O que saiu em Migalhas sobre Mariana Galvao Barreto Leonel
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Mariana Galvao Barreto Leonel

/depeso
quarta-feira, 2/9/2009

Inexistência do dever de indenizar pelos serviços prestados na constância do casamento e/ou união estável - dever de mútua assistência

Christina Cordeiro Dos Santos e Mariana Galvão Barreto Leonel

O STJ, em acórdão de relatoria da Ministra Nancy Andrighi afastou o direito à indenização por serviços domésticos prestados decorrentes da relação de concubinato. Para a relatora, “tanto no término do casamento quanto no término da união es...

O STJ, em acórdão de relatoria da Ministra Nancy Andrighi afastou o direito à indenização por serviços domésticos prestados decorrentes da relação de concubinato. Para a relatora, “tanto no término do casamento quanto no término da união es...
Inexistência do dever de indenizar pelos serviços prestados na constância do casamento e/ou união estável - dever de mútua assistência
/amanhecidas
quarta-feira, 2/9/2009

MIGALHAS nº 2.218

Quarta-feira, 2 de setembro de 2009 - Migalhas nº 2.218 - Fechamento às 10h10. "Uma nova idéia surge da comparação de duas coisas que se não haviam comparado." Helvêtius Custas judiciais Migalhas realizou nova pesquisa no...

MIGALHAS nº 2.218
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quarta-feira, 6/5/2009

MIGALHAS nº 2.135

Quarta-feira, 6 de maio de 2009 - Migalhas nº 2.135 - Fechamento às 10h.   "Pela obra, conhece-se o artista." La Fontaine Renúncia Após quase um ano no TSE, o ministro Eros Grau renunciou ao mandato. A renúncia foi com...

MIGALHAS nº 2.135
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quarta-feira, 11/3/2009

Justiça do Trabalho: Celeridade processual versus Efetiva Prestação Jurisdicional

Carlos E. Amaral de Souza e Mariana Galvão Barreto Leonel

O Princípio da Razoabilidade da Duração do Processo, inserido pela Emenda Constitucional 45 de 2004 no inciso LXXVIII do artigo 5º da Constituição Federal, assegura a razoável duração do processo, garantindo a celeridade de sua tramitação.

Justiça do Trabalho: Celeridade processual versus Efetiva Prestação Jurisdicional Carlos Eduardo Amaral de Souza* Mariana Galvão Barreto Leonel* O Princípio da Razoabilidade da Duração do Processo, inserido pela Eme...
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