O que saiu em Migalhas sobre Maria Zeneide Bezerra
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O que saiu em Migalhas sobre Maria Zeneide Bezerra

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quinta-feira, 7/4/2016

TJ/RN rescinde condenação de ex-prefeito por violação à cláusula de reserva de plenário

1ª câmara Cível da Corte havia afastado a incidência de lei municipal para condenar o ex-prefeito.

...relatora, desembargadora Maria Zeneide Bezerra. Assim, rescindiu o acórdão proferido pela 1ª câmara e, em seguida, procedendo à análise sobre o juízo rescisório, entendeu a Corte pela inconstitucionalidade da lei...
TJ/RN rescinde condenação de ex-prefeito por violação à cláusula de reserva de plenário
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sexta-feira, 25/10/2013

Indeferido pedido de habilitação de escritório de advocacia em precatórios

Escritório de advocacia não conseguiu condição de cessionária de crédito em dois precatórios requisitórios.

...Entendimento é da desembargadora Maria Zeneide Bezerra, do TJ/RN, que também determinou que tais requisitórios não retornarão, respectivamente, ao 1º e 30º na ordem cronológica de pagamento. Os precatórios requisitórios...
Indeferido pedido de habilitação de escritório de advocacia em precatórios
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domingo, 25/8/2013

Verba do RN é bloqueada para complementar repasse do duodécimo ao MP

Medida revela-se indispensável a assegurar a independência administrativa e financeira do parquet.

...decisão, da desembargadora Maria Zeneide Bezerra, a medida liminar revela-se "indispensável à assegurar a independência administrativa e financeira do Parquet". O MP havia peticionado à relatora informando que a decisão...
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terça-feira, 1/3/2011

TJ/RN apresenta perfil socioambiental à Ação Social da Família Aeronáutica de Natal

O Tribunal potiguar participou no último sábado, 26, na Base Aérea de Natal, do 1º Encontro Solidário promovido pela Asfan - Ação Social da Família Aeronáutica de Natal, que reuniu instituições, empresas e pessoas que realizam trabalhos sol...

...Socioambientais, desembargadora Maria Zeneide Bezerra, o evento foi uma oportunidade de mostrar o perfil social da justiça àqueles que ainda não o conhecem. A desembargadora apresentou os principais programas...
TJ/RN apresenta perfil socioambiental à Ação Social da Família Aeronáutica de Natal
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terça-feira, 2/11/2010

CNJ seleciona 30 finalistas ao prêmio Conciliar é Legal

O CNJ selecionou os projetos de boas práticas de conciliação executados por magistrados e tribunais brasileiros que estão disputando como finalistas o prêmio Conciliar é Legal. O prêmio tem a proposta de homenagear boas experiências na reso...

...(TJ/AL); desembargadora Maria Zeneide Bezerra, do Rio Grande do Norte (TJ/RN); juíza Sulamita Bezerra Pacheco de Carvalho, também do TJ/RN; juíza Sueli Pereira Pini, do Amapá (TJ/AP) e juiz João Rolim Sampaio, de Rondônia...
CNJ seleciona 30 finalistas ao prêmio Conciliar é Legal
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