O que saiu em Migalhas sobre Mariana Liza Nicoletti
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O que saiu em Migalhas sobre Mariana Liza Nicoletti

Mariana Liza Nicoletti

Mariana Liza Nicoletti

Migalheira desde março/2010.

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quinta-feira, 21/4/2011

Lei Maria da Penha é aplicada em ação envolvendo casal gay

Na decisão, o juiz concedeu a liberdade provisória ao réu, sem o pagamento de fiança, mediante termo de compromisso, segundo o qual ele deverá manter uma distância de 250 metros do seu companheiro.

...Penha e o limite do perdão - Mariana Liza Nicoletti - clique aqui. 20/3/09 - O STJ, a Lei Maria da Penha e a ação penal nas lesões leves - uma nova orientação - Rômulo de Andrade Moreira - clique aqui. 16/10/09 -...
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sábado, 26/3/2011

AGU recorre para manter afastamento de juiz que criticou lei Maria da Penha

Lei Maria da Penha AGU recorre para manter afastamento de juiz que criticou lei Maria da Penha A AGU recorreu ao STF para manter o afastamento de um juiz de Minas Gerais que não aplicou a lei Maria da Penha (11.340/06 – cli...

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sexta-feira, 25/3/2011

STF - É constitucional art. da lei Maria da Penha que impede benefício da suspensão condicional

Ao julgar o HC 106212, no qual Cedenir Balbe Bertolini contestava a pena restritiva de liberdade de 15 dias, convertida em pena alternativa de prestação de serviços à comunidade, o STF declarou a constitucionalidade do art.41 da lei 11.340/...

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terça-feira, 22/3/2011

Resolução do CNJ determina criação de coordenadorias de violência contra mulheres nos tribunais

O plenário do CNJ aprovou resolução que determina aos TJs de todos os Estados e do DF a criação de coordenadorias Estaduais voltadas para o atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

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sexta-feira, 18/3/2011

CNJ realiza Jornada Maria da Penha na próxima semana

A quinta edição da Jornada Maria da Penha será realizada na próxima terça-feira, 22, às 10h, no auditório do CNJ (2º andar do anexo I do prédio do STF/Brasília). O evento busca intensificar debates sobre políticas públicas do Poder Judiciár...

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sábado, 26/2/2011

No RS, lei Maria da Penha é aplicada em relação homossexual

Juiz concedeu medida protetiva a homem que afirma estar sendo ameaçado por seu companheiro.

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quinta-feira, 24/2/2011

STF - Deferida liminar a juiz afastado por criticar lei Maria da Penha

O ministro Marco Aurélio, do STF, deferiu medida cautelar em MS 30320 para suspender ato do CNJ que afastou por dois anos o juiz Edilson Rodrigues. O afastamento foi determinado em procedimento administrativo disciplinar em que o juiz era c...

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terça-feira, 8/2/2011

STF - Juiz afastado pelo CNJ por declarações contra a lei Maria da Penha quer anular decisão

O juiz Edilson Rodrigues e a Associação dos Magistrados Mineiros impetraram MS 30320 no STF com o objetivo de anular a decisão do CNJ que decidiu pela disponibilidade compulsória do magistrado por dois anos.

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quarta-feira, 10/11/2010

CNJ pune juiz que fez declarações preconceituosas contra a mulher

CNJ aprovou ontem, 9/11, por nove votos a seis, a disponibilidade compulsória do juiz Edilson Rodrigues, da comarca de Sete Lagoas/MG. Em 2007, ao proferir sentença em processo que tratava de violência contra a mulher, o magistrado utilizou...

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quarta-feira, 22/9/2010

Monitoramento eletrônico de presos

Em junho, foi publicada lei que alterou o Código Penal e a Lei de Execução Penal, autorizando o monitoramento eletrônico de condenados, nos casos de saídas temporárias no regime semiaberto, prisão domiciliar e outras.

... Monitoramento eletrônico de presos Mariana Liza Nicoletti* Em junho, foi publicada lei que alterou o Código Penal e a Lei de Execução Penal, autorizando o monitoramento eletrônico de condenados, nos casos de saídas...
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quarta-feira, 22/9/2010

MIGALHAS nº 2.476

Quarta-feira, 22 de setembro de 2010 - Migalhas nº 2.476 - Fechamento às 11h33. "Repórteres, telegráficos ou locais, não passam de jornalistas, gente que geralmente ouve cantar o galo, mas nem sempre percebe mais acuradamente...

...condenados em casos específicos. Mariana Liza Nicoletti, do escritório Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados, explica como funciona o sistema e em quais circunstâncias será válida sua utilização. (Clique aqui)...
MIGALHAS nº 2.476
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terça-feira, 18/5/2010

MIGALHAS nº 2.389

Terça-feira, 18 de maio de 2010 - Migalhas nº 2.389 - Fechamento às 11h11.   "Os juízos do mundo são singulares e contraditórios." Machado de Assis (Clique aqui) Antagonismo O acordo entre Brasil, Turquia e Irã tem refletido a...

MIGALHAS nº 2.389
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segunda-feira, 8/3/2010

Dia da mulher: Uma reflexão sobre lei Maria da Penha e o limite do perdão

Agora roupa suja se lava na delegacia da mulher. Já não basta o pedido de desculpas do homem; muitas esposas e companheiras deixaram de tolerar agressões desde a edição da Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006, popularmente conhecida como “Lei...

Agora roupa suja se lava na delegacia da mulher. Já não basta o pedido de desculpas do homem; muitas esposas e companheiras deixaram de tolerar agressões desde a edição da Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006, popularmente conhecida como “Lei...
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segunda-feira, 8/3/2010

MIGALHAS nº 2.340

Segunda-feira, 8 de março de 2010 - Migalhas nº 2.340 - Fechamento às 12h02. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Resina & Marcon Advogados Associados (Clique aqui) _______...

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