O que saiu em Migalhas sobre Mariana Cardoso Magalhaes
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Mariana Cardoso Magalhaes

Mariana Cardoso Magalhães

Mariana Cardoso Magalhães

Migalheira desde abril/2017.

Advogada sócia e coordenadora do departamento Criminal de Homero Costa Advogados.

Mariana Mendonça Balga

Mariana Mendonça Balga

Migalheira desde junho/2013.

Advogada.

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terça-feira, 22/9/2020

Aborto em caso de estupro

O momento em que uma mulher busca por auxílio para a interrupção de uma gravidez gerada por um estupro é necessário que o profissional da saúde seja o provedor do acolhimento ao sofrimento que esta já vem sofrendo, e não o amplificador de s...

... Clique aqui __________ *Mariana Cardoso Magalhães é sócia advogada do escritório Homero Costa Advogados.
Aborto em caso de estupro
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terça-feira, 22/9/2020

MIGALHAS nº 4.942

Informações jurídicas de terça-feira, 22 de setembro de 2020.

...e gravidez. Na opinião de Mariana Cardoso Magalhães (Homero Costa Advogados) a criação de mais passos "acabou por burocratizar, ainda mais, o procedimento". (Clique aqui) Cultura O advogado Renato Dolabella Melo, do escritório Dolabella Advocacia e Consultoria,...
MIGALHAS nº 4.942
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sexta-feira, 24/7/2020

MIGALHAS nº 4.901

Informações jurídicas de sexta-feira, 24 de julho de 2020.

MIGALHAS nº 4.901
MIGALHAS nº 4.901
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sexta-feira, 24/7/2020

STF define que declarar e não pagar tributo é crime

É necessário refletir que o atual entendimento das instâncias superiores do Poder Judiciário pode gerar o caminho inverso de seu objetivo, fazendo com que os contribuintes, com medo de sofrerem ações penais, que fazem as vezes dos instrumen...

... tributos). _________ *Mariana Cardoso Magalhães é sócia advogada do escritório Homero Costa Advogados. *Gustavo Pires Maia da Silva é sócio advogado do escritório Homero Costa Advogados.  *Guilherme Scarpellini Rodrigues é colaborador do escritório Homero...
STF define que declarar e não pagar tributo é crime
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quinta-feira, 23/7/2020

MIGALHAS nº 4.900

Informações jurídicas de quinta-feira, 23 de julho de 2020.

... para debate é a advogada Mariana Cardoso Magalhães, da banca Homero Costa Advogados. (Clique aqui) Poder Judiciário "É preciso que olhemos em nós mesmos a crise de imagem que passa todo o Poder Judiciário", segundo Enzo Fachini, do escritório Fachini, Valentini...
MIGALHAS nº 4.900
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quinta-feira, 23/7/2020

Coronavírus nos presídios

O fato de o Brasil ser um dos países com o maior índice de encarceramento do mundo, e consequentemente, de superlotação de presídios, se faz de sua importância e de primeira ordem a reflexão sobre como o Estado lida com os indivíduos que pr...

... Clique aqui _________ *Mariana Cardoso Magalhães é sócia advogada do escritório Homero Costa Advogados.
Coronavírus nos presídios
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quarta-feira, 22/7/2020

MIGALHAS nº 4.899

Informações jurídicas de quarta-feira, 22 de julho de 2020.

...a o que fala a advogada Mariana Cardoso Magalhães, da banca Homero Costa Advogados. (Clique aqui) Linchamentos virtuais Ao falar de linchamentos virtuais, o advogado Paulo Henrique Cremoneze, do escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados,...
MIGALHAS nº 4.899
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quarta-feira, 22/7/2020

Afinal, quando acontecerá a vigência da LGPD?

Os capítulos sobre a vigência da LGPD ainda trarão novas atualizações, fazendo-se importante a constante atenção a estas modificações, principalmente, para aquelas organizações que ainda não conseguiram implementar ou finalizar as implement...

... clique aqui _________ *Mariana Cardoso Magalhães é sócia advogada do escritório Homero Costa Advogados.
Afinal, quando acontecerá a vigência da LGPD?
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quinta-feira, 25/6/2020

LGPD e a vigência em tempos de coronavírus

Ao que tudo indica, mesmo com todas as dificuldades para as implementações das prescrições da LGPD, em principal, em tempos de pandemia, as organizações não poderão descansar ou relaxar com relação a quaisquer destas medidas, porque sua vig...

