O que saiu em Migalhas sobre Maria Vilauba Fausto Lopes
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Maria Vilauba Fausto Lopes

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sexta-feira, 28/8/2020

MIGALHAS nº 4.926

Informações jurídicas de sexta-feira, 28 de agosto de 2020.

... - Tratamento A desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes, do TJ/CE, reconheceu o descumprimento de decisão judicial por parte de operadora de saúde a qual assegurava atendimento a pacientes com TEA - Transtorno do Espectro do Autismo. Ante o descumprimento,...
MIGALHAS nº 4.926
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quinta-feira, 27/8/2020

Operadora de saúde é multada por descumprir decisão e deve restabelecer atendimentos de pacientes com autismo

Foi fixada multa diária no importe de R$ 5 mil, bem como determinado o imediato restabelecimento dos atendimentos, conforme decidido anteriormente.

A desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes, da 3ª câmara de Direito Privado do TJ/CE reconheceu o descumprimento de decisão judicial anterior por ela proferida que assegurava uma série de direitos aos usuários de plano de saúde do Ceará com TEA - Transtorno...
Operadora de saúde é multada por descumprir decisão e deve restabelecer atendimentos de pacientes com autismo
/amanhecidas
quarta-feira, 22/7/2020

MIGALHAS nº 4.899

Informações jurídicas de quarta-feira, 22 de julho de 2020.

... Autismo A desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes, da 3ª câmara de Direito Privado do TJ/CE, deferiu tutela recursal com efeito suspensivo ativo em favor de associação cearense que luta pelos direitos de pessoas com transtorno do espectro autista. A decisão...
MIGALHAS nº 4.899
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terça-feira, 21/7/2020

Plano de saúde deve cobrir tratamento integral de pacientes autistas

Decisão do CE determina que operadora faça a cobertura integral de tratamento dos usuários, conforme laudo médico, sem limitação de sessões pelo rol de procedimentos da ANS.

A desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes, da 3ª câmara de Direito Privado do TJ/CE, deferiu tutela recursal com efeito suspensivo ativo em favor de associação cearense que luta pelos direitos de pessoas com transtorno do espectro autista. A decisão determina...
Plano de saúde deve cobrir tratamento integral de pacientes autistas
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terça-feira, 1/7/2014

FIFA deve reimprimir ingressos em caso de furto, roubo ou extravio para partidas no Castelão

Multa diária em caso de descumprimento é de R$ 10 mil.

...decisão da desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes atendeu a recurso interposto pela Defensoria Pública do CE contra decisão de 1º grau, que negou liminar para obrigar a FIFA a efetuar a reimpressão dos bilhetes. Ao...
FIFA deve reimprimir ingressos em caso de furto, roubo ou extravio para partidas no Castelão
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