atual sobre os limites do poder humano sobre o próprio processo de morte.
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