A Lei Geral de Proteção de Dados – lei 13.709/18 – desde a sua publicação já teve alterada a sua data de vigência por diversas vezes. Inicialmente, ela entraria em vigor com 18 meses após a sua publicação, definição esta que havia sido...
LGPD e a vigência em tempos de coronavírus
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quinta-feira, 25/6/2020

MIGALHAS nº 4.880

Informações jurídicas de quinta-feira, 25 de junho de 2020.

Quinta-Feira, 25 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.880.Fechamento às 11h16. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Kronoos (Clique aqui) "A obediência é uma virtude sem...
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segunda-feira, 30/3/2020

Revenge porn – qual a tutela para esse tipo de ato?

Essa modalidade de “vingança” nada tem de nova, mas, com a dinâmica das redes sociais, adquiriu contornos de alcance e publicidade inéditos e, por isso, maior capacidade de causar lesão drástica às vítimas e, muitas das vezes, irreparáveis.

... Empresarial de Homero Costa Advogados. *Mariana Cardoso Magalhães é advogada sócia e coordenadora do departamento Criminal de Homero Costa Advogados.
Revenge porn – qual a tutela para esse tipo de ato?
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segunda-feira, 30/3/2020

MIGALHAS nº 4.821

Informações jurídicas de segunda-feira, 30 de março de 2020.

Segunda-feira, 30 de março de 2020 - Migalhas nº 4.821.Fechamento às 10h32.   "Toda meia - tem o seu pé, Toda luva  - a sua mão, Todo crente - a sua fé, Todo mal - tem solução."AnônimoSerenidadeOs próximos dias serão muito difíceis de enfrentar....
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segunda-feira, 9/3/2020

Homo sacer e a legítima defesa

No Brasil o índice de mortes de cidadãos advindo de ações policiais sempre foi alto, principalmente de pessoas de classe média ou baixa, maiores residentes de regiões periféricas onde as ações policiais são sempre mais fortes e recorrentes,...

A lei 13.964/19, também conhecida como pacote anticrime, entrou em vigor em janeiro de 2020 e trouxe diversas alterações legislativas referentes às leis penais e processuais penais. Contudo, como visto desde a apresentação do projeto desta...
Homo sacer e a legítima defesa
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segunda-feira, 9/3/2020

MIGALHAS nº 4.806

Informações jurídicas de segunda-feira, 09 de março de 2020.

Segunda-feira, 9 de março de 2020 - Migalhas nº 4.806.Fechamento às 11h15.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Arantes e Serenini Cálculos Trabalhistas (Clique aqui)   "Pílulas – Depois...
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sexta-feira, 17/1/2020

Compliance nos condomínios é mesmo necessário?

Programas de compliance deixaram de ser uma faculdade aos condomínios, se tornando uma necessidade para uma manutenção da saúde e equilíbrio da vida entre os condôminos, principalmente quando se tratam de grandes condomínios.

Antigamente o comum era que um dos moradores de um imóvel fosse eleito o síndico, havendo, periodicamente, uma rotação de quem seria responsável por administrar as questões do condomínio. Nos últimos tempos os condomínios começaram a ganhar...
Compliance nos condomínios é mesmo necessário?
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sexta-feira, 17/1/2020

MIGALHAS nº 4.772

Informações jurídicas de sexta-feira, 17 de janeiro de 2020.

... condomínios é mesmo necessário? Mariana Cardoso Magalhães (Homero Costa Advogados) responde: "Programas de compliance deixaram de ser uma faculdade aos condomínios, se tornando uma necessidade para uma manutenção da saúde e equilíbrio da vida entre os...
MIGALHAS nº 4.772
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sexta-feira, 27/12/2019

A importância da LGPD para o mercado brasileiro

Existem informações que podem ser extremamente delicadas ou cruciais, em algum sentido que uma vez perdidas, vazadas ou transmitidas à pessoa errada, podem gerar um enorme dano de imagem ou financeiro à uma pessoa, física ou jurídica.

Uma simples portaria de um prédio consegue obter, em questão de minutos, dados suficientes para identificar uma pessoa. Dados estes que poderiam ser utilizados para fazer uma conta, em um site qualquer, em nome dessa pessoa, e realizar compras...
A importância da LGPD para o mercado brasileiro
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sexta-feira, 27/12/2019

MIGALHAS nº 4.759

Informações jurídicas de sexta-feira, 27 de dezembro de 2019.

Sexta-feira, 27 de dezembro de 2019 - Migalhas nº 4.759. Fechamento às 9h59. "Lei escrita vale por pura invenção humana." Monteiro Lobato Diário Oficial Lei 13.966/19 dispõe sobre o sistema de franquia empresarial, revogando a lei...
MIGALHAS nº 4.759
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