O que saiu em Migalhas sobre Maria Lucia Rosenberg
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Maria Lucia Rosenberg

Maria Lucia Ciampa Benhame

Maria Lucia Ciampa Benhame

Migalheira desde junho/2017.

Sócia-fundadora da banca Benhame Sociedade de Advogados. Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo - USP e pós graduada em Direito e Processo do Trabalho pela mesma instituição.

Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi

Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi

Migalheira desde julho/2019.

Maria Lucia de Moraes Luiz

Maria Lucia de Moraes Luiz

Migalheira desde agosto/2020.

Gerente da Divisão do Contencioso do escritório Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados.

Maria Lúcia Lins Conceição

Maria Lúcia Lins Conceição

Migalheira desde setembro/2018.

Doutora em Direito pela PUC/SP. Mestre em Direito. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Membro da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). Advogada sócia escritório Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados.

Maria Lúcia Menezes Gadotti

Maria Lúcia Menezes Gadotti

Migalheira desde setembro/2017.

Maria Luciana Galvao

Maria Luciana Galvao

Migalheira desde fevereiro/2020.

/quentes
sexta-feira, 5/2/2021

Empregado que se recusar a tomar vacina da covid-19 pode ser demitido?

Advogada esclarece a questão.

... depende. A advogada Maria Lucia Benhame (Benhame Sociedade de Advogados) explica que, hoje, o assunto não tem regra legal estatal aplicável. “Houve, no entanto, decisão no SFT (ADIn 6.586) que definiu que a vacina pode ser obrigatória, mas...
Empregado que se recusar a tomar vacina da covid-19 pode ser demitido?
/quentes
sexta-feira, 6/11/2020

Milton Nascimento irá processar candidata que usou música em campanha sem autorização

De acordo com o compositor, Maria Lúcia se negou a resolver amigavelmente a questão, motivo pelo qual tomou medidas processuais.

... prefeita de Pitangui/MG, Maria Lúcia Cardoso, por violar direitos autorais. Milton afirmou em suas redes sociais que a candidata usou a música “Maria Maria”, de autoria dele e de Fernando Brant, sem a necessária autorização prévia por parte dos...
Milton Nascimento irá processar candidata que usou música em campanha sem autorização
/amanhecidas
quarta-feira, 7/10/2020

MIGALHAS nº 4.953

Informações jurídicas de quarta-feira, 07 de outubro de 2020.

..., realizado dias 24 e 25/9, Maria Lúcia Benhame (Benhame Sociedade de Advogados) participou da mesa redonda "Acordo Coletivo Transnacional: Questões Relativas a sua Eficácia Face a Legislações Internas e uma Forma de Garantir Direitos...
MIGALHAS nº 4.953
/amanhecidas
quarta-feira, 9/9/2020

MIGALHAS nº 4.933

Informações jurídicas de quarta-feira, 09 de setembro de 2020.

... aqui) Hoje, às 17h, Maria Lúcia Ciampa Benhame Puglisi, do escritório Benhame Sociedade de Advogados, participa do "Grande Encontro – Especialistas Direito Sindical". (Clique aqui) Hoje, às 17h, os advogados Gabriel de Orleans...
MIGALHAS nº 4.933
/depeso
terça-feira, 14/4/2020

Aproveitando o olhar distante e para outra direção

No meio da crise, o olhar distante pode ser o subterfúgio, a cortina de fumaça, para apropriação de dinheiro público pela iniciativa privada.

... bancos. Conforme apontam Maria Lucia Fattorelli e Eduardo Moreira, “a segunda parte do referido § 9º é ainda mais grave, pois coloca o Banco Central como um receptáculo de papéis podres, sem limite ou controle algum, beneficiando os bancos que...
Aproveitando o olhar distante e para outra direção
/amanhecidas
quarta-feira, 1/4/2020

MIGALHAS nº 4.823

Informações jurídicas de quarta-feira, 01 de abril de 2020.

Quarta-feira, 1º de abril de 2020 - Migalhas nº 4.823.Fechamento às 11h59.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Cândido Carneiro Advogados (Clique aqui)   "Parece mentira pareceMas é...
MIGALHAS nº 4.823
/quentes
sexta-feira, 27/9/2019

Nova lei que altera CLT traz mudanças substanciais e gera dúvidas, avaliam especialistas

Advogadas trabalhistas entendem que a lei 13.876/19 tem claro intuito arrecadatório e apresenta contradições.

