O que saiu em Migalhas sobre Maria Manuela Galvao
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O que saiu em Migalhas sobre Maria Manuela Galvao

Maria Manuela Galvão

Maria Manuela Galvão

Migalheira desde maio/2018.

/depeso
quarta-feira, 9/5/2018

Os crimes tributários e o direito penal simbólico

Maria Manuela Galvão

Atualmente, estar-se diante de uma necessidade cada vez maior de tipificação e criminalização de condutas econômicas - antes afastadas do âmbito da intervenção penal e relegadas a outros ramos jurídicos.

...de 2017. __________ *Maria Manuela Galvão é sócia do escritório da Fonte, Advogados. Especialista em Direito Penal e Processual Penal e mestranda em Direito Penal.
Os crimes tributários e o direito penal simbólico
/amanhecidas
quarta-feira, 9/5/2018

MIGALHAS nº 4.352

Informações jurídicas de quarta-feira, 9 de maio de 2018.

...constitucionais, a advogada Maria Manuela Galvão (da Fonte, Advogados) reflete acerca da possibilidade de reduzir o âmbito de atuação do Direito Penal no que tange às condutas tributárias e das possíveis e efetivas...
MIGALHAS nº 4.352
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sexta-feira, 2/10/2015

Decisões criminais e o princípio da independência das instâncias

José Luiz Galvão e Maria Manuela Galvão

O princípio da independência das instâncias não é absoluto, admitindo a interferência de outras esferas, com prevalência da sentença penal condenatória ou, dependendo do fundamento da absolvição, da sentença penal absolutória.

...penal; _______________ *José Luiz Galvão e Maria Manuela Galvão são advogados do escritório da Fonte, Advogados, especialistas em Direito Penal da Economia e da Empresa.
Decisões criminais e o princípio da independência das instâncias
/amanhecidas
sexta-feira, 2/10/2015

MIGALHAS nº 3.713

Informações jurídicas de sexta-feira, 2 de outubro de 2015.

...advogados José Luiz Galvão e Maria Manuela Galvão, do escritório da Fonte, Advogados, esclarecem questões a respeito das decisões criminais e o princípio da independência das instâncias Penal, Civil e Administrativa. "O...
MIGALHAS nº 3.713
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terça-feira, 21/7/2015

"Feminicídio": um benefício ao sujeito ativo do crime?

Maria Manuela Galvão e José Luiz Galvão

De acordo com a lei 13.104/15, o crime de homicídio ganha uma nova qualificadora, qual seja "matar mulher por razões da condição do sexo feminino".

...da Economia e da Empresa.*Maria Manuela Galvão é advogada do escritório da Fonte, Advogados, especialista em Direito Penal da Economia e da Empresa.
"Feminicídio": um benefício ao sujeito ativo do crime?
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terça-feira, 21/7/2015

MIGALHAS nº 3.661

Informações jurídicas de terça-feira, 21 de julho de 2015.

...aqui) Feminicídio Os advogados Maria Manuela Galvão e José Luiz Galvão, do escritório da Fonte, Advogados, analisam a lei 13.104/15, que alterou o CP para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de...
MIGALHAS nº 3.661
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sexta-feira, 17/7/2015

MIGALHAS nº 3.659

Informações jurídicas de sexta-feira, 17 de julho de 2015.

...exterior Os advogados Maria Manuela Galvão e José Luiz Galvão, do escritório da Fonte, Advogados, discorrem sobre a manutenção de capitais brasileiros no exterior, relembrando que não é proibida a saída de capitais...
MIGALHAS nº 3.659
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terça-feira, 14/7/2015

Efeitos do parcelamento e do pagamento integral da dívida nos crimes tributários

Maria Manuela Galvão e José Luiz Galvão

O legislador editou leis com o propósito de beneficiar o agente que sonegou tributo, como a possibilidade de parcelamento de dívida.

...da Economia e da Empresa.*Maria Manuela Galvão é advogada do escritório da Fonte, Advogados. Especialista em Direito Penal da Economia e da Empresa.
Efeitos do parcelamento e do pagamento integral da dívida nos crimes tributários
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terça-feira, 14/7/2015

MIGALHAS nº 3.656

Informações jurídicas de terça-feira, 14 de julho de 2015.

...tributários Os advogados Maria Manuela Galvão e José Luiz Galvão, da banca da Fonte, Advogados, tratam dos efeitos do parcelamento e do pagamento integral da dívida em casos de crimes contra a ordem tributária. (Clique...
MIGALHAS nº 3.656
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