O que saiu em Migalhas sobre Maria Rita Ferragut

O que saiu em Migalhas sobre Maria Rita Ferragut

/amanhecidas
terça-feira, 15/9/2020

MIGALHAS nº 4.937

Informações jurídicas de terça-feira, 15 de setembro de 2020.

...de Falências e Recuperação); Maria Rita Ferragut (Advogada); Antonio Amendola (Advogado) e Eduardo Foz Mange (Advogado). Participe! (Clique aqui) Direito Previdenciário De 17 a 19/9, o IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários realiza o "VI Congresso...
/depeso
segunda-feira, 4/5/2020

Crimes tributários em tempos da pandemia covid-19

Ricardo do Rego Barros e Danilo Tavares Luciano

Milhares de comércios, indústrias e prestadores de serviços seguem literalmente com as portas fechadas e, com isso, deixam de movimentar drasticamente a economia do País. Os prejuízos, ao menos por hora, são incalculáveis.

.... Sobre o tema, explica Maria Rita Ferragut: Presunção é proposição prescritiva de natureza probatória, que, a partir da comprovação do fato diretamente provado (fato indiciário, fato diretamente conhecido, fato implicante), implica juridicamente o...
/depeso
segunda-feira, 10/2/2020

Responsabilidade solidária e a complexidade sobre o “interesse comum” estipulado pelo artigo 124 do Código Tributário Nacional

É possível se concluir que a doutrina e a orientação jurisprudencial em matéria de responsabilidade solidária na seara tributária atuam com bastante cautela conforme as regras constitucionais e legais que são pilares fundamentais.

... acerca disto esclarece Maria Rita Ferragut, em sua obra sobre a responsabilidade tributária, vejamos: “(...) é a situação que aponta para a relação jurídica originária do fato tributário, ou seja, a relação jurídica privada da qual o legislador contempla...
/quentes
quinta-feira, 12/12/2019

Trench Rossi Watanabe anuncia Maria Rita Ferragut como nova sócia

Com carreira profissional e acadêmica consolidada, a advogada chega para reforçar ainda mais o time de Tax, em especial na área de Contencioso Tributário Judicial.

Escritório Trench Rossi Watanabe anuncia Maria ut como nova sócia da área Tributária. A advogada se junta à equipe com o objetivo de fortalecer ainda mais o time de especialistas do escritório e reforçar o Contencioso Tributário, seja perante...
/amanhecidas
quinta-feira, 12/12/2019

MIGALHAS nº 4.750

Informações jurídicas de quinta-feira, 12 de dezembro de 2019.

Quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 - Migalhas nº 4.750.Fechamento às 9h59. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Lasas, Lafani & Salomão Sociedade de Advogados Clique aqui "Em todos os...
/quentes
segunda-feira, 16/9/2019

Um dia de debates sobre a Reforma Tributária

As instituições AASP e IASP, farão uma compilação das maiores necessidades apresentadas pelos participantes a fim de serem inseridas como emendas ao projeto da Reforma Tributária.

...s Susy Gomes Hoffmann e Maria Rita Ferragut. Ambas defenderam a necessidade de uma Reforma Tributária, mas com atenção e possíveis alterações a alguns pontos dos projetos propostos. Para Susy Hoffmann “fazer a reforma é necessário, sem dúvidas, mas...
/amanhecidas
quarta-feira, 7/8/2019

MIGALHAS nº 4.660

Informações jurídicas de quarta-feira, 7 de agosto de 2019.

... conselheiras Betina Treiger Grupenmacher e Maria Rita Ferragut. Os eventos do grupo são realizados bimestralmente, com divulgação pelas redes sociais. Em agosto haverá um novo evento, ainda a ser divulgado. Startups jurídicas O Centro de Ensino...
/quentes
quinta-feira, 14/2/2019

MDA realiza eleição para eleger membros do conselho e da diretoria para o triênio 2019/2021

Reunião de Conselho e Assembleia Geral será no dia 20/2.

... Adamek42. Marcos da Costa43. Maria Rita Ferragut44. Miguel Reale Jr.45. Modesto Carvalhosa46. Nelson Jobim47. Paula Moreira Indalecio48. Paulo Emílio Catta Preta49. Pedro Luiz Cunha Alves de Oliveira50. Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli51. Pedro Paulo...
/depeso
segunda-feira, 12/12/2016

Da responsabilidade tributária dos sócios, administradores e terceiros e o artigo 8º do decreto-lei 1.736/79

Marcus Vinicius Boreggio

Existirá responsabilidade se o diretor, gerente ou representante tiver a intenção de praticar uma conduta contrária à lei, ao contrato social ou ao estatuto social.

Existirá responsabilidade se o diretor, gerente ou representante tiver a intenção de praticar uma conduta contrária à lei, ao contrato social ou ao estatuto social.
/amanhecidas
terça-feira, 19/1/2016

MIGALHAS nº 3.783

Informações jurídicas de terça-feira, 19 de janeiro de 2016.

...Econômico", de autoria de Maria Rita Ferragut, que pode ser adquirido a partir do programa. (Clique aqui) IR Hoje, períodos matinal e vespertino, acontece a aula 2 da 2ª edição do curso "O Imposto Sobre a Renda -...
/amanhecidas
quinta-feira, 21/11/2013

MIGALHAS nº 3.253

Quinta-feira, 21 de novembro de 2013 - Migalhas n? 3.253 - Fechamento as 8h48. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : ABLJ - Academia Brasileira de Letras Juridicas (Clique aqui) _____...

