O que saiu em Migalhas sobre Maria Neuenschwander Escosteguy Carneiro

O que saiu em Migalhas sobre Maria Neuenschwander Escosteguy Carneiro

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quinta-feira, 6/8/2009

STF mantém monopólio dos Correios para correspondências pessoais

Por seis votos a quatro, o Plenário do STF declarou que a lei 6.538/78, que trata do monopólio dos Correios, foi recepcionada e está de acordo com a Constituição Federal. Com isso, cartas pessoais e comerciais, cartões-postais, correspondên...

Por seis votos a quatro, o Plenário do STF declarou que a lei 6.538/78, que trata do monopólio dos Correios, foi recepcionada e está de acordo com a Constituição Federal. Com isso, cartas pessoais e comerciais, cartões-postais, correspondên...
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terça-feira, 4/8/2009

STF - Empate em julgamento adia proclamação do resultado sobre monopólio dos Correios

O Plenário do STF adiou para quarta-feira, 5/8, a proclamação do resultado dos votos na ADPF 46, que propõe a quebra do monopólio dos Correios na entrega de correspondências comerciais e encomendas. A proclamação deverá ser feita com o quór...

O Plenário do STF adiou para quarta-feira, 5/8, a proclamação do resultado dos votos na ADPF 46, que propõe a quebra do monopólio dos Correios na entrega de correspondências comerciais e encomendas. A proclamação deverá ser feita com o quór...
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sexta-feira, 31/7/2009

STF reabre sessões de julgamento hoje, 3/8, discutindo monopólio dos Correios

Volta à pauta do STF no próximo dia 3 de agosto a análise do chamado monopólio dos Correios, em discussão por meio da ADPF 46, que tem como patrono o advogado Dauro Löhnhoff Dórea, de Dauro Dórea & Advogados.

Monopolio postal STF reabre sessoes de julgamento no proximo dia 3/8 discutindo monopolio dos Correios Volta a pauta do STF no proximo dia 3 de agosto a analise do chamado monopol...
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segunda-feira, 29/5/2006

SARBOX – Impactos nas Companhias Brasileiras

Maria Neuenschwander Escosteguy Carneiro

A Sarbanes Oxley é uma lei federal americana, aprovada em 2002, que estabeleceu novos critérios de governança corporativa e de divulgação de balanços contábeis para empresas que tenham ações negociadas na Bolsa de Nova York, com o objetivo ...

A Sarbanes Oxley é uma lei federal americana, aprovada em 2002, que estabeleceu novos critérios de governança corporativa e de divulgação de balanços contábeis para empresas que tenham ações negociadas na Bolsa de Nova York, com o objetivo ...
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segunda-feira, 29/5/2006

MIGALHAS nº 1.422

Segunda-feira, 29 de maio de 2006 - Migalhas n? 1.422 - Fechamento as 11h. "A celebridade do crime perpetua sua execracao." Marques de Marica Santos Depois de uma assembleia de credores infrutifera na quinta-feira, o ex-control...

MIGALHAS nº 1.422
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quarta-feira, 26/4/2006

Uma nova visão do setor postal brasileiro

Uma nova visao do setor postal brasileiro "O governo federal deve continuar prestando o servico basico postal (como o de entrega de cartas), alem de poder prestar tambem os demais servicos postais (tais como os serv...

Uma nova visao do setor postal brasileiro "O governo federal deve continuar prestando o servico basico postal (como o de entrega de cartas), alem de poder prestar tambem os demais servicos postais (tais como os serv...
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quarta-feira, 26/4/2006

MIGALHAS nº 1.400

Quarta-feira, 26 de abril de 2006 - Migalhas n? 1.400 - Fechamento as 12h. "Tudo quanto e necessario ao homem reduz-se a quatro cousas: saber, prudencia, abstinencia e justica." Uschenk A OAB e o pedido de impeachment de Lula “A...

MIGALHAS nº 1.400
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sexta-feira, 18/11/2005

Rumo a uma nova visão do setor postal

Maria Neuenschwander Escosteguy Carneiro

A missão do Supremo Tribunal Federal é precipuamente zelar pela interpretação que conceda à Constituição a maior eficácia possível, diante da realidade que se apresenta. A essência do passado deve ser aproveitada para que dela se tire valio...

A missão do Supremo Tribunal Federal é precipuamente zelar pela interpretação que conceda à Constituição a maior eficácia possível, diante da realidade que se apresenta. A essência do passado deve ser aproveitada para que dela se tire valio...
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sexta-feira, 18/11/2005

MIGALHAS nº 1.295

Sexta-feira, 18 de novembro de 2005 - Migalhas n? 1.295 - Fechamento as 12h. "La pire des decadences n?est point celle qui nait d?um exces de raffinement dans une elite, mais de la vulgarite et de la mechancete generales." (A pior das ...

