O que saiu em Migalhas sobre Maria Rachel Faleiros Sandoval Chaves
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O que saiu em Migalhas sobre Maria Rachel Faleiros Sandoval Chaves

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terça-feira, 19/4/2016

Demora do Estado na concessão da aposentadoria gera indenização

Maria Rachel Faleiros Sandoval Chaves

Esta demora configura em indenização pelos dias de trabalho que excederem os prazos previstos na Constituição Estadual.

...indenização. ____________________*Maria Rachel Faleiros Sandoval Chaves é sócia e advogada do escritório Advocacia Sandoval Filho.
Demora do Estado na concessão da aposentadoria gera indenização
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terça-feira, 19/4/2016

MIGALHAS nº 3.845

Informações jurídicas de terça-feira, 19 de abril de 2016.

...é abordada pela advogada Maria Rachel Faleiros Sandoval Chaves, da Advocacia Sandoval Filho. (Clique aqui) Tributação O advogado Árlesson Pereira da Mata, do escritório Nelson Wilians & Advogados Associados, aborda o...
MIGALHAS nº 3.845
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terça-feira, 17/11/2015

Adicional de insalubridade é devido desde o ingresso no serviço público

Maria Rachel Faleiros Sandoval Chaves

A administração pública não inicia o pagamento do adicional desde quando o servidor ingressa no serviço público, mas somente a partir da data da homologação do laudo de insalubridade.

...atrasadas. ___________ *Maria Rachel Faleiros Sandoval Chaves é advogada e sócia da banca Advocacia Sandoval Filho.
Adicional de insalubridade é devido desde o ingresso no serviço público
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terça-feira, 17/11/2015

MIGALHAS nº 3.743

Informações jurídicas de terça-feira, 17 de novembro de 2015.

...insalubridade A advogada Maria Rachel Faleiros Sandoval Chaves, da Advocacia Sandoval Filho, explica porque o adicional de insalubridade, instituído pela LC 432/85, deve ser recebido pelo servidor desde o ingresso no...
MIGALHAS nº 3.743
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segunda-feira, 25/5/2015

Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária tem direito ao recebimento da GESS

Maria Rachel Faleiros Sandoval Chaves

A Gratificação Especial de Suporte à Saúde é concedida a servidores em exercício nas unidades de saúde de secretarias e autarquias integradas à Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo.

...judicial.____________________*Maria Rachel Faleiros Sandoval Chaves é advogada da Advocacia Sandoval Filho.
Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária tem direito ao recebimento da GESS
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segunda-feira, 25/5/2015

MIGALHAS nº 3.622

Informações jurídicas de segunda-feira, 25 de maio de 2015.

... Suporte à saúde A advogada Maria Rachel Faleiros Sandoval Chaves, da Advocacia Sandoval Filho, trata do direito dos agentes de escolta e vigilância penitenciária à GESS - Gratificação Especial de Suporte à Saúde....
MIGALHAS nº 3.622
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quarta-feira, 11/2/2015

TJ/SP reconhece direito a servidores públicos de se aposentarem no mesmo nível da ativa

Maria Rachel F. Sandoval Chaves

O fato da Administração Estadual negar-se a proceder de forma correta a aposentadoria dos seus servidores, vem causando-lhes inegável prejuízo

...possuía.____________________*Maria Rachel Faleiros Sandoval Chaves é advogada da Advocacia Sandoval Filho.
TJ/SP reconhece direito a servidores públicos de se aposentarem no mesmo nível da ativa
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quarta-feira, 11/2/2015

MIGALHAS nº 3.555

Informações jurídicas de quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015.

... Aposentadoria A advogada Maria Rachel Faleiros Sandoval Chaves, da Advocacia Sandoval Filho, aborda o requisito temporal para a obtenção da aposentadoria e comenta importantes decisões proferidas pelo TJ/SP que...
MIGALHAS nº 3.555
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segunda-feira, 12/12/2011

Os critérios da Repercussão Geral no Recurso Extraordinário

Maria Rachel Faleiros Sandoval Chaves

A advogada esclarece sobre os mecanismos de seleção dos processos submetidos ao exame do STF e demonstra que o recurso extraordinário no Supremo tem o papel de buscar a uniformização da interpretação da lei Federal.

... Maria Rachel Faleiros Sandoval Chaves Os critérios da Repercussão Geral no Recurso Extraordinário I - Introdução O presente estudo visa a esclarecer o mecanismo de seleção...
Os critérios da Repercussão Geral no Recurso Extraordinário
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segunda-feira, 12/12/2011

MIGALHAS nº 2.773

Segunda-feira, 12 de dezembro de 2011 - Migalhas nº 2.773 - Fechamento às 10h24. "O Brasil será uma das maiores, uma das mais formidáveis nações do mundo, quando todos os Brasileiros tiverem a consciência de ser Brasileiros." Ol...

...aqui) STF A advogada Maria Rachel Faleiros Sandoval Chaves, da Advocacia Sandoval Filho, esclarece os mecanismos de seleção dos processos submetidos ao exame do STF e demonstra que o recurso extraordinário no Supremo...
MIGALHAS nº 2.773
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