...- 3ª edição - 319p.), de Maria Rita Ferragut, é Jane Pacheco, advogada em Igrejinha/RS. (Clique aqui) Sorteio de obra : Airton Barbosa Dias Júnior, advogado em Salinas/MG, faturou a obra "Manual do Direito dos...
/coluna/lauda-legal
quinta-feira, 21/11/2013

"Responsabilidade Tributária e o Código Civil de 2002"

Conheça a obra "Responsabilidade Tributária e o Código Civil de 2002".

... Editora: NoesesAutora: Maria Rita FerragutPáginas: 319 Ao atribuir a posição de sujeito passivo da atividade tributária, o CTN em seu art. 121 aponta duas possibilidades: o contribuinte, identificado como sendo a pessoa...
/amanhecidas
quarta-feira, 20/11/2013

MIGALHAS nº 3.252

Quarta-feira, 20 de novembro de 2013 - Migalhas n? 3.252 - Fechamento as 9h05. "Os herois sao como os deuses : quem os apalpa nao os respeita." Rui Barbosa (Clique aqui) A midia e o mensalao Ao jogar as cameras na cobertur...

...não reconhecê-lo. A autora Maria Rita Ferragut traçou cuidadosamente o retrato jurídico da figura do responsável tributário, a fim de que o aplicador não vá além do que pretendeu o legislador. Tributarista migalheiro,...
/amanhecidas
quarta-feira, 6/11/2013

MIGALHAS nº 3.243

Quarta-feira, 6 de novembro de 2013 - Migalhas n? 3.243 - Fechamento as 9h18.   "No direito tudo admite sofismas ; tudo se pode inverter ; tudo esta sujeito a mil e um alvaras e a duas mil e tantas reformas !" Aluisio Azevedo(Cli...

...Código Civil de 2002", de Maria Rita Ferragut. O livro analisa as normas jurídicas veiculadoras da responsabilidade tributária. (Clique aqui) A Thomson Reuters - Revista dos Tribunais acaba de lançar a 3ª edição do título...
/quentes
sábado, 26/2/2011

Pauta da 486ª Sessão Ordinária do Cade

Cade Pauta da 486? Sessao Ordinaria do Cade Data: 2.3.2011 Inicio: 10h. _____________ 1. Processo Administrativo n? 08012.001271/2001-44 (Pedido de Vista do Conselheiro Olavo Zago Chinaglia, na 485? Sessao Ordinaria, em ...

...Tom Alexandre Brandrão, Maria Rita Ferragut, Roberto Pádua Sosini, Suely de Freitas Gama Semeghini, Neusa Aparecida Varotto, Eduardo Santi Bonumá Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho 9. Ato de Concentração...
/coluna/lauda-legal
sexta-feira, 23/10/2009

Responsabilidade Tributária e o Código Civil de 2002

Responsabilidade Tributaria e o Codigo Civil de 2002 Editora: NoesesAutora : Maria Rita FerragutPaginas: 278 "O advento do Codigo Civil de 2.002, com a nova configuracao que instituiu, nao poderia deixar de...

Responsabilidade Tributaria e o Codigo Civil de 2002 Editora: NoesesAutora : Maria Rita FerragutPaginas: 278 "O advento do Codigo Civil de 2.002, com a nova configuracao que instituiu, nao poderia deixar de...
/amanhecidas
sexta-feira, 23/10/2009

MIGALHAS nº 2.253

Sexta-feira, 23 de outubro de 2009 - Migalhas n? 2.253 - Fechamento as 9h33.   "As custas sao o azeite da maquina do foro..." Graca Aranha Azeitado Agora nao tem escapatoria. O recolhimento de depositos judiciais vai direto pa...

MIGALHAS nº 2.253
/amanhecidas
quinta-feira, 22/10/2009

MIGALHAS nº 2.252

Quinta-feira, 22 de outubro de 2009 - Migalhas n? 2.252 - Fechamento as 9h. "O pecado e necessario a redencao, porque faz a alma passar pelo sofrimento, indispensavel a salvacao." Graca Aranha Pecadilhos Quanto...

MIGALHAS nº 2.252
/depeso
quarta-feira, 7/10/2009

Quando se dá a constituição definitiva de crédito tributário?

Kenedy Oliveira Vilela

Inicialmente, pode nos parecer que crédito tributário e obrigação tributária são institutos diferentes, dissociáveis, sendo o primeiro o prolongamento do segundo. Todavia, não o é, como veremos a seguir.

Quando se da a constituicao definitiva de credito tributario? Kenedy Oliveira Vilela* Inicialmente, pode nos parecer que credito tributario e obrigacao tributaria sao institutos diferentes, dissociaveis, sendo o primeiro o pro...
/quentes
sexta-feira, 20/6/2008

Prêmio - Tributarista de Destaque 2007/2008

Premio Tributarista do ano Dez profissionais do Instituto Brasileiro de Estudos Tributarios - IBET concorrem ao premio "Tributarista de Destaque 2007/2008", concedido pela APET – Associacao Paulista de Estudos Tributarios. A pre...

Premio Tributarista do ano Dez profissionais do Instituto Brasileiro de Estudos Tributarios - IBET concorrem ao premio "Tributarista de Destaque 2007/2008", concedido pela APET – Associacao Paulista de Estudos Tributarios. A pre...
Não há mais resultados para serem exibidos.