O que saiu em Migalhas sobre Maria Laura Franco Lima De Faria

O que saiu em Migalhas sobre Maria Laura Franco Lima De Faria

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quarta-feira, 17/7/2019

Beneficiário da justiça gratuita terá sucumbência descontada de crédito trabalhista

TRT da 3ª região baseou-se em dispositivo da reforma trabalhista.

... análise, a desembargadora Maria Laura Franco Lima de Faria, relatora no processo, concluiu ser evidente o descompasso entre o entendimento adotado pelo juiz da execução e a sentença de mérito transitada em julgado. O acórdão fez referência ao artigo 791-A, § 4º,...
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terça-feira, 29/5/2018

Honorários advocatícios assistenciais não possuem natureza alimentar

Desta forma, segundo decisão, não são equivalentes aos créditos trabalhistas.

...trabalhistas. Relatora, a desembargadora Maria Laura Franco Lima de Faria entendeu que a previsão contida no artigo 85, parágrafo 14, do CPC, restringe-se aos honorários de sucumbência, os quais são pagos diretamente ao...
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sexta-feira, 7/2/2014

TRTs trocam de comando em 2014

As Cortes das 3ª, 10ª, 16ª e 23ª regiões já têm seus novos presidentes.

...direção. A desembargadora Maria Laura Franco Lima de Faria foi empossada no dia 17/12 como presidente do tribunal, entretanto, assumiu o cargo no dia 1º/1. Maria Laura ingressou na magistratura trabalhista em 1994, em...
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terça-feira, 18/12/2012

Vendedora contratada como estagiária comprova vínculo de emprego

Funcionária estava sujeita às normas empresariais com total subordinação e dependência jurídica.

...desembargadora convocada Maria Laura Franco Lima de Faria, relatora, negou provimento ao recurso ressaltou a inaptidão do apelo por não atender às exigências do artigo 896, alíneas a e c, da CLT. Com esse posicionamento, o...
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segunda-feira, 12/11/2012

Recusa de vigilante em perseguir bandido não caracteriza insubordinação

8ª turma do TST afastou a demissão por justa causa.

...Instrumento. Brasília, 24 de outubro de 2012. MARIA LAURA FRANCO LIMA DE FARIA Desembargadora Convocada Relatora
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sexta-feira, 9/11/2012

Empresa de logística que não fiscalizou contratadas é condenada por trabalho escravo

Empregado receberá R$ 50 mil de danos morais.

...assinatura digital (Lei nº 11.419/2006) MARIA LAURA FRANCO LIMA DE FARIA Desembargadora Convocada Relatora
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terça-feira, 28/8/2012

Da vinculação do salário mínimo para estipulação do salário profissional

O STF entende que não cabe utilizar o salário mínimo como índice de correção automática da remuneração de profissionais, mas também deixa as categorias sem um outro índice.

...Relatora Juíza Convocada: Maria Laura Franco Lima de Faria, 8ª Turma, Data de Publicação: DEJT 10/08/2012. RECURSO DE REVISTA. 1. SALÁRIO PROFISSIONAL DOS VETERINÁRIOS. RECEPÇÃO DA LEI N° 4.950-A/66. A estipulação...
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terça-feira, 20/12/2005

Nova administração do TRT da 3ª Região é empossada em sessão solene

Nova administracao do TRT da 3? Regiao e empossada em sessao solene A Administracao do TRT da 3? Regiao, para o bienio 2006/2007, foi empossada, no dia 14 de dezembro, em sessao solene, no plenario do TRT. A nova direcao se...

Nova administracao do TRT da 3? Regiao e empossada em sessao solene A Administracao do TRT da 3? Regiao, para o bienio 2006/2007, foi empossada, no dia 14 de dezembro, em sessao solene, no plenario do TRT. A nova direcao se...
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