O que saiu em Migalhas sobre Maria Teresa Leis Di Ciero

O que saiu em Migalhas sobre Maria Teresa Leis Di Ciero

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quinta-feira, 22/3/2012

MIGALHAS nº 2.839

Quinta-feira, 22 de marco de 2012 - Migalhas n? 2.839 - Fechamento as 10h39. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Advocacia Portugal Gouvea (Clique aqui) ______________________________ ...

...Eduardo Carvalho Caiuby e Maria Teresa Leis Di Ciero, do escritório Pinheiro Neto Advogados, destacam os recentemente editados atos declaratórios que desobrigam a PGFN de contestar ou recorrer medidas judiciais que...
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quinta-feira, 11/2/2010

MIGALHAS nº 2.326

Quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010 - Migalhas n? 2.326 - Fechamento as 10h22. "O vestuario foi inventado por causa da temperatura, e deve, portanto, variar com ela harmonicamente." Eca de Queiros (Cli...

MIGALHAS nº 2.326
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quarta-feira, 10/2/2010

Novos sócios e consultores do escritório Pinheiro Neto Advogados

O escritório Pinheiro Neto Advogados comunica que Marcos de Vicq de Cumptich, Ricardo Pagliari Levy, Rodrigo Persone Prestes de Camargo, Enrico J. Bentivegna tornaram-se sócios, e Maria Teresa Leis Di Ciero, Alessandra M. Kurihara Passos, Y...

O escritório Pinheiro Neto Advogados comunica que Marcos de Vicq de Cumptich, Ricardo Pagliari Levy, Rodrigo Persone Prestes de Camargo, Enrico J. Bentivegna tornaram-se sócios, e Maria Teresa Leis Di Ciero, Alessandra M. Kurihara Passos, Y...
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segunda-feira, 1/12/2008

Os riscos tributários da remuneração de empregados por Planos de Participação nos Lucros ou Resultados (PLR)

Luiz Roberto Peroba Barbosa e Maria Teresa Leis Di Ciero

O presente texto tem por objetivo apontar os possíveis riscos tributários que podem resultar de pagamentos realizados a empregados com base em planos de participação nos lucros ou resultados da empresa (PLR), que não são onerados pela incid...

O presente texto tem por objetivo apontar os possíveis riscos tributários que podem resultar de pagamentos realizados a empregados com base em planos de participação nos lucros ou resultados da empresa (PLR), que não são onerados pela incid...
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segunda-feira, 1/12/2008

MIGALHAS nº 2.038

Segunda-feira, 1? de dezembro de 2008 - Migalhas n? 2.038 - Fechamento as 9h. "Nada tao facil nem tao util como escutar muito com atencao." Luis Vives Alo ? Novas r...

MIGALHAS nº 2.038
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quinta-feira, 13/9/2007

Novas Regras do Processo Administrativo Previdenciário

Maria Teresa Leis Di Ciero e Cristiane I. Matsumoto

Apesar de as contribuições previdenciárias terem natureza tributária , durante muito tempo a Lei nº. 8.212, de 24.7.1991 (Lei nº. 8.212/91) trouxe regras específicas para seu lançamento e para o processo administrativo tendente a sua exigên...

Apesar de as contribuições previdenciárias terem natureza tributária , durante muito tempo a Lei nº. 8.212, de 24.7.1991 (Lei nº. 8.212/91) trouxe regras específicas para seu lançamento e para o processo administrativo tendente a sua exigên...
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quinta-feira, 13/9/2007

MIGALHAS nº 1.738

Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Maxicurso Treinamento (Clique aqui) _________ ________________ "La faiblesse des democraties c?est qu?il leur faille, trop souvent, se renier pour...

MIGALHAS nº 1.738
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sexta-feira, 4/11/2005

O vale transporte e sua releitura

Maria Teresa Leis Di Ciero e Thiago Massao C. Teraoka

1. - O vale-transporte foi criado pela Lei nº 7.418, de 16.12.1985 (“Lei n° 7.418/85”). Em sua origem, tratava-se de um benefício a ser concedido facultativamente pelo empregador, conforme acordo ou convenção coletiva de trabalho. Posterior...

1. - O vale-transporte foi criado pela Lei nº 7.418, de 16.12.1985 (“Lei n° 7.418/85”). Em sua origem, tratava-se de um benefício a ser concedido facultativamente pelo empregador, conforme acordo ou convenção coletiva de trabalho. Posterior...
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sexta-feira, 4/11/2005

MIGALHAS nº 1.287

Sexta-feira, 4 de novembro de 2005 - Migalhas n? 1.287 - Fechamento as 11h22. "Primavera Quisera amar-te so por tuas floressem pensamento nos futuros pomos,mas a realidade vil que somosnao se contenta apenas com amores. Qui...

MIGALHAS nº 1.287
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sexta-feira, 9/1/2004

A MP nº 138, de 19.11.2003, e o prazo para o pedido de revisão de benefícios previdenciários

Maria Teresa Leis Di Ciero e Thiago Massao C. Teraoka

A Lei nº 8.212/91, com a redação dada pela Lei nº 9.711, de 20.11.1998, dispunha que o prazo de decadência do direito do segurado ou beneficiário pleitear a revisão do ato de concessão do benefício era de cinco anos a contar do mês seguinte...

A Lei nº 8.212/91, com a redação dada pela Lei nº 9.711, de 20.11.1998, dispunha que o prazo de decadência do direito do segurado ou beneficiário pleitear a revisão do ato de concessão do benefício era de cinco anos a contar do mês seguinte...
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sexta-feira, 9/1/2004

MIGALHAS nº 839

Sexta-feira, 9 de janeiro de 2004 - Migalhas n? 839 - Fechamento as 9h19. "Petroleo - Esse produto e o sangue da terra; e a alma da industria moderna; e a eficiencia do poder militar; e a soberania; e a dominacao. Te-lo e ter o sesam...

MIGALHAS nº 839
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quarta-feira, 30/4/2003

Migalhas nº 667

Quarta-feira, 30 de abril de 2003 - n? 667 - Fechamento as 6h22. “Nao confundamos o Senado, a instituicao que fica, com os grupos parlamentares, as maiorias que passam. Estas imolam muitas vezes aos erros de um oportunismo bastardo ...

Migalhas nº 667
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segunda-feira, 17/3/2003

Alterações na Legislação Previdenciária - MP 83

Maria Teresa Leis Di Ciero e Cristiane Ianagui Matsumoto

A MP 83 estabeleceu novas regras com vistas ao fortalecimento e maior abrangência da cobertura e do atendimento do Regime Geral da Previdência Social. O objetivo do presente artigo é destacar as principais alterações introduzidas na legisla...

A MP 83 estabeleceu novas regras com vistas ao fortalecimento e maior abrangência da cobertura e do atendimento do Regime Geral da Previdência Social. O objetivo do presente artigo é destacar as principais alterações introduzidas na legisla...
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segunda-feira, 17/3/2003

Migalhas nº 637

Segunda-feira, 17 de marco de 2003 - n? 637 - Fechamento as 8h17. “O juiz nao e nomeado para fazer favores com a justica, mas para julgar segundo as leis” Platao (428-348? a.C.) Assassinato A morte do juiz de Pres...

Migalhas nº 637
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