O que saiu em Migalhas sobre Mariana Cardoso
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Mariana Cardoso

Mariana Cardoso Magalhães

Mariana Cardoso Magalhães

Migalheira desde abril/2017.

Advogada sócia e coordenadora do departamento Criminal de Homero Costa Advogados.

Mariana Cardoso Martins

Mariana Cardoso Martins

Migalheira desde março/2021.

Graduanda em Ciências Contábeis pela FIPECAFI. MBA em Gestão Tributária. Pós-graduada em Direito de Empresas. Cofundadora e diretora adjunta do Instituto Brasileiro de Arbitragem Tributária - IBAT. Sócia de Sócia de CMARTINS Advogados.

Mariana Mendonça Balga

Mariana Mendonça Balga

Migalheira desde junho/2013.

Advogada.

/depeso
quarta-feira, 12/8/2020

À espera da transação tributária no contencioso

A exposição de motivos da MP reconhece que a complexidade da legislação – que leva a dúvidas e interpretações conflitantes sobre uma infinidade de temas na área tributária – é uma das causas desta litigiosidade e demanda que a administração...

... demonstrou, em conjunto com Mariana Cardoso Martins, que a citada capacidade de pagamento do devedor é uma importante premissa não apenas da transação tributária ordinária, mas também da transação tributária excepcional na cobrança da dívida ativa...
À espera da transação tributária no contencioso
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quinta-feira, 25/6/2020

LGPD e a vigência em tempos de coronavírus

Ao que tudo indica, mesmo com todas as dificuldades para as implementações das prescrições da LGPD, em principal, em tempos de pandemia, as organizações não poderão descansar ou relaxar com relação a quaisquer destas medidas, porque sua vig...

A Lei Geral de Proteção de Dados – lei 13.709/18 – desde a sua publicação já teve alterada a sua data de vigência por diversas vezes. Inicialmente, ela entraria em vigor com 18 meses após a sua publicação, definição esta que havia sido...
LGPD e a vigência em tempos de coronavírus
/depeso
segunda-feira, 9/3/2020

Homo sacer e a legítima defesa

No Brasil o índice de mortes de cidadãos advindo de ações policiais sempre foi alto, principalmente de pessoas de classe média ou baixa, maiores residentes de regiões periféricas onde as ações policiais são sempre mais fortes e recorrentes,...

A lei 13.964/19, também conhecida como pacote anticrime, entrou em vigor em janeiro de 2020 e trouxe diversas alterações legislativas referentes às leis penais e processuais penais. Contudo, como visto desde a apresentação do projeto desta...
Homo sacer e a legítima defesa
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sexta-feira, 17/1/2020

Compliance nos condomínios é mesmo necessário?

Programas de compliance deixaram de ser uma faculdade aos condomínios, se tornando uma necessidade para uma manutenção da saúde e equilíbrio da vida entre os condôminos, principalmente quando se tratam de grandes condomínios.

Antigamente o comum era que um dos moradores de um imóvel fosse eleito o síndico, havendo, periodicamente, uma rotação de quem seria responsável por administrar as questões do condomínio. Nos últimos tempos os condomínios começaram a ganhar...
Compliance nos condomínios é mesmo necessário?
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sexta-feira, 27/12/2019

A importância da LGPD para o mercado brasileiro

Existem informações que podem ser extremamente delicadas ou cruciais, em algum sentido que uma vez perdidas, vazadas ou transmitidas à pessoa errada, podem gerar um enorme dano de imagem ou financeiro à uma pessoa, física ou jurídica.

Uma simples portaria de um prédio consegue obter, em questão de minutos, dados suficientes para identificar uma pessoa. Dados estes que poderiam ser utilizados para fazer uma conta, em um site qualquer, em nome dessa pessoa, e realizar compras...
A importância da LGPD para o mercado brasileiro
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quinta-feira, 2/12/2010

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010" Ho ho ho ! A moto do papai Noel foi carregada e você já pode ouvir a buzina na porta de sua casa. Nesta madrugada foram sorteados os mais de 1.000 prêmios oferecidos pelas 56 editoras jurídi...

...Blondel - Madras Editora Mariana Carriço Mendes Cardoso, advogada, Rayes Advogados, Barueri/SP - "DesCasos - Uma advogada às voltas com o Direito dos Excluídos", Alexandra Lebelson Szafir - Editora Saraiva Mariana de...
Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"
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