O que saiu em Migalhas sobre Maria Sylvia Zanella di Pietro

O que saiu em Migalhas sobre Maria Sylvia Zanella di Pietro

/depeso
sexta-feira, 6/12/2019

Raízes autoritárias da lei 6.024/74

A lei é marcada pela permanência de um pensamento autoritário, influenciado pelo protagonismo estatal e a proeminência do Poder Executivo no cenário político institucional.

... reconhecido por DI PIETRO, Maria Sylvia. Direito Administrativo. São Paulo: Atlas, 2016, p. 164. 12 É o entendimento de: FALCÃO, Amílcar de Araújo. Introdução ao Direito Administrativo. DASP – Serviço de documentação, 1960, p. 37, MOREIRA NETO,...
/amanhecidas
quarta-feira, 2/10/2019

MIGALHAS nº 4.700

Informações jurídicas de quarta-feira, 02 de outubro de 2019.

... Grinover, foi lançado o nome da Profª Maria Sylvia Zanella Di Pietro, Titular de Direito Administrativo da USP. De 11 a 13/11, o CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, em parceria com a AASP - Associação dos Advogados de...
/depeso
quarta-feira, 5/6/2019

Análise critica sobre o instituto da coisa julgada administrativa

Uma reflexão sobre a (in)existência da coisa julgada administrativa por meio de análises doutrinárias e jurisprudenciais, tendo como parâmetro a mudança de posicionamento do STF quanto às decisões dos Tribunais de Contas.

... doutrinariamente pela professora Maria Sylvia di Pietro. Isso se deve ao fato de estar consagrado em nossa Constituição Federal o princípio da unidade de jurisdição em seu artigo 50, XXXV. Quando de sua atuação, a Administração Pública acaba...
TV Migalhas
quinta-feira, 18/10/2018

Maria Sylvia Zanella Di Pietro - Desafios na contratação com o poder público

"A licitação, infelizmente, é um dos maiores instrumentos de corrupção no Brasil hoje". A fala é da professora da USP Maria Sylvia Zanella Di Pietro, a qual afirma que o combate à corrupção é um dos maiores desafios na contratação com o poder público. Veja a matéria:

/depeso
sexta-feira, 19/1/2018

As golden shares: ações de classe especial

Neste breve artigo, pretendemos fazer algumas considerações sobre o mecanismo das golden shares, que foi objeto de estudo anterior tratando da participação do Estado como sócio de empresas privadas.

...privatizações, confira-se: DI PIETRO, Maria Sylvia. Parcerias na Administração Pública. 7.ed., p. 5-8. Sobre o mesmo assunto em Portugal, confira-se: OTERO, Paulo. Privatizações, reprivatizações, e transferências de...
TV Migalhas
/depeso
sexta-feira, 17/6/2016

A prescrição no processo administrativo da OAB

Flávio Pansieri

A prescrição é uma forma de conter lapsos intermináveis para o cumprimento de determinados atos, bem como de se oferecer solução à possibilidade de litígios eternos.

...atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 23. ed. São Paulo: Atlas, 2010. DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil. 32. ed. São Paulo: Saraiva, 2015....
/depeso
segunda-feira, 26/10/2015

As faixas exclusivas de ônibus e a ilegítima fiscalização administrativa pela SPTRANS

Paulo Ricardo Gois Teixeira

Conteúdo exclusivo RT Online.

...Ed. RT, 2013. p. 439. 3 DI PIETRO, Maria Sylvia. Direito administrativo. 24. ed. São Paulo: Atlas, 2010. p. 207. 4 STJ, AgRg no REsp 635.949/SC, 1.ª T., j. 21.10.2004, rel. Min. Luiz Fux, DJ 29.11.2004. 5 STF, RMS...
/quentes
quarta-feira, 11/2/2015

Consulta pública para revisão de poligonais de portos do PR é suspensa

Determinação da JF/PR se deu devido à constatação de irregularidades.

...conforme argumentação trazida no parecer de Maria Sylvia, que, além de vício formal, a consulta padece de vício substancial, visto que a proposta da poligonal vai de encontro às disposições do Plano de Desenvolvimento e...
/depeso
terça-feira, 10/6/2008

Parcerias público-privadas - Conceito, princípios e situações práticas

Atualmente está em evidência, no âmbito da Administração Pública, a análise das parcerias entre o setor público e a iniciativa privada. Estas parcerias visam, em relação ao Poder Público, a suprir a insuficiência de investimentos em infra-e...

Atualmente está em evidência, no âmbito da Administração Pública, a análise das parcerias entre o setor público e a iniciativa privada. Estas parcerias visam, em relação ao Poder Público, a suprir a insuficiência de investimentos em infra-e...
/depeso
terça-feira, 27/6/2006

Consulta 1229 – TSE- Revisão geral versus reajuste

Maurício Thadeu de Mello e Silva

Em julgado recente o TSE decidiu que a revisão geral do salário dos servidores públicos, que exceda a recomposição do poder aquisitivo, é proibida no período de 180 dias antes das eleições até a posse dos eleitos. Este entendimento ...

Em julgado recente o TSE decidiu que a revisão geral do salário dos servidores públicos, que exceda a recomposição do poder aquisitivo, é proibida no período de 180 dias antes das eleições até a posse dos eleitos. Este entendimento ...
/depeso
quinta-feira, 11/8/2005

Responsabilidade civil e segurança pública

Rui Stoco

Questão que ainda não encontrou confortável solução refere-se à segurança pública, ou seja, a segurança que o cidadão espera do Estado mas que este, sabidamente, não consegue assegurar a todos.

Questão que ainda não encontrou confortável solução refere-se à segurança pública, ou seja, a segurança que o cidadão espera do Estado mas que este, sabidamente, não consegue assegurar a todos.
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