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quarta-feira, 9/11/2005

Fusões e aquisições : A importância da “due diligence” jurídica.

Maria Neuenschwander Escosteguy Carneiro

Segundo noticiou a Imprensa, no primeiro semestre de 2005, houve um aumento de 38% no número de fusões e aquisições, comparado ao primeiro semestre de 2004. Atrelada a este aumento, está a necessidade de realização das chamadas “due diligen...

Segundo noticiou a Imprensa, no primeiro semestre de 2005, houve um aumento de 38% no número de fusões e aquisições, comparado ao primeiro semestre de 2004. Atrelada a este aumento, está a necessidade de realização das chamadas “due diligen...
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quarta-feira, 9/11/2005

MIGALHAS nº 1.290

Quarta-feira, 9 de novembro de 2005 - Migalhas n? 1.290 - Fechamento as 10h55. "As leis se complicam, quando se multiplicam." Marques de Marica (1773–1848) Super-Receita O governo conseguiu aprovar na Camara o projeto de conversao ...

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quinta-feira, 4/8/2005

Lançamento – Conexão Migalhas

PPPs – Parcerias Público-Privadas

PPPs – Parcerias Público-Privadas
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quarta-feira, 15/6/2005

Seminário - Indústria Naval Brasileira

O evento será realizado no próximo dia 17/6

O evento será realizado no próximo dia 17/6
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sexta-feira, 25/2/2005

MIGALHAS nº 1.115

Sexta-feira, 25 de fevereiro de 2005 - Migalhas n? 1.115 - Fechamento as 10h21. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador do Direito: IDPB - Instituto de Di...

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quarta-feira, 26/1/2005

Caso Flash Courier – uma decisão oportuna

Maria Neuenschwander Escosteguy Carneiro

Os Jornais noticiaram nos últimos dias a concessão de efeito suspensivo pelo Desemb. Fagundes de Deus do TRF da 1ª Região no Agravo de Instrumento interposto pela empresa Flash Courier contra o deferimento do pedido da ECT de antecipação de...

Os Jornais noticiaram nos últimos dias a concessão de efeito suspensivo pelo Desemb. Fagundes de Deus do TRF da 1ª Região no Agravo de Instrumento interposto pela empresa Flash Courier contra o deferimento do pedido da ECT de antecipação de...
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quarta-feira, 26/1/2005

MIGALHAS nº 1.096

Quarta-feira, 26 de janeiro de 2005 - Migalhas n? 1.096 - Fechamento as 10h33. "A guerra contra a pobreza acabou. E os pobres perderam." Robert Samuelson Lula la Em mais uma batalha na tentativa de diminui...

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sexta-feira, 28/5/2004

As antigas sociedades civis e a redução da alíquota do ISS

Maria Neuenschwander Escosteguy Carneiro

O Projeto de Lei nº 1.876/2.004 (“PL”) de autoria do Prefeito César Maia visa “a promover alterações de normas do Código Tributário Municipal relativas ao imposto sobre serviços de qualquer natureza no sentido de adequar a carga tributária ...

O Projeto de Lei nº 1.876/2.004 (“PL”) de autoria do Prefeito César Maia visa “a promover alterações de normas do Código Tributário Municipal relativas ao imposto sobre serviços de qualquer natureza no sentido de adequar a carga tributária ...
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sexta-feira, 28/5/2004

MIGALHAS nº 934

Sexta-feira, 28 de maio de 2004 - Migalhas n? 934 - Fechamento as 8h24. "Enquanto o homem nao souber para que porto quer ir, nenhum vento sera o vento certo." Seneca Ventos de feicao O PIB cresceu 2,7% no primeiro trimestre deste ...

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terça-feira, 6/1/2004

Setor postal brasileiro: regulação e política

Maria Neuenschwander Escosteguy Carneiro

A referência central dos modelos adotados para a reestruturação dos vários setores produtivos tem sido o mercado. Os defensores deste modelo acreditam que o mercado pode, sozinho, garantir o pleno desenvolvimento do país. Neste sentido, cri...

A referência central dos modelos adotados para a reestruturação dos vários setores produtivos tem sido o mercado. Os defensores deste modelo acreditam que o mercado pode, sozinho, garantir o pleno desenvolvimento do país. Neste sentido, cri...
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