... a advogada trabalhista Maria Lucia Benhame, da banca Benhame Sociedade de Advogados, a alteração legislativa tem claro intuito arrecadatório, e visa impedir que os acordos anteriores a uma sentença sejam efetuados sem que nenhum recolhimento...
Nova lei que altera CLT traz mudanças substanciais e gera dúvidas, avaliam especialistas
/depeso
terça-feira, 30/7/2019

A cumulação de outros pedidos provisórios nas ações possessórias

Em nosso sentir, no que diz respeito à tutela da posse, o perigo da demora é um plus , isto é, algo a mais a ser considerado para a concessão da tutela antecipada possessória.

... liminar.   Tereza Arruda Alvim, Maria Lúcia Lins Conceição, Leonardo Ferres da Silva Ribeiro e Rogério Licastro Torres de Mello esclarecem que são medidas de apoio que visam impedir novos atos de violação da posse: “Dentre as medidas destinadas...
A cumulação de outros pedidos provisórios nas ações possessórias
/depeso
sexta-feira, 14/6/2019

O efeito contrário da “guerra” às drogas: aumento da violência e propagação do preconceito?

O objetivo da proibição das drogas fracassou, dessa forma, o Estado ao invés de ficar investindo valor exorbitante com o intuito de acabar com elas, deveria aplicar esse montante em políticas públicas, ou seja, educar e informar as pessoas ...

... 90% dos países”. (KARAM, Maria Lúcia. Proibições, Riscos, Danos e Enganos: As Drogas Tornadas Ilícitas – Escritos sobre a liberdade. v. 3. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. p. 53). 3 “As expectativas profissionais dos funcionários investigadores...
O efeito contrário da “guerra” às drogas: aumento da violência e propagação do preconceito?
Estagiário de Direito é demitido após vídeo racista
TV Migalhas
quarta-feira, 7/11/2018

Estagiário de Direito é demitido após vídeo racista

Há uma semana um estudante de Direito foi demitido do escritório onde fazia estágio após divulgar na internet vídeos em que faz discurso racista e incitando a violência. Ele aparece armado e faz ameaças a negros. A advogada Maria Lúcia Benhame (Benhame Sociedade de Advogados), atuante na esfera empresarial, alerta para o reflexo do uso das redes sociais na relação trabalhista, e afirma que o cont...

/depeso
quinta-feira, 12/4/2018

Descumprir medidas protetivas de urgência agora é crime

Eduardo Luiz Santos Cabette e Francisco Sannini Neto

O objeto jurídico tutelado pelo novo tipo penal é a manutenção do respeito às decisões judiciais.

...87 - 100. 4 Op. cit., p. 89. 5 KARAM, Maria Lúcia. Violência de Gênero: o paradoxal entusiasmo pelo rigor penal. Boletim IBCCrim. n. 168, Nov., 2006, p. 6. ______________ *Eduardo Luiz Santos Cabette é Delegado de...
Descumprir medidas protetivas de urgência agora é crime
/depeso
sexta-feira, 20/10/2017

A ditadura civil-militar e a esquerda punitiva

À época da ditadura civil-militar, os presos pelo regime castrense tinham em seus advogados a única chance de verem seus direitos fundamentais garantidos. Todavia, apesar dos incansáveis esforços dos causídicos, muitas vezes não se logravam...

...Argentina. Universidad 9 de julio-San Plabo, p. 1678.KARAM, Maria Lúcia. A esquerda punitiva. Revista discursos sediciosos - crime, direito e sociedade n. º1, ano 1, 1º semestre 1996, Relume-Dumará, Rio de Janeiro.MACHADO,...
A ditadura civil-militar e a esquerda punitiva
/amanhecidas
sexta-feira, 11/11/2016

MIGALHAS nº 3.987

Informações jurídicas de sexta-feira, 11 de novembro de 2016.

...motiva a "redenção" dos protagonistas : Maria Lúcia. Funcionária da empresa por quase 40 anos em Salvador, é ela a secretária que se tornou testemunha bomba. Depois de fazer acordo com a força-tarefa, desmontou a...
MIGALHAS nº 3.987
/pilulas
sexta-feira, 11/11/2016

A profecia

Assim como em Faroeste Caboclo – história do nascimento de um bandido na capital Federal –, a Odebrecht tem uma personagem que motiva a "redenção" dos protagonistas: Maria Lúcia.

...motiva a "redenção" dos protagonistas: Maria Lúcia. Funcionária da empresa por quase 40 anos em Salvador, é ela a secretária que se tornou testemunha bomba. Depois de fazer acordo com a força-tarefa, desmontou a...
A profecia
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