O que saiu em Migalhas sobre Maria Lucia De Moraes Luiz

O que saiu em Migalhas sobre Maria Lucia De Moraes Luiz

Maria Lucia de Moraes Luiz

Migalheira desde agosto/2020.

Gerente da Divisão do Contencioso do escritório Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados.

/depeso
terça-feira, 6/10/2020

Publicada a LC 175/20 que prevê alterações na declaração, recolhimento e partilha do ISS para determinados Serviços

Tal partilha será efetivada de forma gradual, sendo que, somente a partir de 2023, 100% (cem por cento) da arrecadação do ISS irá pertencer ao município onde esteja domiciliado o tomador dos serviços.

... específicos. _________ *Maria Lucia de Moraes Luiz é gerente da Divisão do Contencioso do escritório Braga & Garbelotti – Consultores Jurídicos e Advogados.
/amanhecidas
terça-feira, 6/10/2020

MIGALHAS nº 4.952

Informações jurídicas de terça-feira, 06 de outubro de 2020.

.... Confira texto assinado por Maria Lucia de Moraes Luiz (Braga & Garbelotti - Consultores Jurídicos e Advogados) sobre o assunto. (Clique aqui) Legalização - Prêmios Em tempos de busca de aquecimento de vendas, muitas empresas se empenham em conquistar o consumidor...
/depeso
quinta-feira, 6/8/2020

Plenário do STF está a um voto para definir um consenso sobre o planejamento tributário

A ministra Carmem Lúcia, relatora da ação, proferiu voto pela constitucionalidade da norma impugnada, sendo acompanhada, até o momento, por mais quatro ministros. O processo encontra-se atualmente com vista ao ministro Ricardo Lewandowski.

...o negocial. ________ *Maria Lucia de Moraes Luiz é gerente da Divisão do Contencioso do escritório Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados.
/amanhecidas
quinta-feira, 6/8/2020

MIGALHAS nº 4.910

Informações jurídicas de quinta-feira, 06 de agosto de 2020.

...uem analisa a questão é Maria Lucia de Moraes Luiz, do escritório Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados. (Clique aqui) Saúde A aplicação de reajuste na relação contratual entre prestadores de serviços de saúde e operadoras de planos de assistência à...
/depeso
sexta-feira, 26/7/2019

Devo questionar um tributo antes do julgamento do STF?

Maria Lucia de Moraes Luiz

É extremamente importante que os contribuintes se antecipem aos julgamentos do STF e proponham medidas judiciais específicas, objetivando resguardar o seu direito à restituição de tributos que, eventual e futuramente, venham a ser declarado...

... inconstitucionais. _______________________ *Maria Lucia de Moraes Luiz é advogada do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados.
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