O que saiu em Migalhas sobre Isabel Gallotti
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O que saiu em Migalhas sobre Isabel Gallotti

Veja o que saiu no Migalhas sobre Isabel Gallotti
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terça-feira, 10/12/2019

Incorporadora indenizará comprador por atraso na entrega de imóvel

Decisão é da 4ª turma do STJ.

... caso do CDC. A ministra Maria Isabel Galotti negou provimento ao REsp, observando que o recurso não poderia ser acolhido sem reexame de prova, e que, em relação à incidência do CDC sobre o caso, a recorrente não indicou dispositivo específico de lei...
Incorporadora indenizará comprador por atraso na entrega de imóvel
/coluna/migalhas-edilicias
quinta-feira, 30/5/2019

Breves críticas apriorísticas sobre as teses proferidas pelo STJ sobre a cláusula penal nos contratos imobiliários

Breves críticas apriorísticas sobre as teses proferidas pelo STJ sobre a cláusula penal nos contratos imobiliários.

... defendido pela Ministra Maria Isabel Galotti que, ao abrir divergência ao voto do relator, disse: "Não se trata de inversão, mas de criação de uma nova obrigação, o que não é permitido, a meu ver. O nome inversão gera equívoco conceitual porque o que...
Breves críticas apriorísticas sobre as teses proferidas pelo STJ sobre a cláusula penal nos contratos imobiliários
/depeso
quinta-feira, 16/2/2017

Uma releitura da definição de créditos concursais à luz da interpretação do art. 49 da lei 11.101/05

Sujeitam-se ao regime de Recuperação todos os créditos regularmente constituídos até a data em que é apresentado, em juízo, o requerimento de Recuperação Judicial.

...na MC 17669/SP, Min. Rel. Maria Isabel Galotti, 4ª Turma, j. em 16.06.2011. Agravo de Instrumento n.º 0020737-73.2010.8.19.0000, Des. Rel. Mario dos Santos Paulo, 4.ª Câmara Cível, j. em 20.07.2010. 4. Confira-se: clique...
Uma releitura da definição de créditos concursais à luz da interpretação do art. 49 da lei 11.101/05
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quinta-feira, 9/5/2013

A recente orientação do STJ sobre as reclamações contra decisões do JEC

João Cláudio Monteiro Marcondes

Recente decisão do STJ trouxe de volta parte da insegurança que envolvia a matéria até alguns meses atrás.

...Especiais do Estado, a ministra Maria Isabel Galotti admitiu a ação sob o fundamento de que a decisão do juizado teria sido simplesmente "teratológica". No caso, a decisão havia condenado a concessionária a rescindir um...
A recente orientação do STJ sobre as reclamações contra decisões do JEC
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sexta-feira, 15/6/2012

Construtora pode cobrar juros antes da entrega do imóvel

Entendimento é da 2ª seção do STJ.

...Raul Araujo, Massami Uyeda, Maria Isabel Galotti, Villas Bôas Cueva e Marcos Buzzi, e contrários os ministros Sidnei Benetti, Nancy Andrighi e Paulo de Tarso Sanseverino. Processo relacionado: EREsp 670117 Confira a...
Construtora pode cobrar juros antes da entrega do imóvel
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