O que saiu em Migalhas sobre Maria Laura Tavares

A jovem foi impedida de se matricular porque a comissão do vestibular não a reconheceu como parda. Ao decidir, TJ/SP evidenciou importância de os critérios para cota serem fixados previamente.

A 5ª câmara de Direito Público do TJ/SP considerou que liberdade religiosa de aluna foi desrespeitada.

Informações jurídicas de quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019.

TJ/SP manteve sanção aplicada pelo Procon por propagandas de sandálias da Hello Kitty.

Este artigo estuda a base de cálculo do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis – ITCMD, nos casos de doação de cotas de capital de sociedade empresária, assim como sua definição, características e contornos legais, utilizando-se como base...

Do que se pode analisar da jurisprudência nacional, os magistrados em sua grande maioria têm buscado minimizar os males sofridos aplicando corretamente a norma tributária para esses casos, motivo pelo qual aconselha-se o apoio jurídico para...

Informações jurídicas de segunda-feira, 3 de julho de 2017.

Essa prática tem causado grandes transtornos para os prestadores de serviços, principalmente, aos pequenos empreendedores.

Chances de majoração do valor dos honorários sucumbenciais nas cautelares de antecipação de garantia no TJ/SP são mínimas.

Terça-feira, 1º de julho de 2014 - Migalhas nº 3.398 - Fechamento às 7h58. “A verdade nem sempre está nas grandes aparências da cena: muitas vezes escapa através das linhas gerais, e se dilui, esbatida, por entre as cores mais vivas da pint...

Sexta-feira, 23 de maio de 2014 - Migalhas nº 3.373 - Fechamento às 11h02. "A bebida não afoga nossas tristezas : irriga-as, apenas." Anônimo "Bêbada da Band" A 4ª câmara de Direito Privado do TJ/SP negou indenização a mulh...

Foi provido o recurso do Procon/SP com o objetivo de invalidar a decisão que anulou a multa aplicada contra a Ambev.

Acórdão do TJ/SP reafirma prerrogativas de membros da Defensoria.