O que saiu em Migalhas sobre Maria Thereza Fontella Goulart

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terça-feira, 23/11/2010

STF - Negado seguimento a reclamação ajuizada por familiares do ex-presidente João Goulart

A RCL 10408, ajuizada por familiares do ex-presidente da República João Goulart, não obteve êxito no STF. A decisão de negar seguimento ao pedido foi da ministra Ellen Gracie, que entendeu que o tipo de ação proposta era inadequado, pois pr...

...Reclamação ajuizada por Maria Thereza Fontella Goulart, João Vicente Fontella Goulart e Denise Fontella Goulart, com fundamento no art. 102, I, l, da Constituição Federal contra decisão proferida pelo Ministro do Superior...
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quinta-feira, 5/3/2009

João Goulart é declarado anistiado político, e família receberá indenização

Foi publicada no Diário Oficial da União de ontem, 4/3, portaria assinada pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, que declara o ex-presidente João Goulart anistiado político post mortem. A decisão vem 32 anos depois da morte do ex-presidente...

Foi publicada no Diário Oficial da União de ontem, 4/3, portaria assinada pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, que declara o ex-presidente João Goulart anistiado político post mortem. A decisão vem 32 anos depois da morte do ex-presidente...
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sexta-feira, 22/8/2008

Embaixada dos Estados Unidos será intimada no caso Jango

A Embaixada dos Estados Unidos da América deve ser intimada para se manifestar sobre a imunidade jurisdicional no caso envolvendo indenização à família do presidente deposto no golpe de 1964, João Goulart.

STJ Embaixada dos Estados Unidos sera intimada no caso Jango A Embaixada dos Estados Unidos da America deve ser intimada para se manifestar sobre a imunidade jurisdicional no caso envolvendo indenizacao a familia do presidente depost...
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terça-feira, 24/6/2008

STJ retoma hoje julgamento de ação da família de Jango contra os EUA

Hoje STJ retoma julgamento de acao da familia de Jango contra os EUA Os ministros da Terceira Turma do STJ retomam hoje, dia 24/6, o julgamento do recurso ordinario em que a familia do ex-presidente Joao Goulart pede indenizacao ao...

Hoje STJ retoma julgamento de acao da familia de Jango contra os EUA Os ministros da Terceira Turma do STJ retomam hoje, dia 24/6, o julgamento do recurso ordinario em que a familia do ex-presidente Joao Goulart pede indenizacao ao...
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quinta-feira, 6/9/2007

Família de Jango quer indenização dos EUA pelo golpe de 1964

Ha 43 anos Familia de Jango quer indenizacao dos EUA pelo golpe de 1964 Esta previsto para hoje, no STJ, o julgamento do recurso ordinario que dira se os EUA podem ou nao responder, perante a Justica brasileira, pela supo...

Ha 43 anos Familia de Jango quer indenizacao dos EUA pelo golpe de 1964 Esta previsto para hoje, no STJ, o julgamento do recurso ordinario que dira se os EUA podem ou nao responder, perante a Justica brasileira, pela supo...
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