O que saiu em Migalhas sobre Mariana Monte Alegre De Paiva
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O que saiu em Migalhas sobre Mariana Monte Alegre De Paiva

Mariana Monte Alegre de Paiva

Mariana Monte Alegre de Paiva

Migalheira desde janeiro/2011.

Advogada do escritório Pinheiro Neto Advogados.

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quarta-feira, 10/2/2021

MIGALHAS nº 5.037

Informações jurídicas de quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021.

... interessante artigo, as advogadas Mariana Monte Alegre de Paiva e Fernanda Abasolo Lamarco, da banca Pinheiro Neto Advogados, abordam recente IN 2.005/21 que trata de normas referentes a obrigações acessórias, e pontuam as alterações e os aspectos relevantes...
MIGALHAS nº 5.037
/amanhecidas
quarta-feira, 30/12/2020

MIGALHAS nº 5.009

Informações jurídicas de quarta-feira, 30 de dezembro de 2020.

...o da folha As advogadas Mariana Monte Alegre de Paiva e Naomi Sylvia Levy Goldenberg, da banca Pinheiro Neto Advogados, analisam a disputa envolvendo a prorrogação da desoneração da folha de salários e propõem uma reflexão quanto à efetividade da desoneração como...
MIGALHAS nº 5.009
/amanhecidas
terça-feira, 29/12/2020

MIGALHAS nº 5.008

Informações jurídicas de terça-feira, 29 de dezembro de 2020.

...o Azevedo Sette Advogados; Mariana Monte Alegre de Paiva, escritório Pinheiro Neto Advogados; Marlus Arns de Oliveira, escritório Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados; Otavio Pinto Silva, escritório SiqueiraCastro; Renata Mariz de Oliveira, Advocacia...
MIGALHAS nº 5.008
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segunda-feira, 30/11/2020

MIGALHAS nº 4.989

Informações jurídicas de segunda-feira, 30 de novembro de 2020.

...lo, Paula Amaral Mello, Mariana Monte Alegre de Paiva e Thiago Braga Junqueira. (Clique aqui) Promoção Começou a Black Friday do serviço queridinho dos advogados. Correspondentes Migalhas está disponibilizando 30%OFF no cadastro. Não vai perder, né? (Clique aqui)...
MIGALHAS nº 4.989
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terça-feira, 8/9/2020

STF reconhece caráter infraconstitucional da incidência da contribuição previdenciária sobre horas extras e adicionais

Cada vez mais o STF tem se debruçado sobre a matéria, inaugurando debates especializados sobre a natureza jurídica de verbas percebidas pelos empregados.

... de Pinheiro Neto Advogados. *Mariana Monte Alegre de Paiva é associada de Pinheiro Neto Advogados. *Nayanni Enelly Vieira Jorge é associada de Pinheiro Neto Advogados.   *Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo...
STF reconhece caráter infraconstitucional da incidência da contribuição previdenciária sobre horas extras e adicionais
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terça-feira, 8/9/2020

MIGALHAS nº 4.932

Informações jurídicas de terça-feira, 08 de setembro de 2020.

...s Cristiane I. Matsumoto, Mariana Monte Alegre de Paiva e Nayanni Enelly Vieira Jorge, do escritório Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui) Seguros O advogado Felipe Bastos, do escritório Veirano Advogados, examina o que são contratos de seguros para cobertura...
MIGALHAS nº 4.932
/depeso
quinta-feira, 2/7/2020

Receita Federal volta a analisar VT e VR na solução de consulta 58/2020

É imprescindível que o entendimento da Receita Federal seja interpretado e aplicado pelas Autoridades Fiscais com o devido cuidado.

... Pinheiro Neto Advogados. *Mariana Monte Alegre de Paiva é associada da área previdenciária do Pinheiro Neto Advogados. *Lucas Barbosa Oliveira é associado da área previdenciária do Pinheiro Neto Advogados. *Este artigo foi redigido meramente para fins de...
Receita Federal volta a analisar VT e VR na solução de consulta 58/2020
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quinta-feira, 2/7/2020

MIGALHAS nº 4.885

Informações jurídicas de quinta-feira, 02 de julho de 2020.

...s Cristiane I. Matsumoto, Mariana Monte Alegre de Paiva e Lucas Barbosa Oliveira, da banca Pinheiro Neto Advogados, analisam a solução de consulta Cosit 58/2020, publicada pela Receita Federal, que trata da tributação dos benefícios indiretos de vale-transporte...
MIGALHAS nº 4.885
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sexta-feira, 5/6/2020

Contribuição previdenciária sobre o salário pago nos 15 primeiros dias do auxílio-doença: matéria pacificada ou passível de nova análise pelo STF?

Os embargos de declaração foram incluídos na pauta de julgamento virtual do STF, cuja sessão ocorrerá entre os dias 5/6/20 e 15/6/20.

... escritório Pinheiro Neto Advogados. *Mariana Monte Alegre de Paiva é associada do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Nayanni Enelly Vieira Jorge é associada do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Este artigo foi redigido meramente para fins de informação...
Contribuição previdenciária sobre o salário pago nos 15 primeiros dias do auxílio-doença: matéria pacificada ou passível de nova análise pelo STF?
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sexta-feira, 5/6/2020

MIGALHAS nº 4.867

Informações jurídicas de sexta-feira, 05 de junho de 2020.

