O que saiu em Migalhas sobre Maria Paes Barreto De Araujo

O que saiu em Migalhas sobre Maria Paes Barreto De Araujo

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sexta-feira, 7/2/2020

Sanção parcial do projeto de lei anticrime e a relação com a Constituição Federal no que tange às mudanças nas penas e no regime de cumprimento das penas no Brasil

Sanção parcial do projeto de lei anticrime e a relação com a Constituição Federal no que tange às mudanças nas penas e no regime de cumprimento das penas no Brasil.

... Costa Rodrigues Neves, Maria Paes Barreto de Araujo e Vitória Souza A regulamentação das condutas tipificadas como crimes, no Brasil, e suas respectivas sanções fica à cargo da legislação penal. A maioria das questões relacionadas a esse tema estão previstas...
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sexta-feira, 7/2/2020

MIGALHAS nº 4.787

Informações jurídicas de sexta-feira, 07 de fevereiro de 2020.

Sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 - Migalhas nº 4.787.Fechamento às 9h35.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: CEPED UERJ (Clique aqui)   "Só um instrumento existe capaz de combater...
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sexta-feira, 26/4/2019

O que diz a Constituição Federal sobre a intervenção do Estado na economia?

O que diz a Constituição Federal sobre a intervenção do Estado na economia?

... César Chinaglia Meneses e Maria Paes Barreto de Araujo Conforme noticiado pela mídia nos últimos dias, o atual presidente da República, ao receber a informação de que o preço do diesel subiria 5,7%, questionou publicamente a política de preços da Petrobras,...
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sexta-feira, 26/4/2019

MIGALHAS nº 4.590

Informações jurídicas de sexta-feira, 26 de abril de 2019.

Sexta-feira, 26 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.590.Fechamento às 10h43.   "Nada mais elástico que isto de hora. A marcação mecânica dos relógios difere da única marcação verdadeira, que é a psicológica." Monteiro Lobato Acerte...
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sexta-feira, 12/4/2019

Você acha que o Brasil é um Estado laico?

Você acha que o Brasil é um Estado laico?

... Neves, Maria Clara Seixas e Maria Paes Barreto de Araujo Para respondermos a esta pergunta, primeiro precisamos compreender o que significa "Estado laico" e o que isso representa em um Estado Democrático de Direito. Dizer que um Estado ou país é laico significa...
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sexta-feira, 12/4/2019

MIGALHAS nº 4.581

Informações jurídicas de sexta-feira, 12 de abril de 2019.

... Neves, Maria Clara Seixas e Maria Paes Barreto de Araujo explicam o que significa "Estado laico" e o que isso representa em um Estado Democrático de Direito. (Clique aqui) Condição formal Ainda se pode exigir condição formal para reconhecer personalidade...
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sexta-feira, 8/3/2019

A criminalização da homofobia: Como a Constituição Federal aborda a (des)igualdade, as discriminações e o racismo?

A criminalização da homofobia: Como a Constituição Federal aborda a (des)igualdade, as discriminações e o racismo?

...s Neves, Bianca Diniz e Maria Paes Barreto de Araujo Nesse último mês várias notícias divulgaram a discussão travada no Supremo Tribunal Federal sobre a criminalização (ou não) da homofobia e da transfobia – condutas descritas como a discriminação por orientação...
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sexta-feira, 8/3/2019

MIGALHAS nº 4.556

Informações jurídicas de sexta-feira, 8 de março de 2019

Sexta-feira, 8 de março de 2019 - Migalhas nº 4.556.Fechamento às 9h49.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Molina & Reis Sociedade de Advogados Clique aqui "Um erro que se...
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sexta-feira, 15/2/2019

O vazamento de imagens privadas e o direito constitucional à privacidade e à intimidade

O vazamento de imagens privadas e o direito constitucional à privacidade e à intimidade.

... Isabela Gonçalves Franco e Maria Paes Barreto de Araujo Na última semana nos deparamos com mais um caso de vazamento de imagens pessoais. Dessa vez, a vítima foi a cantora Luísa Sonza, que teve o seu celular invadido por um hacker e viu expostas na internet...
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sexta-feira, 15/2/2019

MIGALHAS nº 4.543

Informações jurídicas de sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019.

Sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.543.Fechamento às 9h45.   "O simples ato de começar representa meio caminho andado." Monteiro Lobato Caso Brumadinho Oito funcionários da Vale foram presos temporariamente...
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sexta-feira, 1/2/2019

Rompimento de barragem em Brumadinho: como a Constituição Federal tutela o meio ambiente?

Rompimento de barragem em Brumadinho: como a Constituição Federal tutela o meio ambiente?

...e Costa Rodrigues Neves e Maria Paes Barreto de Araujo Em novembro de 2015 o Brasil vivenciou o rompimento de uma barragem próxima à cidade de Mariana/MG. Na última semana, novamente o país tomou conhecimento de outro acontecimento nesse sentido: o rompimento...
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sexta-feira, 1/2/2019

MIGALHAS nº 4.533

Informações jurídicas de sexta-feira, 1º de fevereiro de 2019.

Sexta-feira, 1º de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.533.Fechamento às 9h17. "O segredo de todas as vitórias está em ser um homem do seu tempo." Monteiro Lobato Fugit tempus Lá se foi o primeiro mês do ano. Foi dada a largada STF...
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sexta-feira, 10/8/2018

Você sabe o que é feminicídio e qual sua importância?

Você sabe o que é feminicídio e qual sua importância?

...Costa Rodrigues Neves e Maria Paes Barreto de Araujo Na última terça-feira, dia 7/8, a Lei Maria da Penha (lei 11.340) completou 12 (doze) anos. Esta lei foi criada em 2006 para trazer ao nosso ordenamento jurídico...
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sexta-feira, 10/8/2018

MIGALHAS nº 4.417

Informações jurídicas de sexta-feira, 10 de agosto de 2018.

...Costa Rodrigues Neves e Maria Paes Barreto de Araujo abordam o tema feminicídio. (Clique aqui) Financiamento Caixa e ministério do Planejamento publicam editais para financiamento nas áreas de iluminação e de...
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sexta-feira, 8/6/2018

O direito de greve na Constituição Federal e a greve dos caminhoneiros

O direito de greve na Constituição Federal e a greve dos caminhoneiros.

... Maria Paes Barreto de Araujo, Mariana Quintanilha e Felipe Costa Rodrigues Neves Nas últimas semanas o Brasil viveu uma situação diferente. Para muitos brasileiros as circunstâncias eram inéditas e, para grande parte...
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sexta-feira, 8/6/2018

MIGALHAS nº 4.372

Informações jurídicas de sexta-feira, 8 de junho de 2018.

...Felipe Costa Rodrigues Neves, Maria Paes Barreto de Araujo e Mariana Quintanilha explicam a questão. (Clique aqui)_________________WhatsApp Migalhas Cadastre o número +55 16 98105-4010 e nos envie um whats.Aguardamos seu...
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sexta-feira, 20/4/2018

Facebook: É possível limitar a liberdade de expressão?

Facebook: É possível limitar a liberdade de expressão?

Facebook: É possível limitar a liberdade de expressão?
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sexta-feira, 20/4/2018

MIGALHAS nº 4.341

Informações jurídicas de sexta-feira, 20 de abril de 2018.

...Costa Rodrigues Neves e Maria Paes Barreto de Araujo tratam da liberdade de expressão no Facebook. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas nesta semana em Migalhas: Ex-proprietário que não...
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