O que saiu em Migalhas sobre Maria Thereza de Assis Moura

O que saiu em Migalhas sobre Maria Thereza de Assis Moura

/amanhecidas
quarta-feira, 21/10/2020

MIGALHAS nº 4.962

Informações jurídicas de quarta-feira, 21 de outubro de 2020.

...ro Nefi Cordeiro, ministra Maria Thereza de Assis Moura, José Levi (AGU), Luís Greco (Alemanha) e Máximo Langer (EUA), temas como colaboração Premiada, acordo de não persecução penal, o acordo de leniência e investigação defensiva serão foco dos maiores especialistas...
/quentes
terça-feira, 20/10/2020

CNJ mantém afastamento de desembargadora que buscou filho na prisão escoltada e em carro oficial

Ela responde a mais de um PAD e é investigada por indícios de corrupção e advocacia administrativa

... corregedora de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura.  Prorrogação Conselheiro Henrique Ávila, relator do processo analisado na sessão desta terça-feira, lembrou que, em 2019, o plenário entendeu pela abertura dos PADs contra a magistrada por duas...
/pilulas
quarta-feira, 14/10/2020

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome da ilustre ministra Maria Thereza de Assis Moura, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. Parabéns! ...

... nome da ilustre ministra Maria Thereza de Assis Moura, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. Parabéns!
/amanhecidas
quarta-feira, 14/10/2020

MIGALHAS nº 4.957

Informações jurídicas de quarta-feira, 14 de outubro de 2020.

...m nome da ilustre ministra Maria Thereza de Assis Moura, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe) Sorteio – Dia do professor Para comemorar o Dia do Professor, Migalhas vai sortear dois mestres do Direito que receberão os clássicos...
/amanhecidas
quinta-feira, 24/9/2020

MIGALHAS nº 4.944

Informações jurídicas de quinta-feira, 24 de setembro de 2020.

...r unanimidade, a ministra do STJ Maria Thereza de Assis Moura foi aprovada pelo plenário do Senado para o cargo de corregedora do CNJ. (Clique aqui) Acerto com a História A Volkswagen do Brasil assumiu o compromisso de destinar R$ 36,3 mi a ex-trabalhadores da...
/quentes
quarta-feira, 23/9/2020

Senado aprova ministra Maria Thereza de Assis Moura para corregedoria do CNJ

A aprovação foi apoiada por todos os 54 senadores votantes na sessão.

... unanimidade, a ministra do STJ Maria Thereza de Assis Moura foi aprovada pelo plenário do Senado Federal para o cargo de corregedora do CNJ. A aprovação do nome da ministra, que ocorreu no final da tarde desta terça-feira, 22, foi apoiada por todos os 54 senadores...
/amanhecidas
sexta-feira, 18/9/2020

MIGALHAS nº 4.940

Informações jurídicas de sexta-feira, 18 de setembro de 2020.

...i) Sabatina A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do STJ, será sabatinada na CCJ do Senado na próxima terça-feira, às 14h30, para a cadeira de corregedora nacional de Justiça. Sabatina - II Também dia 22, às 9h, Leonardo Puntel, Celso Luiz Nazareth e Carlos...
/depeso
sexta-feira, 4/9/2020

O momento da eficácia de um precedente

É necessário comparar e distinguir muito claramente o modo de formação da sentença (primeiro grau de jurisdição) e sua documentação, com o da decisão do Tribunal e sua documentação.

... 1.596.203/PR, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, j. em: 28/5/20; RE nos EDcl no Recurso Especial 1674221/SP, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, j. em: 18/6/20. 18 TRF3, Apelação Cível 0006194-75.2006.4.03.6114/SP (2006.61.14.006194-3SP), Rel. Desa. Fed. Daldice...
/quentes
quarta-feira, 2/9/2020

STJ referenda afastamento de Witzel do governo do RJ

Decisão na Corte Especial foi por ampla maioria.

... proferir seu voto, a ministra Maria Thereza de Assis Moura – futura corregedora nacional de Justiça – consignou posição de que, embora exista expressa previsão regimental acerca da concessão monocrática, em caso de afastamento de autoridade com prerrogativa...
/depeso
terça-feira, 1/9/2020

Leniência anticorrupção e a (in)segurança jurídica na tutela da moralidade administrativa

Os acordos de leniência – inspirados no direito norte americano, na seara dos crimes antitruste –, podem ser considerados uma natural evolução dessa tendência de utilização da consensualidade para a ordenação da atividade sancionadora.

...o instituto. In: MOURA, Maria Thereza de Assis Moura; BOTTINI, Pierpaolo Cruz. (Org.). Colaboração Premiada. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, p. 240. 2 CANNETI, Rafaela Coutinho. Acordo de Leniência. Fundamento do instituto e os problemas de seu transplante...
/amanhecidas
quinta-feira, 20/8/2020

MIGALHAS nº 4.920

Informações jurídicas de quinta-feira, 20 de agosto de 2020.