... Cristiane I. Matsumoto, Mariana Monte Alegre de Paiva e Nayanni Enelly Vieira Jorge, da banca Pinheiro Neto Advogados, trazem suas considerações sobre a possível revisão do entendimento pacificado pelo STF referente à incidência de contribuição previdenciária...
MIGALHAS nº 4.867
/depeso
sexta-feira, 17/4/2020

A problemática envolvendo a cobrança das contribuições ao Sistema S pelas próprias entidades

Além do custo, o compliance com essa obrigação tem uma grande complicação: são as próprias empresas que devem identificar para quais entidades devem contribuir. Trata-se do chamado “auto-enquadramento”, isto é, as empresas devem classificar...

... Pinheiro Neto Advogados. *Mariana Monte Alegre de Paiva é associada da área previdenciária do escritório Pinheiro Neto Advogados.         *Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo ser considerado uma opinião legal...
A problemática envolvendo a cobrança das contribuições ao Sistema S pelas próprias entidades
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sexta-feira, 17/4/2020

MIGALHAS nº 4.834

Informações jurídicas de sexta-feira, 17 de abril de 2020.

... Cristiane I. Matsumoto e Mariana Monte Alegre de Paiva, do escritório Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui) LGPDAdiar a entrada em vigor da LGPD foi uma das medidas aprovadas pelo Senado, parte do PL 1.179/20. Para os advogados Daniel Bittencourt Guariento...
MIGALHAS nº 4.834
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terça-feira, 24/3/2020

Covid-19: Tributação sobre a folha de salários e fluxo de caixa

Destaque sobre as principais medidas de flexibilização em termos previdenciários que as empresas poderão se beneficiar para contenção da crise.

... Pinheiro Neto Advogados. *Mariana Monte Alegre de Paiva é associada da área previdenciária do Pinheiro Neto Advogados. *Lucas Barbosa Oliveira é associado da área previdenciária do Pinheiro Neto Advogados.       *Este artigo foi redigido meramente para...
Covid-19: Tributação sobre a folha de salários e fluxo de caixa
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terça-feira, 24/3/2020

MIGALHAS nº 4.817

Informações jurídicas de terça-feira, 24 de março de 2020.

... Cristiane I. Matsumoto, Mariana Monte Alegre de Paiva e Lucas Barbosa Oliveira (Pinheiro Neto Advogados) destacam as principais medidas de flexibilização, em termos previdenciários, que as empresas poderão se beneficiar para contenção da crise. Vale a pena conferir....
MIGALHAS nº 4.817
/pilulas
sexta-feira, 21/2/2020

Evento debate a atualização das teses previdenciárias diante do cenário da legislação

Mariana Monte Alegre de Paiva (Pinheiro Neto Advogados), juntamente com Carlos Henrique de Oliveira, Caio Tanigushi e Valdirene Lopes Franhani, participou recentemente como debatedora do evento "Atualização das teses previdenciária diante...

Mariana Monte Alegre de Paiva (Pinheiro Neto Advogados), juntamente com Carlos Henrique de Oliveira, Caio Tanigushi e Valdirene Lopes Franhani, participou recentemente como debatedora do evento "Atualização das teses previdenciária diante do cenário da legislação...
Evento debate a atualização das teses previdenciárias diante do cenário da legislação
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sexta-feira, 21/2/2020

MIGALHAS nº 4.797

Informações jurídicas de sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020.

... Antonio Pedro Raposo. Mariana Monte Alegre de Paiva (Pinheiro Neto Advogados) participou nesta semana do evento "Atualização das teses previdenciária diante do cenário da legislação e jurisprudência administrativa/judicial atual", promovido pela ABAT. (Compartilhe) Foi...
MIGALHAS nº 4.797
/depeso
terça-feira, 21/1/2020

Uma lei para resolver tantos problemas? Análise crítica da extinção da contribuição social de 10% sobre o FGTS pela lei 13.932/19

Apesar de ser uma boa notícia para as empresas empregadoras, o impacto dessa extinção na economia parece bastante reduzido.

... Pinheiro Neto Advogados. *Mariana Monte Alegre de Paiva é advogada associada da área previdenciária do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo ser considerado uma opinião legal para...
Uma lei para resolver tantos problemas? Análise crítica da extinção da contribuição social de 10% sobre o FGTS pela lei 13.932/19
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terça-feira, 21/1/2020

MIGALHAS nº 4.774

Informações jurídicas de terça-feira, 21 de janeiro de 2020.

... Cristiane I. Matsumoto e Mariana Monte Alegre de Paiva (Pinheiro Neto Advogados) destacam que "apesar de ser uma boa notícia para as empresas empregadoras, o impacto dessa extinção na economia parece bastante reduzido". (Clique aqui) Fungibilidade recursal...
MIGALHAS nº 4.774
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segunda-feira, 7/10/2019

MIGALHAS nº 4.703

Informações jurídicas de segunda-feira, 07 de outubro de 2019.

Segunda-feira, 7 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.703.Fechamento às 10h45. "A coragem das formas novas não vem de chofre. Leva tempo a formar-se. "  Monteiro Lobato Lula fala 1 - A malfadada Fundação Lava Jato - aquela com a qual...
MIGALHAS nº 4.703
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