O que saiu em Migalhas sobre Maria Sylvia Zanella di Pietro
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O que saiu em Migalhas sobre Maria Sylvia Zanella di Pietro

Veja o que saiu no Migalhas sobre Maria Sylvia Zanella di Pietro
/depeso
quinta-feira, 8/8/2019

Dies a quo da prescrição nas ações indenizatórias por acidente de trabalho ou doença ocupacional

O presente artigo visa analisar como doutrina e jurisprudência têm se posicionado acerca do termo a quo aplicável ao prazo prescricional para ações indenizatórias decorrentes de acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais.

... afirmou de forma célebre Maria Silvia Zanella Di Pietro5. Reitere-se, portanto, que, embora não conste da Consolidação das leis do Trabalho, há no ordenamento jurídico nacional a disposição do artigo 104, incisos I e II, da lei 8.213/91, aplicável por analogia...
Dies a quo da prescrição nas ações indenizatórias por acidente de trabalho ou doença ocupacional
/depeso
segunda-feira, 7/8/2017

Agentes políticos profissionais, uma nova espécie de agentes públicos

O presente artigo pretende analisar a expressão jurídica - Agentes Políticos - sob a ótica do Direito Administrativo.

...enquadra nesta última corrente. Maria Silvia Zanella Di Pietro se filia a primeira corrente ensinando que: "São, portanto, agentes políticos, no direito brasileiro, apenas os Chefes dos Poderes Executivos federal, estadual...
Agentes políticos profissionais, uma nova espécie de agentes públicos
/quentes
sexta-feira, 3/2/2012

Colunas da semana

Veja as contribuições dos colunistas para esta semana .

...1988" (Atlas - 182p.), de Maria Silvia Zanella Di Pietro, Fabrício Motta e Luciano de Araújo Ferraz. (Clique aqui) Latinório Silvio Teixeira Em tempos de Rita Lee aprontando por aí, a pronúncia do termo cannabis é...
Colunas da semana
/amanhecidas
quarta-feira, 1/2/2012

MIGALHAS nº 2.806

Quarta-feira, 1º de fevereiro de 2012 - Migalhas nº 2.806 - Fechamento às 10h24. "Pela manhã, não sabemos o que a tarde nos poderá trazer." Tito Lívio Código Comercial O ano Legislativo, assim como o Judiciário, começa nesta ...

...1988" (Atlas - 182p.), de Maria Silvia Zanella Di Pietro, Fabrício Motta e Luciano de Araújo Ferraz. (Clique aqui) Sorteio de obra : o contemplado com a obra "Princípios de Direito Administrativo" (Atlas - 467p.),...
MIGALHAS nº 2.806
/coluna/lauda-legal
quarta-feira, 1/2/2012

"Servidores Públicos na Constituição de 1988"

Veja quem ganhou a obra "Servidores Públicos na Constituição de 1988" (182p.), de autoria de Maria Silvia Zanella Di Pietro, Fabrício Motta e Luciano de Araújo Ferraz.

...iniciativa privada e os do setor público, Maria Silvia Zanella Di Pietro esclarece que o objetivo do instituto da estabilidade é garantir "a subordinação do servidor à vontade da lei e não à vontade do superior...
"Servidores Públicos na Constituição de 1988"
/amanhecidas
terça-feira, 31/1/2012

MIGALHAS nº 2.805

Terça-feira, 31 de janeiro de 2012 - Migalhas nº 2.805 - Fechamento às 10h17. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador :  IPEBJ – Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e Jurídicos Ltda. (Cli...

...1988" (182p.), de autoria de Maria Silvia Zanella Di Pietro, Fabrício Motta e Luciano de Araújo Ferraz, dedica-se aos temas com percuciência. Em sua resenha, nossa colunista Roberta Resende destaca os pontos principais do...
MIGALHAS nº 2.805
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quinta-feira, 12/6/2008

Princípios da licitação segundo a Lei 8666 de 21 de junho de 1993

A licitação é uma forma de concurso de particulares com o intuito de prestar serviços, vender produtos ou alienar bens para a administração pública, sendo esta, por sua vez, como bem explica Adilson Abreu Dallari, “gozadora de uma presunção...

A licitação é uma forma de concurso de particulares com o intuito de prestar serviços, vender produtos ou alienar bens para a administração pública, sendo esta, por sua vez, como bem explica Adilson Abreu Dallari, “gozadora de uma presunção...
Princípios da licitação segundo a Lei 8666 de 21 de junho de 1993
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