O que saiu em Migalhas sobre Maria Olivia Alves

O que saiu em Migalhas sobre Maria Olivia Alves

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sexta-feira, 7/8/2020

TJ/SP absolve Doria por remoção de grafites na avenida 23 de Maio

Em 1º grau, o ex-prefeito e a prefeitura de São Paulo foram condenados a pagar indenização por dano ao patrimônio em R$ 782,3 mil.

... recurso, a desembargadora Maria Olívia Alves, relatora, verificou que as obras de grafite na avenida 23 de Maio foram devidamente autorizadas pelo órgão que se mostrava competente e essa manifestação artística e cultural tinha um prazo de permanência...
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segunda-feira, 27/7/2020

MIGALHAS nº 4.902

Informações jurídicas de segunda-feira, 27 de julho de 2020.

... relatora, desembargadora Maria Olívia Alves, observou atestado da advogada no qual a médica que faz seu acompanhamento atesta que atualmente não há evidência de persistência da doença e, portanto, ela está apta, do ponto de vista oncológico, para o...
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sexta-feira, 24/7/2020

Advogada considerada inapta em exame médico após ter câncer poderá tomar posse

O manual de perícia oficial em saúde do servidor público estabelece que portadores de neoplasia são considerados incapacitados pelos cinco primeiros anos para a prática de qualquer ofício.

... relatora, desembargadora Maria Olívia Alves, observou atestado da advogada no qual a médica que faz seu acompanhamento atesta que atualmente não há evidência de persistência da doença e, portanto, ela está apta, do ponto de vista oncológico, para o...
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terça-feira, 11/6/2019

João Doria é excluído de ACP contra supostas irregularidades no carnaval 2018

Decisão é da 6ª câmara de Direito Público do TJ/SP.

... relatora, desembargadora Maria Olivia Alves, observou que as acusações contra o ex-prefeito consistem somente em ter participado de reuniões de trabalho e de divulgações relativas ao evento, a indicar que ele teria concordado com o procedimento irregular....
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terça-feira, 11/6/2019

MIGALHAS nº 4.621

Informações jurídicas de terça-feira, 11 de junho de 2019.

... relatora, desembargadora Maria Olivia Alves, não há elemento que evidencie dolo ou má-fé na conduta do então prefeito de SP. A defesa de Doria foi conduzida pelo escritório Pestana e Villasbôas Arruda Advogados. (Clique aqui) Telefonia A 3ª câmara...
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domingo, 2/6/2019

Mantida multa do Procon à Mapfre por cobrança indevida de seguro

Seguradora fazia cobrança de seguros na fatura de telefone de consumidores, sem as respectivas autorizações.

... prosperou. A desembargadora Maria Olívia Alves, relatora, afirmou que os prints trazidos pela seguradora não conseguem comprovar a concordância dos consumidores com a contratação do serviço. Para ela, a multa é devida pois constatou que não há elementos...
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sexta-feira, 23/2/2018

Jovem com DP no Ensino Médio poderá terminar faculdade de Direito

TJ/SP considerou que escola não ofereceu recuperação e que liminar garantiu a matrícula na graduação. O estudante foi aprovado no Enem e ganhou bolsa do ProUni.

...apelação, a desembargadora Maria Olívia Alves, relatora na 6ª câmara de Direito Público, entendeu que a determinação de cursar as dependências é "formalidade" que, no caso, não poderia ser oposta ao...
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sexta-feira, 23/2/2018

MIGALHAS nº 4.302

Informações jurídicas de sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018.

...dependências. Para a relatora Maria Olívia Alves, a negativa administrativa extrapolou os limites da razoabilidade. (Clique aqui) Brincadeira de criança Minimotocicleta é considerada brinquedo e não pode ser passível...
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quinta-feira, 16/1/2014

Município pode contratar escritório sem licitação para serviço especializado

Prefeitura de Franca/SP determinou a contratação direta de escritório para promover a revisão judicial do relacionamento do município com as concessionárias de energia elétrica.

...energia. Segundo a desembargadora Maria Olívia Alves, relatora do processo, a 6ª câmara de Direito Público do TJ/SP tem entendido que o fato de o ente público contar com quadro de procuradores não obsta a contratação de...
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quarta-feira, 5/1/2011

TJ/SP mantém portaria que impõe restrições a saídas de adolescentes depois das 23h

O TJ/SP negou provimento interposto pelo MP que contestava a portaria 8/09, do município de Fernandópolis, a qual proíbe adolescentes de frequentar bares, lanchonetes, restaurantes e danceterias depois das 23h, desacompanhados pelos pais. ...

...Corregedoria Geral de Justiça fica determinado. Oficie-se. MARIA OLÍVIA ALVES ____________ Portaria 8/09 PORTARIA 8/2009 O Juiz de Direito da 1.ª Vara Criminal e Anexo da Infância e da Juventude da Comarca de...
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quinta-feira, 20/5/2010

MIGALHAS nº 2.391

Quinta-feira, 20 de maio de 2010 - Migalhas n? 2.391 - Fechamento as 11h39. O Trabalho Tal como a chuva caida Fecunda a terra, no estio, Para fecundar a vida O trabalho se inventou. Feliz quem pode, orgulhoso, Dizer: “Nunca fui vad...

MIGALHAS nº 2.391
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quarta-feira, 14/11/2007

Conheça as chapas que concorrem ao pleito das eleições da APAMAGIS

Eleicoes Conheca as chapas que concorrem ao pleito No dia 24 de novembro sera conhecido o nome do novo presidente da APAMAGIS, cuja missao e a de defender as prerrogativas de aproximadamente 2.700 associados. Nesse dia tamb...

Eleicoes Conheca as chapas que concorrem ao pleito No dia 24 de novembro sera conhecido o nome do novo presidente da APAMAGIS, cuja missao e a de defender as prerrogativas de aproximadamente 2.700 associados. Nesse dia tamb...
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terça-feira, 5/6/2007

Google Brasil é condenada pelo TJ/SP a retirar do Orkut comunidades que "ofendem a honra" do bispo Edir Macedo

Orkut Google Brasil e condenada pelo TJ/SP a retirar comunidades que "ofendem a honra" do bispo Edir Macedo Quem atacou o bispo Edir Macedo na internet pode receber em casa uma intimacao judicial. A Google Brasil foi condenada...

Orkut Google Brasil e condenada pelo TJ/SP a retirar comunidades que "ofendem a honra" do bispo Edir Macedo Quem atacou o bispo Edir Macedo na internet pode receber em casa uma intimacao judicial. A Google Brasil foi condenada...
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