...da Cidadania. Já a ministra Maria Thereza de Assis Moura, assim que o Senado a sabatinar (há uma fila de 40 sabatinas paradas na CCJ) será a nova corregedora nacional de Justiça. CNJ Sobre não haver sabatina no Senado, porque os senadores querem que seja presencial...
/depeso
segunda-feira, 22/6/2020

A tipicidade penal do fracionamento de procedimento licitatório

O fracionamento pode ensejar tanto a fuga da modalidade de licitação adequada, quanto a própria dispensa da licitação, a depender da decisão adotada pelo gestor público.

... 480-MG, rel. originária min. Maria Thereza de Assis Moura, rel. para acórdão min. Cesar Asfor Rocha, julgada em 29/3/2012. "O entendimento dominante no Superior Tribunal de Justiça é no sentido de que o crime do art. 89 da lei 8.666, de 1993, somente é punível...
/depeso
sexta-feira, 12/6/2020

Acordo de não persecução penal e crimes contra ordem tributária

As particularidades dos crimes contra a ordem tributária impõem desafios à utilização do ANPP.

... pág. 812. 6 Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, Dje 22.2.2017. 7 Vide os §§ 1º e 3º: §1º § 1º A obrigação principal surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária e extingue-se juntamente com o crédito...
/coluna/migalhas-superiores
terça-feira, 9/6/2020

Interpretação do STJ sobre o rol do art. 1.015 do CPC

Interpretação do STJ sobre o rol do art. 1.015 do CPC.

... inicialmente pela ministra Maria Thereza de Assis Moura e seguida pelos ministros João Otávio de Noronha, Og Fernandes, Humberto Martins e Mauro Campbell Marques. 3 REsp n. 1.717.213-MT, REsp n. 1.707.066-MT e REsp n. 1.712.231-MT. 4 REsp n. 1.786.524-SE,...
/depeso
terça-feira, 9/6/2020

Nem a semente da soja nem seu gene engenheirado são micro-organismos

Em suma, podemos dizer que um micro-organismo é um indivíduo vivo não visível a olho nú, como os micróbios, bactérias, etc...Indefensável a posição do TJ/RS e STJ adotada no caso em questão, pois contraria os fatos e a ciência. Mero erro de...

... Resp, da lavra da ministra Maria Thereza de Assis Moura, de 31 de maio, inadmitiu o recurso extraordinário em sede de denegação dos embargos de declaração. Fundou-se a decisão no fato de que "as patentes não protegem a variedade vegetal, mas o processo de inserção...
/quentes
quarta-feira, 3/6/2020

Corte Especial do STJ definirá regra para sucumbência na homologação de decisão estrangeira

Controvérsia é entre a aplicação do critério da equidade ou da regra geral que prevê honorários entre 10 e 20% sobre o valor da condenação, da causa ou do proveito econômico.

... R$ 300 mil. A ministra Maria Thereza de Assis Moura, por sua vez, afirmou que seguia o voto originário do relator, com a fixação por equidade no patamar de R$ 15 mil, “que está de bom tamanho”, por não entender que uma fixação equitativa levará também em conta...
/quentes
terça-feira, 5/5/2020

Humberto Martins é eleito presidente do STJ para o biênio 2020/22

A vice-presidência será exercida pelo ministro Mussi; já Maria Thereza será corregedora nacional de Justiça.

... mesma sessão, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, atual vice da Corte, foi eleita para a corregedoria nacional de Justiça. Pela ordem de antiguidade, quem assumiria a vice-presidência seria o ministro Herman Benjamin; contudo, S. Exa. declinou por "razões...
/depeso
quinta-feira, 9/4/2020

Retroatividade das normas benéficas em relação à prisão realizadas pelo pacote anticrime

Entre as mudanças, temos muitas benéficas, como a ausência de fundamentação, a revogação da possibilidade de se decretar medidas cautelares de ofício, a ausência de individualização da não aplicação das cautelas diversas da prisão, entre ou...

...C 182.714-RJ, rel. min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 19.11.12. Mas as normas relativas às cautelares pessoais são mistas ou heterotópicas? Entendo que se trata de normas heterotópicas. Quando se fala de restrição ou privação da liberdade, estamos...
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 2/4/2020

O não cabimento de reclamação para controlar aplicação de tese de recurso repetitivo: o outro lado

O não cabimento de reclamação para controlar aplicação de tese de recurso repetitivo: o outro lado.

...o Martins, Laurita Vaz, Maria Thereza de Assis Moura, Jorge Mussi, Luís Felipe Salomão, Benedito Gonçalves, Paulo de Tarso Sanseverino e Francisco Falcão. Cabe agora apresentar a posição vencida, sustentada pelos ministros Og Fernandes, Herman Benjamin, Napoleão...
/depeso
sexta-feira, 7/2/2020

Corte Especial restringe o alcance da modulação de efeitos conferida ao REsp 1.813.684/SP apenas para o feriado de segunda-feira de carnaval

Com o advento da lei 13.105/15, a questão necessitou ser revisitada pela Corte Especial daquele Tribunal Superior, tendo em vista que parte dos ministros começaram a entender que a nova codificação processual possuía disposição normativa ex...

... contrário, os ministros Maria Thereza de Assis Moura, Francisco Falcão e Nancy Andrighi não conheceram do recurso, sustentando que apenas poderiam ser considerados feriados nacionais aqueles indicados em lei federal, e que a Corte Especial recentemente já teria...
Não há mais resultados para serem exibidos.